legislação motorista pesados
885 resultados para legislação motorista pesados
-
Aviso n.º 7245/2016
... auxiliares de serviços gerais e um motorista), na modalidade de relação jurídica de emprego ... ência profissional, assim como, carta de pesados e certificação para o transporte de crianças.6 ... n.º 145-A/2011, de 6 de abril.21 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com ...
-
Regulamento n.º 401/2017
... que permita a aproximação de veículos pesados de combate a incêndios a 20 metros ou menos, da ... cartas de trabalho do fabricante e a legislação aplicável. 2 - A aquisição de qualquer ... nível de SBSLCI ou de SBA, o operador motorista e o operador chefe de equipa, no decurso da ...
-
Aviso n.º 5501/2017
... e categoria de assistente operacional (Motorista de Pesados).1 - Para os devidos efeitos torna-se ... , aplicam-se as normas constantes da legislação ...
-
Aviso n.º 8712/2016
... quadriciclos, os automóveis ligeiros e pesados, de passageiros, de mercadorias, mistos ou ... o direito de acesso à carreira de motorista. Secção III Responsabilidade dos condutores ... o Código da Estrada e demais legislação em vigor, bem como o Regulamento. 2 - Os ...
-
Regulamento n.º 308/2017
... nove lugares, incluindo o do condutor; b) Pesados - veículos com peso bruto superior a 3500 kg ou ... que os trabalhadores com a categoria de motorista. Artigo 10.º Abastecimento 1 - O abastecimento ... investigação do acidente, seguem a legislação específica em vigor. Artigo 15.º ...
-
Edital n.º 1194/2020
... cedência de viatura sem condutor; c) «Motorista» - condutor profissional, que é trabalhador da ... tanto veículos ligeiros, como veículos pesados, com exceção dos veículos afetos ao setor da ... informado nos termos da legislação de proteção de dados pessoais. 3 - O ...
-
Aviso n.º 2331/2017
... operacional - área funcional de "motorista de transportes pesados de mercadorias"; ... 1 - Legislação aplicável: Constituição da República ...
-
Aviso n.º 1155/2017
... ;e) Cumprir o disposto na legislação sobre transportes terrestres, utilização e ulação de veículos pesados de passageiros.Artigo 7.ºDireitos dos ... atos que perturbem a ação do motorista, ou os demais utentes, bem como atos que possam ...
-
Aviso n.º 7274/2018
... de Assistente Operacional - área de Motorista, conforme descritivo de funções n.º 6 do anexo ... 5 - Legislação aplicável aos presentes procedimentos ... ção legal para a condução de veículos pesados e pesados de passageiros (carta de condução com ...
-
Aviso n.º 14981/2018
... /Categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados/Tratorista).1 - As funções a ... , económica e em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente com o código da estrada.2 ...
-
Aviso (extrato) n.º 12558/2022
... Ref. E: 1 Assistente Operacional — Motorista de Transportes Coletivos ... Ref. F: 1 Assistente ... potência e o estado do veículo, a legislação em vigor, a ... circulação de outras viaturas e ... de Aptidão de Motoristas de Pesados (CAM), válido ... Ref. G: Assistentes ...
-
Aviso n.º 3728/2019
... n.º 48/2014, de 26 de fevereiro.3 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ... ção atual;Carta de Qualificação de Motorista e Certificado de Aptidão de Motorista, de acordo ... ;Acondicionamento de cargas em veículos pesados;Manuseamento de máquinas pesadas ...
-
Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... da Empresa em conformidade com a legislação em vigor e neste AE. II SÉRIE Nº 129 ... , 00 Eletricista de 3.º Oficial Motorista Pesados Pintor de 2.º Oficial Carpinteiro de ...
-
Regulamento n.º 1026/2021
... legislação" em vigor ou concedidos por esta Autarquia com car\xC3" ... de passageiros em regime de aluguer com motorista; ... b) Circuitos especiais assegurados por ... exigido para os motoristas de automóveis pesados de passageiros; ... d) Frequência e aprovação ...
-
Acordo Empresa n.º 3/2017 de 3 de maio de 2017
... de: - Técnico de Qualidade - Motorista de pesados e ligeiros - Cozinheira - Ajudante ... ou depois do parto, nos termos da legislação em vigor. A licença referida é acrescida em ...
-
Aviso n.º 2537/2019
... ;Referência F)1 Assistente Operacional (motorista de pesados e condutor de máquinas pesadas) ao ... , aplicam-se as normas constantes da legislação ...
-
Aviso n.º 11080/2016
... e Apoio ao Desenvolvimento.1 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na ... B (automóveis ligeiros) e C (automóveis pesados de mercadorias); Carta de qualificação de ... ), para o exercício da profissão de motorista de veículos da categoria C (automóveis pesados ...
-
Edital n.º 184/2019
... de passageiros ou de carga; c) Veículos pesados de passageiros: aqueles destinados exclusivamente ... , no presente regulamento e demais legislação em vigor; h) Conduzir com prudência; i) ... devem respeitar as instruções do motorista e colaborar para que a viagem decorra num ...
-
Edital n.º 756/2019
... de passageiros ou de carga; c) Veículos pesados de passageiros: aqueles destinados exclusivamente ... , no presente regulamento e demais legislação em vigor; h) Conduzir com prudência; i) ... devem respeitar as instruções do motorista e colaborar para que a viagem decorra num ...
-
Edital n.º 760/2017
... previstos no presente Código e legislação complementar, seja como tal considerado em ... e jovens até aos 16 anos, de automóveis pesados de passageiros ou de mercadorias, de transporte ... eletricista; jardineiro; lubrificador; motorista de ligeiros; motorista de transportes coletivos; ...
-
Aviso n.º 13068/2022
... trabalho — Assistente Operacional — Motorista de Pesados ... 2 — Descrição genérica das ... potência e o estado de veículo, a legislação em vigor, a cir- ... culação de outras viaturas ...
-
Aviso n.º 23412/2022
... Operacional, área funcional de motorista de pesados (1 posto de ... Referência H — ... legislação em vigor, a circulação de outras viaturas e ...
-
Aviso n.º 7020/2016
... ; e website www.cm-bombarral.pt.3 - Legislação Aplicável: Ao presente procedimento concursal ... categoria: Possuir carta de condução de pesados e o certificado de aptidão de motorista (CAM).9 ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... Amarante O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam ... º Restrições de trânsito de veículos pesados 1 — Com exceção das cargas e descargas ... habilitados com Cer- tificado de Motorista de Táxi (CMT), nos termos da Lei. 2 — As ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2023
... idênticas, e no domínio da mesma legislação ... 4 — Após o cumprimento do disposto no ... de transporte público de aluguer, pesados de ... passageiros ou de mercadorias ou de ... , não inibido, pelo facto de ser motorista profis- ... sional, sendo que esse benefício ...