presidente do tribunal central administrativo norte
6936 resultados para presidente do tribunal central administrativo norte
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Despacho (extrato) n.º 12822/2023
... /2023Sumrio: Subdelegao de poderes no presidente do Tribunal Central Administrativo Norte.Por ...
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Anúncio n.º 196/2020
... n.º 196/2020Sumário: Eleição da presidente do Tribunal Central Administrativo Norte.Pelo ...
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Anúncio n.º 99/2019
... em 23 de maio de 2019, foi eleito Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, o Exmo ...
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Deliberação (extrato) n.º 1079/2020
... ário: Delegação de poderes na presidente do Tribunal Central Administrativo Norte.Por ...
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Despacho (extrato) n.º 9437/2020
... ário: Subdelegação de poderes na presidente do Tribunal Central Administrativo Norte.Por ...
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Anúncio n.º 213/2023
... TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE ... Anúncio n.º 3/2023 ... Sumário: Eleição do presidente do Tribunal Central Administrativo Norte ...
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Acórdão nº 0425/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28-04-2005
Cabe ao presidente do Tribunal Central Administrativo do Norte resolver a divergência surgida, entre o 1º Juízo Liquidatário e o 2º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, sobre a distribuição de requerimento para execução de sentença proferida no extinto Tribunal Administrativo do Circulo do Porto.
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Despacho n.º 10181/2020
... presidente da Secção de Contencioso Tributário do l Central Administrativo Norte.Pelo presente anúncio ... Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte, a Exma. Senhora ...
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Anúncio n.º 41/2022
... TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE ... Anúncio n.º /2022 ... Sumário: Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo do ...
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Anúncio n.º 41/2022
... TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE ... Anúncio n.º /2022 ... Sumário: Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo do ...
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Anúncio n.º 46/2020
... º 46/2020Sumário: Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo do unal Central Administrativo Norte.Pelo presente anúncio ... ção de Contencioso Administrativo deste Tribunal Central Administrativo Norte, o Exmo. Senhor Juiz ...
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Despacho n.º 9228/2020
... Secretário de Tribunal Superior, Guilherme Justino Brito Capela, por ... - A Juíza Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, ...
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Portaria n.º 290/2017
... ção da reforma do contencioso administrativo e fiscal atual, e da publicação da Portaria ... centrais administrativos e do Supremo Tribunal" Administrativo às necessidades atuais da jurisdi\xC3" ... centrais administrativosTribunal Central Administrativo NortePresidente do Tribunal l Administrativo Norte - 1Juízes Desembargadores da Secção de ...
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Deliberação (extrato) n.º 686/2023
... Tribunal Administrativo ... Por deliberação do Conselho ... de contencioso administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul, atualmente em comissão de ... serviço como presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona ... do Tribunal Central Administrativo Norte, atualmente presidente do Tribunal Central ...
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Declaração de Retificação n.º 593/2022
... Esteves, juíza desembargadora, presidente do Tribunal Central Administrativo ... Norte, que ...
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Anúncio n.º 132/2019
... em 4 de julho de 2019, foi eleita Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do l Central Administrativo Norte, a Exma. Senhora Juíza ... (Isento de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas.)4 de julho de 2019. - O Presidente do ...
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Despacho (extrato) n.º 4338/2017
... º n.º 3 do Código Procedimento Administrativo, consiga-se que, por despacho da presidência de ... - O Juiz Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Nuno ...
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Deliberação (extrato) n.º 836/2019
... para aprovação do mapa de férias no Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz ...
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Despacho n.º 12590/2023
... 326Dirio da Repblica, 2. sriePARTE D TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTEDespacho n ... de dados do Tribunal Central Administrativo Norte.O Regulamento (EU) n. 2016/679, do Parlamento ... O Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Nuno ...
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Acórdão nº 00668/14.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11-02-2015
De acordo com o disposto no artigo 105º, n.º 4, do CPC, da decisão que aprecie a competência de um Tribunal em razão do território, cabe reclamação para o Presidente do Tribunal Central Administrativo respectivo, e não recurso.* *Sumário elaborado pelo Relator.
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Despacho n.º 4500/2022
... TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE ... Despacho n.º ... efeitos a 1 de abril de 2022, a Vice-Presidente da secção de contencioso administrativo ... a ...
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Deliberação (extrato) n.º 610/2024
... para aprovao do mapa de frias, no presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal do Norte.Por ... mapa de frias no Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador Nuno ...
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Despacho n.º 9626/2020
... informatização da jurisprudência do Tribunal Central Administrativo Norte, os senhores Juízes ... da tomada de posse desta última como Presidente deste Tribunal, mostra-se necessário proceder à ...
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Despacho n.º 1581/2023
... TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE ... Despacho n.º ... 18 de janeiro de 2023. — A Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juíza ...
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Despacho n.º 1583/2023
... TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE ... Despacho n.º ... 20 de janeiro de 2023. — A Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juíza ...