lei 169 99 alterada
1623 resultados para lei 169 99 alterada
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... e, tal como ratificada, a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre ... SUBSECÇÃO B.1 Disposições gerais Artigo 99.º Administração dos processos de salvaguarda 1 ... ção dos Regimes Aduaneiros, na versão alterada (Convenção de Quioto revista), e respetivos ...
-
Aviso n.º 13166-A/2022
... maio, alterada pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, ... 18,99 ... 8 Sara Alexandra de Sá Martins ... 17,98 a) ... 169 Raquel Xavier Martins Costa ...
-
Aviso n.º 18640/2018
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 ... 99 - Blenorragia. 100 - Calculose renal, uretral ou ... 168 - Eritrodermias. 169 - Hematodermias. 170 - Hidroses funcionais ...
-
Aviso n.º 1510/2022
... ;}.y620{bottom:168.866657px;}.y8ec{bottom:169 ... T erritório (PNPOT), aprovado pela Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro; b ) Plano Rodoviário ... planta de condicionantes do PDMT será alterada para efeitos de atualização, sempre que se ...
-
Aviso n.º 1510/2022
... n.º 99/2019, de 5 de setembro; ... b) Plano Rodoviário ... A planta de condicionantes do PDMT será alterada para efeitos de atualização, sempre ... que se ... ável (SIR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto na sua atual ... redação, ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... Tribunais Judiciais, aprovada pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro; x) Alteração ao Código de ... º, 146.º, 150.º, 151.º, 159.º, 163.º, 169.º, 171.º, 174.º, 182.º, 184.º, 187.º, ... III da Lei n.º 4/73, de 4 de Junho, alterada pelos Decretos-Leis n.os 157/81, de 11 de Junho, ...
-
Portaria n.º 105/2021
... (RUGNR) foi aprovado pela Portaria n.º 169/2013 , de 2 de maio, tendo definido as regras ... Portaria n.º 169/2013 , de 2 de maio, alterada pelas Portarias n.os 317/2016 , de 14 de ... 99) - em calfe preto com biqueira lisa, gaspeado, ...
-
Observare UAL - Congresso Internacional Tendências Internacionais e a Posição de Portugal 16-18 Novembro 2011 - Tendências Internacionais e Nacionais da Política de Protecção dos Consumidores
... J. Pegado Liz) ... 10 COM (2007) 99 final de 13.03.2007 ... 11 Respectivamente COM ... quando não mesmo ilegítima do artigo 169.° do Tratado, apenas considera os seus ... 85/374/CEE, (JO L 210 de 7.8.85) alterada pela Directiva 1999/34/CE (JO L 141 de 4.6.1999) ...
-
Acórdão nº 01291/20.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Setembro de 2021
... no artigo 17.º, n.º 8, do Decreto-Lei n.º 169-B/2019; XXXV. O Ministério Público não ... Civil apresentar um desvio negativo superior a 99%”, o que resultaria do “comportamento ... decisão deficiente pode ser revogada ou alterada, mas não produz nulidade (artigos 666º, n.º 3, ...
-
Acórdão nº 1108/12.5PCSNT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
I - O nascimento de um filho de um arguido condenado em pena acessória de expulsão do território nacional, ocorrido após o trânsito da condenação do arguido mas antes do cumprimento de tal pena, constitui fundamento de recurso de revisão de sentença. II - Apesar de estarmos face à alegação de facto ocorrido posteriormente à condenação, não podendo por isso apodar-se de injusta a decisão de...
... n.º 807/99, pelo Ac. n.º 232/2004, de 31-03-2004 (in DR ... Acórdão de 30-06-2010, processo n.º 169/07.3GAOLH-A.S1-3.ª, CJSTJ 2010, tomo 2, pág ... º-A da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, alterada pela lei n.º 29/2012, de 9 de Agosto ... -
Parecer n.º 1/2021
... dos beneficiários (o primeiro é superior em 99 M(euro)). - Incumprimento do princípio da ... da RTP com a contribuição do audiovisual - 169 M(euro). Note-se que, em cada ano, podem existir ... ção criada na LOE 2017 e ligeiramente alterada na LOE 2018(575); e ii) parte da receita de ...
