lei geral sobre faltas e licenças

... bem assim ao novo regime, estatuído na lei geral, sobre as matérias de recrutamento e investidura ... as ausências não determinadas por faltas ou licenças dos funcionários da secretaria; f) ...

... docente goza dos direitos previstos na lei geral aplicável à funçáo pública e tem o direito ... regional de Administraçáo Educativa sobre proposta do director do estabelecimento de ... Artigo 22.o ... Férias, faltas e licenças ... 1 - Ao pessoal abrangido pelo ...

... ao Conselho Consultivo da Procuradoria -Geral da República1 a emissáo de parecer sobre «a ... de Março28, dedica o Capítulo V às «Licenças», que sáo definidas como as ausências ... geral da funçáo pública sobre férias, faltas e licenças, nestas últimas se enquadrando uma ...

... , sendo claras as funções que impendem sobre os operadores e utilizadores dos correspondentes ... ficam sujeitos ao regime de disciplina, faltas e licenças estabelecido na lei geral ... Artigo ...

... de administração1.1 - As previstas em geral no artigo 12.º, do Regulamento Interno do Centro ... Vogais;j) Justificar ou injustificar as licenças e faltas do pessoal que coordena, nos termos ... medidas adequadas, se for caso disso, sobre as queixas e reclamações apresentadas pelos ...

... às áreas assistenciais:a) Dar parecer sobre a admissão e mobilidade desses profissionais;b) ... termos da lei;g) Aceitar os pedidos de licenças abrangidas pela lei da parentalidade, nos termos da lei;h) Aceitar as faltas para prestar assistência a filho ou neto, nos ... aos médicos internos em formação geral":a) Emitir parecer sobre a autorização de comiss\xC3" ...

... Municipal e Tabela de Taxas, Preços e Licenças - Alteração da Parte III - Capítulo V - ... da Lei 53-E/2006, de 29 de dezembro (Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais), com a redação ... públicos e da publicidade e incide sobre utilidades prestadas aos particulares, geradas ... por semana (feriados, férias, % média de faltas por atestado médico - Foi tido em conta o ...

... , o Departamento de Administração Geral e na criação do Gabinete de Comunicação, ... Recursos Humanos, Expediente, Taxas e Licenças; b) Serviços administrativos de Apoio aos ... ; h) Assegurar o expediente relativo a faltas e licenças para férias, licenças por doença e ... prestar informação técnico-jurídica sobre quaisquer questões ou processos que lhe sejam ...

... podem enviar as suas comunicações para: geral"@cm-maia.pt. O projeto de regulamento está dispon\xC3" ... deverão promover, para atribuição de licenças, embora aberto, apenas, às entidades legalmente ... que substitui o presidente nas suas faltas e, ou, impedimentos; h) A data, hora e local da ... ão com a administração fiscal que impende sobre as Autarquias Locais, a Câmara Municipal ...

... deverão promover, para atribuição de licenças, embora aberto, apenas, às entidades legalmente ... para atribuição de licenças, a lei geral dos contratos públicos, razão pela qual se ... que substitui o presidente nas suas faltas e, ou, impedimentos; h) A data, hora e local da ... ão com a administração fiscal que impende sobre as Autarquias Locais, a Câmara Municipal ...

... deverão promover, para atribuição de licenças, embora aberto, apenas, às entidades legalmente ... para atribuição de licenças, a lei geral dos contratos públicos, razão pela qual se ... que substitui o presidente nas suas faltas e, ou, impedimentos; h) A data, hora e local da ... ão com a administração fiscal que impende sobre as Autarquias Locais, a Câmara Municipal ...

... n.º 307/2021 Sumário: Regulamento Geral de Taxas e Preços Municipais. Manuel Augusto ... As disposições gerais aplicáveis às licenças, autorizações e meras comunicações prévias ... ços As taxas e preços municipais incidem sobre utilidades prestadas aos particulares ou geradas ... áveis o número total de dias de férias e faltas ...

... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela Geral de Taxas, Licenças e Preços da Junta de ... cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, desde o termo do prazo para ... 1.820 5 — Férias, feriados, faltas (7 semanas x 5 dias * 7 h ) ...

... abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... de emissão de alvarás e de outras licenças e efetuar a liquidação das respetivas taxas; ... uma relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais diretamente ... á o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos e Maria do Carmo Candeias ...

... e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, sobre os documentos de informação fundamental para ... Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, aprovado ... , taxas de juro ou de rendibilidades, licenças de emissão ou relativos a outros instrumentos ... sanável; b) Não tenham sido sanadas as faltas que justificaram a suspensão. 4 - A exclusão de ...

... 10/2015 de 16 de janeiro e pelo Regulamento Geral das Feiras do Concelho de Lisboa em cada momento ... Candidaturas, atribuição de lugares e licenças de venda 1 - As candidaturas à FAVPR devem ser ... Artigo 11.º Faltas e Férias dos participantes 1 - As faltas dos ...

... e dois) postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico 1 - Em conformidade com os ... ção de diagnósticos e questionários sobre os arquivos da Administração e outras ... de gestão de recursos humanos: férias, faltas, licenças, doença, parentalidade, mobilidade, ...

... e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, sobre ... os documentos de informação fundamental ... c) À quinta alteração ao Regime Geral dos Organismos ... de Investimento Coletivo, ... rendibilidades, licenças de emissão ou relativos a outros ... b) Não tenham sido sanadas as faltas que justificaram ... a suspensão ... 4 — A ...

... abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... local; Atender e informar os munícipes sobre as ações de gestão de combustíveis e sobre as ... ; Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Aljezur, publicado na 2.ª ... á o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos e Dulce Cristina da Silva ...

... Sumário: Regulamento de Taxas, Licenças e Preços ... Regulamento e Tabela Geral de ... º do RGTAL, as taxas das freguesias incidem sobre utilidades pres- ... tadas aos particulares ou ... 1.820 ... 5. Férias, feriados, faltas (7 semanas x 5 dias * 7 h) ...

... /2022 Sumário: Regulamento de Taxas, Licenças e Preços. Regulamento e Tabela Geral de T axas ... º do RGTAL, as taxas das freguesias incidem sobre utilidades pres- tadas aos particulares ou ... 1.820 5. Férias, feriados, faltas (7 semanas x 5 dias * 7 h ) ...

... consulta pública, por escrito, sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas ... -001 Palmela) ou via correio eletrónico (geral@cm-palmela.pt). 13 de junho de 2017. - O ... 1 - A Câmara Municipal atribuirá licenças de táxis para o transporte de pessoas com ... que substituirá o/a presidente nas suas faltas e impedimentos. 3 - O júri designado elaborará, ...