legislação motorista pesados
885 resultados para legislação motorista pesados
-
Aviso n.º 3202/2018
... de Assistente Operacional - área de Motorista de Pesados, para o Departamento de Obras ... acima caracterizadas constantes da legislação referida, deverá: conduzir máquinas pesadas de ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1999/A de 26 de Junho
... c) Fiscalizar o cumprimento da legislação aplicável aos recursos geológicos; ... d) ... (c) Os lugares de motorista de pesados consideram-se automaticamente editados ...
-
Aviso n.º 6668/2023
... de assistente operacional — área de motorista de pesados ... Procedimento concursal comum para ... 5 — Legislação aplicável: o presente procedimento concursal ...
-
Aviso n.º 4240/2019
... de Assistente Operacional (funções de motorista de pesados e mercadorias), conforme constante no ... 2 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ...
-
Aviso (extrato) n.º 19146/2023
... motorista de pesados e máquinas) ... 1 — Marilyn ... de grau académico, nos termos da legislação aplicável ... Outros requisitos: ... Carta de ...
-
Aviso (extrato) n.º 19705/2023
... motorista de veículos pesados e mercadorias) ... 1 — ... de grau académico, nos termos da legislação" aplicável ... \fN.º 199 13 de outubro de 2023 P\xC3" ...
-
Aviso n.º 4993/2019
... e categoria de assistente operacional (motorista de pesados) Nos termos do disposto na alínea a) ... que é efetivamente aqui o caso; 1 - Legislação aplicável: o presente procedimento rege-se pelo ...
-
Aviso n.º 5137/2018
... Operacional - Área de Atividade de Motorista de Pesados.1 - Para os efeitos do disposto no ... da data daquela publicação.5 - Legislação" aplicável - Lei Geral do Trabalho em Funções P\xC3" ...
-
Aviso n.º 870/2024
... especiais/viaturas de pesados, motorista de transportes coletivos, pintura e ... ções estrangeiras previsto pela legislação ...
-
Aviso n.º 16826/2018
... e categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) (Ref.ª 10/2018).1 - Para efeitos do ... de Motorista (CQM), atualizados.8 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, ...
-
Aviso n.º 4243/2019
... de Assistente Operacional (funções de motorista de pesados), conforme constante no mapa de ... 2 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ...
-
Aviso n.º 8589/2018
... , dois (2) na área de atividade de motorista de pesados.1 - Para efeitos do disposto no artigo ... n.º 145-A/2011, de 6/04.7 - Legislação aplicável (Ref. A e B): Lei n.º 35/2014, de ...
-
Aviso n.º 17682/2020
... indeterminado, de cinco motoristas de pesados.Procedimento concursal Comum para Constituição ... operacional, área funcional de motorista de pesados.2 - Caracterização do posto de ... potência e o estado do veículo, a legislação em vigor, a circulação de outras viaturas e ...
-
Decreto-Lei n.º 102-C/2020
... secundária quando o tempo mensal que o motorista lhe dedica seja inferior a 30 %; ii) definição ... de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros e a Associação Nacional de ... legislação e da tecnologia. Artigo 10.º [ ... ] Os conteúdos ...
-
Aviso n.º 560/2019
... assistente operacional, na atividade de motorista, na modalidade de contrato de trabalho em ... ício de funções motorista de veículos pesados e ligeiros de passageiros. 6 - Nível ... 9 - Legislação aplicável: o presente procedimento concursal ...
-
Aviso n.º 8176/2017
... a cumprir ou a executar: na área de motorista de pesados, tendo em vista a prossecução das ... potência e o estado do veículo, a legislação em vigor, a circulação de outras viaturas e ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
... termos e com os condicionantes da legislação apl icável. 2 - A tabela salarial constante do ... 4 - Quando o motorista de pesados de passageiros não possa ...
-
Aviso (extrato) n.º 13729/2019
... /categoria de assistente operacional - motorista.Procedimento de concurso para o preenchimento de ... (CQM e CAM) para condução de veículos pesados de passageiros e pesados de ... ção se publicita o procedimento.5 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na ...
-
Regulamento n.º 665/2018
... agentes que não possuam a categoria de motorista". O Município de Almeida, no uso das suas atribui\xC3" ... ; b) Mercadorias; c) Mistos; 3) Pesados, que se subdividem em: a) Passageiros; b) ... , o Código da Estrada e demais legislação em vigor. 2 - Os condutores dos veículos ...
-
Regulamento n.º 338/2018
... agentes que não possuam a categoria de motorista". O Município de Almeida, no uso das suas atribui\xC3" ... ; b) Mercadorias; c) Mistos; 3) Pesados, que se subdividem em: a) Passageiros; b) ... , o Código da Estrada e demais legislação em vigor. 2 - Os condutores dos veículos ...
-
Aviso n.º 13551/2016
... B - Um Assistente Operacional (área de Motorista de Transportes Coletivos); Refª C - Dois ... 7 - Legislação aplicável - Decreto Regulamentar n.º 14/2008, ... às funções de: condutor de veículos pesados de passageiros e respetivo Código da Estrada ...
-
Aviso n.º 5413/2018
... /categoria de Assistente Operacional (Motorista), conforme caracterização no mapa de pessoal e ... (CQM e CAM) para condução de veículos pesados de passageiros e pesados de ... ção se publicita o procedimento.5 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na ...
-
Aviso (extrato) n.º 8501/2023
... /categoria de assistente operacional — motorista de máquinas pesadas e ... veículos especiais ... obrigatória e Carta de Pesados e de Veículos Especiais ... 1.1 — Requisitos ... ções estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável ... 2 — Caracterização ...
-
Aviso n.º 6805/2017
... operacional, área de atividade motorista, na modalidade de contrato de trabalho em ... ligeiros de passageiros e mercadorias e pesados de passageiros, desempenhando, nomeadamente, as ... 5 - Legislação aplicável: o presente procedimento concursal ...
-
Aviso n.º 23480/2023
... operacio- nal, na área de atividade de Motorista de Pesados, com candidato detentor de relação ... potência e o estado do veículo, a legislação em vigor, a circulação de outras viaturas e ...