-
Aviso n.º 14803/2022
... 922144px;}._e{width:160.383282px;}._b{width:169 ... ;}.y124c{bottom:98.899460px;}.y11f3{bottom:99 ... ção n.º 14/2019, de 12 de abril, e alterada pela Portaria n.º 18/2022, de 5 de janeiro, ...
-
Aviso n.º 11421/2021
... n.º 86/1976, Série I de 1976-04-10, alterada e republicada pela Lei Constitucional n.º ... ção Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril); Regime Geral das Taxas das ... - Competências e Regime Jurídico (Lei n.º 169/99, de 18 de setembro); Códigos de ...
-
Edital n.º 366/2021
... (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, 22 de fevereiro (1), estipula no ponto 2.9, a ... posterior da execução da despesa ser alterada, sendo as mesmas tipificadas da seguinte forma: ... 169 - Todos os serviços de cobrança depositam ...
-
Parecer n.º 25/2017
... ça do disposto no artigo 104.º da Lei n.º 5/99, de 27 de janeiro, mas também por força do ... Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, alterada pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro, ... artigo 150.º, e nos artigos 154.º, 159.º e 169.º a 175.º». (15) A matéria disciplinar é ...
-
Parecer n.º 25/2017
... ça do disposto no artigo 104.º da Lei n.º 5/99, de 27 de janeiro, mas também por força do ... Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, alterada pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro, ... artigo 150.º, e nos artigos 154.º, 159.º e 169.º a 175.º». (15) A matéria disciplinar é ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... 578281px;}._26{width:88.898844px;}._2e{width:99 ... ;}.ye5a{bottom:168.648014px;}.y388{bottom:169 ... Europeu, a qual poderá ser alterada face aos riscos de subida da ...
-
Parecer n.º 2/2017
... ), correspondendo a uma taxa de execução de 99% do orçamentado; ... Transferências: 330,8 ... %, e a das entidades públicas reclassificadas 169%, explicado, fundamentalmente, pela integração ... escrituração das referidas verbas foi alterada, sendo as verbas transferidas ao abrigo do ...
-
Acórdão nº 00580/15.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Maio de 2016
... Lei n.º 29/87, de 30/06, sucessivamente alterada) que: “No exercício das suas funções, os ... dos Municípios e das Freguesias - Lei n.º 169/99, de 18/09, alterada pela Lei n.º 5-A/02, de ...
-
Parecer n.º 2/2019
... da dívida ao longo dos anos anteriores"(99). Composição da carteira da dívida em ... de médio e longo prazos A dívida de MLP(169) (92% do total da dívida), em 31/12/2017 ... essas PPP, de 2018 a 2042, não ter sido alterada do ROE 2018 para a CGE 2017(657). Também carece ...
-
Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
... 20 de setembro, 57/98, de 16 de março, e 171/99, de 19 de maio Lei n.° 105/2015 – Diário ... n.° 118/2015 – Diário da República n.° 169/2015, Série I de 2015-08-31 – Assembleia da ... da Lei n.° 74/2013, de 6 de setembro, alterada pela Lei n.° 33/2014, de 16 de junho ...
-
Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... ;}.y2e0{bottom:98.983879px;}.y850{bottom:99 ... ;}.y81a{bottom:168.909121px;}.y233{bottom:169 ... vigor mencionada neste Regulamento for alterada, as remissões para ela expressas consideram ...
-
Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... do Território, aprovado pela Lei n.º 99/2019, ... de 5 de setembro; ... ii) Plano ... -Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei ... vigor mencionada neste Regulamento for alterada, as remissões ... para ela expressas ...
-
Aviso n.º 23679-B/2023
... ;}.y158{bottom:167.854986px;}.yd95{bottom:169 ... Artigo 1.º Alterações 1 — É alterada a epígrafe do Título V do Regulamento do PDMVA ... 99/2019, de 5 de setembro; b ) [ ... ]; c ) Plano de ...
-
Despacho n.º 12018/2023
... º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de ... Na época de 1998/99, treinou a equipa de “Escolas”, do Sporting ... -learning , em 2018, pela UniLEO e pelo INA, 169 horas. Outros: Membro (vogal) da Direção da ...