presidente do tribunal central administrativo norte
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Anúncio n.º 196/2020
... n.º 196/2020Sumário: Eleição da presidente do Tribunal Central Administrativo Norte.Pelo ...
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Anúncio n.º 99/2019
... em 23 de maio de 2019, foi eleito Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, o Exmo. ...
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Despacho (extrato) n.º 9437/2020
...ário: Subdelegação de poderes na presidente do Tribunal Central Administrativo Norte.Por ...
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Deliberação (extrato) n.º 1079/2020
...ário: Delegação de poderes na presidente do Tribunal Central Administrativo Norte.Por ...
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Acórdão nº 0425/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Abril de 2005
Cabe ao presidente do Tribunal Central Administrativo do Norte resolver a divergência surgida, entre o 1º Juízo Liquidatário e o 2º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, sobre a distribuição de requerimento para execução de sentença proferida no extinto Tribunal Administrativo do Circulo do Porto.
... há-de correr são resolvidas pelo Presidente da Relação do respectivo distrito, ..., compete ao presidente do Tribunal Central Administrativo do Norte (art. 2, nº 1, do DL ... -
Anúncio n.º 41/2022
...TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE. Anúncio n.º 22. Sumário: Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo do ...
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Anúncio n.º 41/2022
...TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE. Anúncio n.º 22. Sumário: Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo do ...
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Anúncio n.º 46/2020
....º 46/2020Sumário: Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo do unal Central Administrativo Norte.Pelo presente anúncio ...ção de Contencioso Administrativo deste Tribunal Central Administrativo Norte, o Exmo. Senhor Juiz ...
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Despacho n.º 10181/2020
...presidente da Secção de Contencioso Tributário do l Central Administrativo Norte.Pelo presente anúncio ... Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte, a Exma. Senhora ...
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Portaria n.º 290/2017
...ção da reforma do contencioso administrativo e fiscal atual, e da publicação da Portaria ... centrais administrativos e do Supremo Tribunal" Administrativo às necessidades atuais da jurisdi\xC3"... centrais administrativosTribunal Central Administrativo NortePresidente do Tribunal l Administrativo Norte - 1Juízes Desembargadores da Secção de ...
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Declaração de Retificação n.º 593/2022
... Esteves, juíza desembargadora, presidente do Tribunal Central Administrativo. Norte, que ...
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Anúncio n.º 132/2019
... em 4 de julho de 2019, foi eleita Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do l Central Administrativo Norte, a Exma. Senhora Juíza ...(Isento de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas.)4 de julho de 2019. - O Presidente do ...
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Despacho (extrato) n.º 4338/2017
....º n.º 3 do Código Procedimento Administrativo, consiga-se que, por despacho da presidência de ...- O Juiz Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Nuno ...
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Deliberação (extrato) n.º 836/2019
... para aprovação do mapa de férias no Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz ...
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Deliberação (extrato) n.º 686/2023
...Tribunal Administrativo. Por deliberação do Conselho ... de contencioso administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul, atualmente em comissão de. erviço como presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona ...do Tribunal Central Administrativo Norte, atualmente presidente do Tribunal Central ...
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Despacho n.º 1581/2023
...TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE. Despacho n.º ...18 de janeiro de 2023. — A Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juíza ...
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Despacho n.º 1583/2023
...TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE. Despacho n.º ...20 de janeiro de 2023. — A Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juíza ...
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Despacho n.º 1582/2023
...TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE. Despacho n.º ...20 de janeiro de 2023. — A Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juíza ...
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Despacho n.º 1580/2023
...TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE. Despacho n.º ...14 de dezembro de 2022. — A Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, ...
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Despacho n.º 7150/2019
... informatização da jurisprudência do Tribunal Central Administrativo Norte, com efeitos a 1 de ...- O Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Pedro ...
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Despacho n.º 12846/2016
... informatização da jurisprudência do Tribunal Central Administrativo Norte, com efeitos a ...- O Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Nuno ...
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Despacho n.º 7895/2017
...Secretário de Tribunal Superior, Guilherme Justino Brito Capela, por ...- O Juiz Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Nuno ...
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Despacho n.º 9228/2020
...Secretário de Tribunal Superior, Guilherme Justino Brito Capela, por ...- A Juíza Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, ...
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Acórdão nº 00668/14.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2015
De acordo com o disposto no artigo 105º, n.º 4, do CPC, da decisão que aprecie a competência de um Tribunal em razão do território, cabe reclamação para o Presidente do Tribunal Central Administrativo respectivo, e não recurso.* *Sumário elaborado pelo Relator.
...óprio para a Recorrente reagir contra o Despacho Saneador-Sentença proferido pelo TAF de Braga em 09.07.2014 seria a Reclamação para o Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, e não o Recurso Jurisdicional, conforme, erradamente, interposto. C. Acresce, ademais, que, conforme ... -
Despacho n.º 2105/2022
...TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE. Despacho n.º ...19 de janeiro de 2022. — A Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, ...