lei 108 88
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Despacho (extrato) n.º 599/2024
... ;}.y118{bottom:107.080800pt;}.y75{bottom:107.907667pt;}.y35{bottom:108 ... 15,96 88 158795 José Mário da Costa Madureira ...
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Despacho n.º 19549/2008, de 23 de Julho de 2008
Despacho n. 19549/2008 ... O Decreto -Lei n. 88/2006, de 23 de Maio inscreve -se na política que tende a promover o ... Geral e Científica Línguas e Comunicaçáo Português 108 64 4 ... Línguas e Comunicaçáo Inglês 108 64 4 ... 32718 Componentes ...
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Decreto-Lei n.º 305/2007, de 24 de Agosto de 2007
... 203-603-9 108-65-6 275 50 550 100 ... 4 Acetato de 3-pentilo ... 201-865-9 88-89-1 0,1 ... 19 Ácido propiónico ...
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Relatório n.º 8/2022
... a 139 empresas FinTech, tendo obtido respostas de 88 empresas, abrangendo mais de dez tipos ... de serviços, diferentes ... 020217B0A0 P 5 000,00 5 000,00 ... 020218 P 108 000,00 108 000,00 ... 020219B000 P 191 361,00 20 881,00 170 480,00 ...
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Parecer n.º 3/2018
... 17 - O PMP da APR em 2016 era de 217 dias, ou seja, menos 88 dias que no ano anterior (cfr. o ponto 3.3.3. da Parte II do presente ... ção de 2016, um saldo primário positivo de 76,2 milhões de euros (108,7 milhões de euros, se for considerado o critério aplicável à Conta ...
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Aviso (extrato) n.º 11925/2021
... , deveres e garantias do trabalhador e do empregador público), artigos 108.º a 119.º (Horários de trabalho), artigos 126.º a 135.º ... 87 - Piorreia alveolar. 88 - Polipose múltipla. 89 - Proctites, abcessos isquiorrectais, ...
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Listagem (extrato) n.º 5/2022
... LSB ... 88 03-01-2021 Assiduidade ... 1 Estrela ... LSB ... 108 03-01-2021 Assiduidade ... 1 Estrela ...
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Listagem (extrato) n.º 5/2023
... MDR ... 88. 03-01-2021 Assiduidade ... 1 Estrela Agente ... UEP ... 108. 02-10-2019 Assiduidade ... 3 Estrelas Agente Principal ...
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Despacho n.º 4588/2022
... Recomendação Internacional n.º 88 da Organização Internacional da Metrologia Legal e na norma ... IEC ... Pressão estática de funcionamento: 65 a 108 kPa; ... Temperatura de armazenamento: -20°C a +60°C; ... Humidade ...
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Despacho n.º 3700/2022
... mendação Internacional n.º 88 da Organização Internacional da Metrologia Legal e na norma ... IEC ... Pressão estática de funcionamento: 65 a 108 kPa; ... Temperatura de armazenamento: -20 a +60°C; ... Humidade Relativa ...
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Despacho n.º 7104/2022
www.dre.pt ... N.º 108 3 de junho de 2022 Pág. 58 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... n.º 88, de 6 de maio de 2022, que designou como técnico especialista do meu ...
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Despacho n.º 954/2020 de 18 de junho de 2020
... , com sede na Avenida Tenente Coronel Jos Agostinho, 39 - 1 Esq, 9700-108 concelho de Angra do Herosmo, um apoio financeiro no valor mximo de ... 512076570, com sede na Rua da Palha, 88 1D, 9700-144 concelho de Angra do Herosmo, um apoio financeiro no valor ...
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Despacho n.º 7104/2022
... www.dre.ptN. 108 3 de junho de 2022 Pg. 58Dirio da Repblica, 2. sriePARTE C DEFESA ... 5460/2022, publicado no Dirio da Repblica, 2. srie, n. 88, de 6 de maio de 2022, que designou como tcnico especialista do meu ...
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Listagem (extrato) n.º 4/2024
... ;}.fs2{font-size:56.000000px;}.ydc{bottom:47.971429px;}.y0{bottom:88 ... :51.950034px;}.x2{left:92.930909px;}.xc{left:102.540496px;}.xb{left:108 ...
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Despacho n.º 9791/2008, de 03 de Abril de 2008
Despacho n. 9791/2008 ... O Decreto -Lei n. 88/2006, de 23 de Maio inscreve -se na política que tende a promover o ... Tecnológica Ciências empresariais Gestáo da Qualidade I 175 108 7 ... Ciências empresariais Gestáo da Qualidade II 200 108 8 Ciências ...
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Despacho n.º 9810/2008, de 03 de Abril de 2008
Despacho n. 9810/2008 ... O Decreto-Lei n. 88/2006, de 23 de Maio inscreve-se na política que tende a promover o ... Técnicas Laboratoriais ... 125 108 5 ... Artesanato ... Técnicas ...
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Despacho n.º 25401/2008, de 10 de Outubro de 2008
Despacho n. 25401/2008 ... O Decreto -Lei n. 88/2006, de 23 de Maio inscreve -se na política que tende a promover o ... Sociologia das Organizaçóes ... 108 80 4 ... Tecnológica ... Finanças, banca e seguros ...
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Despacho n.º 28877/2008, de 10 de Novembro de 2008
Despacho n. 28877/2008 ... O Decreto-Lei n. 88/2006, de 23 de Maio inscreve-se na política que tende a promover o ... Matemática Aplicada ... 108 60 4 ... Tecnológica ... Metalurgia e Metalomecânica ...
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Despacho n.º 9795/2008, de 03 de Abril de 2008
Despacho n. 9795/2008 ... O Decreto-Lei n. 88/2006, de 23 de Maio inscreve-se na política que tende a promover o ... Técnicas Laboratoriais ... 125 108 5 ... Materiais ... Técnicas Construtivas de Estruturas ...
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Despacho n.º 9796/2008, de 03 de Abril de 2008
Despacho n. 9796/2008 ... O Decreto-Lei n. 88/2006, de 23 de Maio inscreve-se na política que tende a promover o ... Técnicas Laboratoriais ... 125 108 5 ... Artesanato ... Técnicas de Execuçáo de Estuques ...
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Despacho n.º 9794/2008, de 03 de Abril de 2008
Despacho n. 9794/2008 ... O Decreto-Lei n. 88/2006, de 23 de Maio inscreve-se na política que tende a promover o ... Geral e Científica Belas-artes História de Arte 175 108 7 ... Segurança e higiene no trabalho Higiene, Saúde e Segurança no ...
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Regulamento n.º 165/2022
... julho; Decreto-Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, alterado pela Lei n.º 23/200, de 23 de agosto e pelo ... e) Os deveres que se impõem ao titular da licença ... Artigo I/108.º ... Pedido de informação ... 1 — Qualquer interessado pode requerer ...
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Aviso n.º 13668/2023
... écnico superior, constantes do Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º ... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em ... a ser criadas ... Artigo 108.º ... Os usos a que estejam afetas as infraestruturas e instalações ...
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Edital n.º 1439/2022
... Despacho do Vice-Reitor n.º 2022/R/88, de 8 de agosto, após emissão de declaração a que se refere ... o n.º ... N.º 192 4 de outubro de 2022 Pág. 108 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 11 — Recrutamento: ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... mais de um residente ... [88] Os quartos devem permitir colocar, pelo menos, o seguinte mobiliário por ... 108] Recomenda-se que em cada estúdio seja possível instalar uma mesa e ...