legislação motorista pesados

885 resultados para legislação motorista pesados

  • Aviso (extrato) n.º 16005/2021
    ... de Assistente Operacional - área motorista de pesados e maquinas especiais;Ref.ª B - 1 (um) ...: área da Freguesia de Carriço.3 - Legislação aplicável - Constituição da República ...
  • Aviso n.º 12771/2023
    ...racional (Funções de Motorista de Pesados). 3 — Caracterização dos postos de ...ão de carga e outros de acordo com a legislação em vigor. Toma em atenção normas de. ...
  • Aviso n.º 8212/2017
    .../categoria de assistente operacional (motorista de ligeiros) para o Setor de Parque de Viaturas; ... de assistente operacional (motorista de pesados) para o Setor de Parque de Viaturas; Ref. 05/2017 ...Legislação" aplicável - Lei Geral do Trabalho em Funções P\xC3"...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2019 de 22 de agosto de 2019
    ... termos e com os condicionantes da legislação aplicável. 2 - A tabela salarial co ...€ 644,67 Agente único € 881,33 Motorista de pesados de passageiros € 684,29 Motorista ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2023 de 11 de maio de 2023
    ... termos e com os condicionantes da legislação apl icável. 2 - A tabela salarial constante do ...€ 810,00 Agente Único € 936,00 Motorista de pesados de passageiros € 840,00 Motorista ...
  • Aviso n.º 3859/2017
    ... e categoria de assistente operacional (motorista de pesados) Referência 06/2017:2 Postos de ... potência e o estado do veículo, a legislação em vigor, a circulação de outras viaturas e ...
  • Aviso (extrato) n.º 6441/2021
    ...legislação existente; liquida taxas, licenças, rendas, ... - condutores de máquinas e veículos pesados e similares, com o conteúdo funcional, de grau ... viaturas; e Certificado de Aptidão de Motorista de Veículos Pesados (CAM) válido.6 - As ...
  • Portaria n.º 7/2022
    ... de plataforma eletrónica, aplicando ao motorista afeto a esta atividade e que esteja vinculado por ... de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros, a . N.º 2 4 de janeiro de ..., nos termos previstos na res- petiva legislação aplicável; c ) Examinar com uma periodicidade ...
  • Aviso n.º 14166/2016
    ... Operacionais, na área funcional de Motorista de Transportes Coletivos1 - Para efeitos do ... desvalorização profissional.4 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; ...ção legal para a condução de veículos pesados de passageiros da categoria D;b) CAM (Certificado ...
  • Declaração de Retificação n.º 349/2021
    ...;Ref.ª B - Assistente operacional (motorista de pesados) - As constantes do anexo à LTFP, ..., económica e em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente com o Código da Estrada. ...
  • Aviso n.º 52/2017
    ... Operacional - Área de atividade - Motorista de Transportes Coletivos/Ligeiros de Passageiros ...- Motorista Transporte Coletivo Ligeiros e Pesados de Passageiros - Unidade Administrativa, ... pelo respetivo regulamento e legislação, deliberação, despacho ou determinação ...
  • Aviso n.º 10142/2017
    ... Ref.ª D/17 - 2 lugares na área de Motorista de Pesados 2 - O Local de trabalho: Na área do ...ções estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável; c) Curriculum vitae, ...
  • Aviso n.º 12928/2016
    ... de Assistente Operacional (Funções de Motorista de Pesados). Referência C - 5 Postos de trabalho ...ços Municipalizados, nos termos da legislação em vigor. 4 - Determinação do posicionamento ...
  • Acórdão nº 255/08.2TTLMG.3.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se funda na errada apreciação dos meios de prova produzidos, caso em que se substitui ao tribunal da 1.ª instância e procede à valoração autónoma dos meios de prova. II- Não é de proceder à alteração da matéria de facto nos termos peticionados, quando para além de não terem sido infringidas quaisquer regras vinculativas...

    ... absoluta para o trabalho habitual de motorista profissional. Foi solicitado ao Gabinete ...pesados, obrigando-se a exercer as funções ... veículos pesados, classificados na legislação como Grupo 2 e para conduzir veículos ligeiros ...
  • Aviso (extrato) n.º 18176/2021
    .../categoria de Assistente Operacional - Motorista de Pesados, para Unidade Orgânica do Ambiente, ...Cumpre com a legislação em vigor, designadamente código da estrada. ...
  • Acórdão nº 613/13.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018

    I - A seguradora que pagou à sua segurada a indemnização que era devida pelo terceiro causador do dano, fá-lo em sub-rogação da sua segurada - artº136º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro aprovado pelo DL nº 72/2008, de 16 de abril – pelo que só a partir da data em que é efetuado o pagamento que origina a sub-rogação se iniciará, em relação à seguradora a contagem do prazo...

    ... negativamente, tendo afirmado que o motorista havia aparcado o seu camião numa área próxima ... parque de estacionamento para veículos pesados, devidamente sinalizado, asfaltado, possuindo ... de ser manifestamente, face à legislação nacional, enquanto elemento de nexo de ...
  • Aviso n.º 14746/2016
    ... Refª E/16 - 1 lugar na área de Motorista de Pesados 2 - O Local de trabalho: Na área do ..., onde será abordada a seguinte legislação: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ...
  • Aviso n.º 12899/2021
    ... Operacional - da área funcional de Motorista de Pesados, para exercer funções afetas ao ...; emitir parecer nos termos da legislação vigente sobre as instalações e estabelecimentos ...
  • Aviso n.º 8716/2020
    ..., nos seguintes termos:2 - Legislação aplicável: Ao presente procedimento concursal é ... trabalho e refª C - área funcional de motorista de pesados - 1 posto de trabalho.3.2 - ...
  • Aviso n.º 13413/2019
    ...º 35/2014 de 20 de junho, nomeadamente: motorista de pesados (máquinas e tratores); carga e ... natureza teórica, com consulta da legislação, não anotada, de realização individual, ...
  • Aviso (extrato) n.º 3231/2021
    ... de trabalho, na área profissional de motorista de pesados e máquinas especiais para os ... de grau académico, nos termos da legislação aplicável.5 - Habilitações ...
  • Aviso n.º 7245/2016
    ... auxiliares de serviços gerais e um motorista), na modalidade de relação jurídica de emprego ...ência profissional, assim como, carta de pesados e certificação para o transporte de crianças.6 ... n.º 145-A/2011, de 6 de abril.21 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com ...
  • Regulamento n.º 401/2017
    ... que permita a aproximação de veículos pesados de combate a incêndios a 20 metros ou menos, da ... cartas de trabalho do fabricante e a legislação aplicável. 2 - A aquisição de qualquer ... nível de SBSLCI ou de SBA, o operador motorista e o operador chefe de equipa, no decurso da ...
  • Aviso n.º 5501/2017
    ... e categoria de assistente operacional (Motorista de Pesados).1 - Para os devidos efeitos torna-se ..., aplicam-se as normas constantes da legislação...
  • Aviso n.º 8712/2016
    ... quadriciclos, os automóveis ligeiros e pesados, de passageiros, de mercadorias, mistos ou ... o direito de acesso à carreira de motorista. Secção III Responsabilidade dos condutores ... o Código da Estrada e demais legislação em vigor, bem como o Regulamento. 2 - Os ...

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