lei 169 99 alterada
1458 resultados para lei 169 99 alterada
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Aviso n.º 11990/2017
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 ... 169/99, de 18 de setembro, na sua redação atual com ...
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Aviso n.º 137/2018
... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de ... 169/99, de 18/09, na sua redação atual); ...
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Aviso n.º 10496/2016
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 ... 169/99, de 18/9, alterada e republicada pela Lei n.º ...
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Aviso n.º 13643/2021
... n.º 86/1976, Série I de 1976-04-10, alterada e republicada pela Lei Constitucional n.º ... ção Administrativa (Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril); Código da publicidade, ... ções Ambientais; Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de agosto - Sistema da Indústria ...
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Portaria n.º 606/2022
... n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do ... n.º 1 do ... alterada e republicada pela Lei n.º 22/2015, ... de 17 de ... 2022: € 7 169 629,16; ... 2023: € 7 169 629,16 ... 3 — O ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 98.º Livro de manutenção ... Artigo 99.º Rotulagem dos aparelhos de bronzeamento ... , e a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pelas Leis n.os 41/2012, ... de 28 de agosto, e ... 169/2012, de 1 de agosto ... 2 - O IMT, I. P., é a ...
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Edital (extrato) n.º 1075/2022
... vado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela ... 1470 169 ... 26B 290 Herdeira de Francisco de Sousa Marcos ...
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Regulamento n.º 341/2018
... (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as alterações que lhe ... verificação do cumprimento: a) Da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada ...
- Portaria n.º 166/2022
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Portaria n.º 166/2022
... n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na ... alínea a) do n.º 1 do ... alterada e republicada pela Lei ... n.º 22/2015, de 17 de ... plurianual até ao montante máximo de 169 575 EUR (cento e setenta e nove mil qui- ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
... 20 de setembro, 57/98, de 16 de março, e 171/99, de 19 de maio Lei n.° 105/2015 – Diário ... n.° 118/2015 – Diário da República n.° 169/2015, Série I de 2015-08-31 – Assembleia da ... da Lei n.° 74/2013, de 6 de setembro, alterada pela Lei n.° 33/2014, de 16 de junho ...
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Parecer n.º 2/2022
... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 ... Ativa 6 361 1 469 764 1 924 169 1 898 6 224 -137 -2,2 ... Suspensa 8 696 3 042 ... Aprovada pela Lei 151/2015, de 11/09, alterada pelas Leis 2/2018, de 29/01, 37/2018, de 07/08, e ...
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Parecer n.º 2/2022
... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 ... Ativa 6 361 1 469 764 1 924 169 1 898 6 224 -137 -2,2 ... Suspensa 8 696 3 042 ... Aprovada pela Lei 151/2015, de 11/09, alterada pelas Leis 2/2018, de 29/01, 37/2018, de 07/08, e ...
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Aviso n.º 1105/2018
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 ... n.º 75/2013, de 12 de setembro;Lei n.º 169/99, de 18 de setembro;Lei n.º 29/87, de 30 de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/M
... 130/99, de 21 de agosto, e 12/2000, de 21 ... de junho, ... n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os ... 64-A/2008, de 31 de dezembro, ... , de 18 de abril, alterado pelo Despacho n.º 169/2019, de 23 de julho, ... e do Despacho n.º ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/M
... 130/99, de 21 de agosto, e 12/2000, de 21 ... de junho, ... n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os ... 64-A/2008, de 31 de dezembro, ... , de 18 de abril, alterado pelo Despacho n.º 169/2019, de 23 de julho, ... e do Despacho n.º ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... Artigo 99 ... Requerimento ... 1 - A autorizaçáo de ... dele faz parte integrante, podendo ser alterada por portaria do Ministro da Saúde ... Artigo ... Artigo 169 ... Profissionais de saúde ... 1 - Os ...
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Aviso n.º 5109/2019
... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de ... 169/99, de 18/09, na sua redação atual); ...
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Aviso n.º 13990/2016
... da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de ... órgãos dos municípios e freguesias - Lei 169/99, de 18 de setembro;Regime Jurídico das ...
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Lei n.º 12/2022
... Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, só podem ser retidas nos ... 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, para pagamento das ... prevista no número anterior é alterada, a partir de ... 1 de janeiro de cada ano, nos ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... março, alterada pelas Leis n.os ... 41/2012, de 28 de agosto, e ... Decreto-Lei n.º 162/99, de 13 de maio, aos seguintes ... requisitos: ... 169/2012, de 1 de agosto ... 2 — O IMT, I. P., é ...
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Portaria n.º 361/2021
N.º 173 6 de setembro de 2021 Pág. 99 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada" e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de mar\xC3" ... 2022: 169 831,42 €, a que acresce IVA à taxa legal em ...
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Aviso n.º 7697/2016
... da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de ... órgãos dos municípios e freguesias - Lei 169/99, de 18 de setembro; Regime Jurídico das ...
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Aviso n.º 6327/2018
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 ... ção da República Portuguesa;Lei n.º 169/99, de 18 de setembro;Lei n.º 75/2013, de ...
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Edital n.º 255/2021
... , para efeitos do disposto no artigo 99.º do Código do Procedimento Administrativo. Os ... º 53.º e n.º 6 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação que lhe ... - Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2009, de 6 de ...