lei 169 99 alterada
1374 resultados para lei 169 99 alterada
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Edital n.º 1323/2021
...;}.y1c2{bottom:168.961811px;}.y87{bottom:169..., para efeitos do disposto no artigo 99.º do Código do Procedimento Administrativo. Os ...alterada e republicada pela Lei n.º 17/2009, de 6 de ...
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Aviso n.º 9510/2017
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de ...169/99, de 18 de setembro, na parte ainda em vigor) ...
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Aviso n.º 15233/2016
... da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de ... órgãos dos municípios e freguesias - Lei 169/99, de 18 de setembro; Regime Jurídico das ...
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Aviso n.º 10560/2016
... (Lei n.º 75/2013, de 12/09, e Lei n.º 169/99, de 18/09, ambas na sua atual redação); Lei ..., de 30/08, e n.º 85/2009, de 27/08, alterada pela Lei n.º 65/2015, de 3 de julho); Lei-Quadro ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 247/2021
... freguesia (artigo 24.º, n.º 1, da Lei n.º 169/99 , de 18 de setembro). 48.º Ou seja, um grupo ...ânica n.º 1-A/2001 - nesta parte não alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2017 , de 2 de maio -, ...
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Parecer n.º 3/2018
... Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro). 2 - ... de créditos especiais concentraram-se (99,9 %) no capítulo dos Passivos Financeiros (76,8 ... 31 de dezembro de 2016, um valor acumulado de 169,9 milhões de euros (94,9 %, do valor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/M
... Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, alterada pelas Leis n.os 83-C/2013, de 31 de dezembro e ..., de 5 de junho, alterado pelas Leis n.os 130/99, de 21 de agosto, e 12/2000, de 21 de junho, o ...169/99, de 18 de setembro, alterada pelas Leis n.os ...
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Regulamento n.º 501/2021
...árquica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as alterações ... Autarquias Locais, estabelecido na Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as demais alterações ... da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro. 2 - ...
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Parecer n.º 2/2018
...99 - Erros na Demonstração dos Fluxos de Caixa ...art. 41.º da Lei 98/97, de 26/08, alterada pelas Leis 87-B/98, de 31/12, 1/2001, de 04/01, ...) 388 M para famílias (euro) 379 M pelo IFAP (169), (euro) 320 M para sociedades e quase sociedades ...
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Parecer n.º 12/2016-C
...ão excede os limites da autonomia contratual (99). Regressando ao ensino de Carlos Ferreira de ...ável, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, na redação que lhe foi ...alterada pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de ...
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Despacho n.º 12094/2021
... 9.º e no artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 169 -B/2019, de 3 de dezembro, na sua redação ... artigo 20.º, ambos do Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de junho; b ) A competência para, nos ... Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada" e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de mar\xC3"...
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Aviso n.º 7857/2016
... da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de ...169/99 de 18 de setembro na sua atual redação - ...
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Aviso n.º 6423/2017
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 ... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; Lei n.º 169/99, de 18 de setembro; Decreto-Lei n.º 54-A/99, ...
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Aviso n.º 12234/2017
... competências, aprovado pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º ...
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Portaria n.º 124/2022
....º 1 do artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua redação atual, carece ...alterada e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de ...ómico, as seguintes importâncias: 2021 — 169 605,23 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em ...
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Portaria n.º 51/2022
...alterada e repu- blicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de ... e republicado pelo Decreto -Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, a assunção dos encargos ...ínea o ) do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 169 -B/2019, de 3 de dezembro, pelo Ministro do ...
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Edital n.º 19/2022
...;}.y31b0{bottom:98.670202px;}.y34d9{bottom:99...;}.y34b8{bottom:168.858043px;}.yd7b{bottom:169... redação não ser significativamente alterada, tendo como desiderato final, e sem prejuízo da ...
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Acórdão nº 13/16 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Janeiro de 2016
...ção do n.º 4 do artigo 45.º da Lei n.º 169/99, nos termos defendidos pelos recorrentes”, ... podendo ser a sequência dos candidatos alterada pelos eleitores. Outra coisa são os membros já ...
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Anúncio n.º 241/2016
... Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 4-A/2003, de 19 de fevereiro. Uma ... 98 - Maria Alberta Penas da Silva Esteves 99 - José João Lopes 100 - Susana Maria da Silva ...ónio Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão 169 - Maria Manuela Rodrigues da Costa Brito 170 - ...
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Aviso n.º 13267-A/2022
....805072pt;}._d{width:119.948551pt;}._a{width:169... Portaria n.º 207/201 1, de 24 de maio, alterada pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro e .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,99 8 Sara Alexandra de Sá Martins . . . . . . . ...
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Aviso n.º 480-A/2022
....605600px;}._e{width:160.932200px;}._c{width:169... Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,99 88 Filipa Isabel Silva Duarte . . . . . . ...
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Portaria n.º 379/2022
....º 1 do artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua redação atual, carece ...alterada" e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de mar\xC3"...
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Mapa n.º 1/2022
...;}.yd77{bottom:168.764764pt;}.yd0c{bottom:169... do disposto no artigo 67.º da Lei n.º 13/99, de 22 de março, alterada e republi- cada pela ...
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Parecer n.º 5-A/2016
...- Disponibilidades e Aplicações de IES Quadro 99 - IES em incumprimento da UTE em 31/12/2015 ...A Lei do OE para 2015 foi alterada pela Lei 159-E/2015, de 30/12, fundamentalmente ... e medidas de política económica (169). Em três programas a informação limita-se aos ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
...99.º Consolidação da mobilidade na categoria. ...Secção VI Descontos. Artigo 169.º Enumeração. Artigo 170.º Descontos ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-. A/2011, de ...