legislação motorista pesados
885 resultados para legislação motorista pesados
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Aviso (extrato) n.º 13171/2021
... de assistente operacional (funções de motorista).1 - Marilyn Zacarias Figueiredo, com ... ço físico;Condução de equipamentos pesados", trator, camiões, máquina retroescavadora;Condu\xC3" ... de grau académico, nos termos da legislação aplicável.Outros requisitos:Possuir carta de ...
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Aviso (extrato) n.º 17322/2023
... (motorista) ... Procedimento concursal comum para ... Operacional (Motorista de veículos pesados de transporte passageiros, incluindo ... de grau académico, nos termos da legislação" aplicável ... \fN.º 174 7 de setembro de 2023 P\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 736/2020
... saneamento (três postos de trabalho), motorista (um posto de trabalho).»deve ler-se:«1 - ... de trabalho).»Onde se lê:«3 - Legislação aplicável ao concurso: Lei n.º 35/2014, de ... ça de condução para a categoria de pesados (C), certificado de aptidão de motorista (CAM) e ...
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Aviso (extrato) n.º 11537/2020
... assistente operacional na atividade de motorista.Procedimento concursal comum para constituição ... motorista de ligeiros e um motorista de pesados).1 - Nos termos e para efeitos do disposto no ... Cumpre os procedimentos definidos na legislação e regulamentos em vigor no Município; Propõe ...
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Aviso n.º 18066/2018
... de trabalho de Assistente Operacional (Motorista de Pesados), da carreira geral de Assistente ... n.º 48/2014, de 26 de fevereiro.3 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Aviso n.º 8625/2023
... , para um assistente operacional (motorista de pesa- ... dos de passageiros) ... Nos termos ... — Assistente Operacional (Motorista de Pesados de Passageiro), para ... desempenhar funções na ... 1 — Legislação aplicável: são aplicáveis, designadamente, ...
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Aviso (extrato) n.º 7541/2021
... Operacional na área funcional de Motorista de Pesados (Divisão de Obras ... , interpretação e aplicação da legislação; produção de normas e regulamentos internos; ...
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Aviso n.º 4546/2017
... Operacional, na área funcional de motorista.1 - De acordo com o artigo 30.º e 33.º da LTFP, ... pesadas,Prova de condução de veículos pesados de passageiros.Sendo valorada de 0 a 20 valores, ... em jornal de expansão nacional.19 - Legislação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... aplicável à categoria profissional de motorista do setor de construção civi l. Cláusula ... individual de trabalho e mais legislação social. CAPÍTULO IV Horário de trabalho ... de Passageiros e Carga; Motorista de Pesados de Passageiros; Mo torista d e Pesados de ...
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Aviso (extrato) n.º 4991/2021
... e Categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados), conforme consta no mapa de pessoal ... Emitir parecer, nos termos da legislação vigente, sobre as instalações e ...
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Aviso n.º 21185/2022
... /categoria de assistente operacional — motorista ... Procedimento de concurso para o ... (CQM e CAM) para condução de veículos pesados de ... passageiros e pesados de mercadorias; ... 5 — Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na ...
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Aviso n.º 16288/2019
... /categoria de assistente operacional (motorista/auxiliares de serviços gerais).Procedimento ... e veículos especiais, e de veículos pesados de transporte coletivo de passageirosDois ... com o perfil adequado".5 - Legislação aplicável: Orçamento do Estado para 2019 ...
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Aviso n.º 6873/2021
... pesadas de passageiros - automóveis pesados" de passageiros para uso das diversas unidades org\xC3" ... desempenhar as funções de tratorista, motorista de ligeiros, motorista de pesados, condutor de ... o Código da Estrada e demais legislação em vigor. 2 - Os condutores das viaturas ...
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Aviso n.º 11399/2018
... situação de requalificação».6 - Legislação aplicável - Decreto Regulamentar n.º 14/2008, ... ão ser titulares do seguinte: Carta de Pesados de Mercadorias com categoria C atualizada; ... atualizado; Certificado de Aptidão de Motorista (CAM) atualizado e Carta de Qualificação de ...
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Aviso n.º 7709/2023
... de assistente operacional — área de motorista de transportes coletivos ... Procedimento ... de motorista de pesados, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal do ... 5 — Legislação aplicável: o presente procedimento concursal ...
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Aviso (extrato) n.º 17472/2023
... ência A — 2 Assistentes Operacionais (Motorista de Pesados), afetos ao Departamento ... de ... que impliquem a aplicação de legislação ambiental e/ou ... identificação de ...
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Em vigor
Portaria n.º 7/2022 . Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 28-1-2022 ... de plataforma eletrónica, aplicando ao motorista afeto a esta ... atividade e que esteja vinculado ... Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros, a Associação Rodoviária de ...
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Regulamento n.º 87/2021
... 3 - Pesados, que se subdividem em: a) Passageiros; b) ... e posicionados na carreira de motorista, ou excecionalmente, por outros funcionários ou ... , no presente Regulamento e demais legislação em vigor; f) Conduzir com prudência; g) ...
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Aviso n.º 831/2017
... ência B - Assistente Operacional - Motorista de Pesados - 1 (um) posto de trabalho - ... ção de 2 horas e versará sobre a legislação abaixo indicada: Referência A Portaria n.º ...
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Aviso n.º 9346/2016
... e categoria de assistente operacional (motorista de pesados) Referência 06/2016:2 Postos de ... potência e o estado do veículo, a legislação em vigor, a circulação de outras viaturas e ...
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Aviso n.º 8118/2018
... /categoria de Assistente Operacional/Motorista de Pesados na área de Parque Auto Máquinas e ... no processo de seleção.4 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; ...
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Aviso n.º 11571/2017
... Municipal, nos seguintes termos: 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, ... /categoria de assistente operacional (motorista de pesados de passageiros). Exercício das ...
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Aviso n.º 6508/2018
... de Assistente Operacional - área de motorista de pesados; 2 - Em virtude de não ter sido ainda ... 25 - Legislação aplicável: o presente procedimento reger-se-á ...
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Decreto-Lei n.º 60/2016
... de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros, a Associação Nacional dos ... empresariais locais, nos termos da legislação aplicável. Artigo 5.º Operadores de transporte ... 3 - O motorista de serviço de TPF previsto no presente artigo ...
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Aviso n.º 9536/2016
... - área de serviços gerais; (motorista e auxílio geral, nomeadamente para condução de veículos, ligeiros e pesados, manutenção de jardins, espaços ajardinados, ... janeiro, na sua redação atual.4 - Legislação aplicável: Legislação aplicável: Lei n.º ...