Legislação fitossanitária
391 resultados para Legislação fitossanitária
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Aviso n.º 14465/2017
... CAPÍTULO I Âmbito Artigo 1.º Legislação habilitante 1 - O presente Regulamento tem por legislação habilitante a ... Artigo 23.º Avaliação fitossanitária do arvoredo As árvores enquanto organismos vivos são passíveis de serem ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
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Aviso n.º 6426/2023
... CAPÍTULO I ... Disposições Gerais ... Artigo 1.º ... Legislação habilitante ... Constitui legislação habilitante do presente regulamento ... Artigo 23.º ... Avaliação fitossanitária do arvoredo ... As árvores, enquanto organismos vivos, são passíveis de ...
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Regulamento n.º 1079/2023
... legislação habilitante do presente regulamento os artigo 9.º e artigo 66.º da ... Artigo 23.º ... Avaliação fitossanitária do arvoredo ... As árvores, enquanto organismos vivos, são passíveis de ...
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Despacho n.º 5924/2017
... fitossanitária de produtos de origem vegetal na importação e exportação, inspeção ... e no âmbito do Decreto-Lei n.º 180/95 de 26 de julho e legislação complementar. Apresentações de natureza técnica, em eventos públicos, ...
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Aviso n.º 8200/2018
... ânica: Unidade Orgânica Proteção Civil Intermunicipal.2 - Legislação aplicável ao presente procedimento: são aplicáveis, designadamente, a ... público para as normas de conduta em matéria de natureza fitossanitária, de prevenção, do uso do fogo e da limpeza das florestas; Vigilância ...
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Deliberação n.º 397/2024
... na certificação da qualidade alimentar e inspeção fitossanitária de pr odutos de origem vegetal na importação e exporta - ção, ... e no âmbito do Decreto-Lei n.º180/95 de 26 de julho e legislação complementar ... Apresentações de natureza técnica, em eventos ...
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Decreto-Lei n.º 154/94, de 28 de Maio de 1994
... Agosto, criou-se o suporte legislativo para a protecção fitossanitária no País ... As Directivas n.os 91/683/CEE, de 19 de Dezembro, 92/98/CEE, ... , a aplicação e o controlo do disposto no presente diploma e legislação complementar ... 2 - As direcções regionais de agricultura e o ...
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Resolução n.º 54-B/2003, de 01 de Julho de 2003
... conta o compromisso assumido pela Croácia de aproximar a sua legislação das normas em vigor na Comunidade; Tendo em conta que a Comunidade está ... harmonização progressiva da legislação veterinária e fitossanitária com as normas em vigor na Comunidade, bem como o desenvolvimento da ...
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Resolução n.º 54-A/2003, de 01 de Julho de 2003
... Antiga República Jugoslava da Macedónia de aproximar a sua legislação das normas em vigor na Comunidade; Tendo em conta que a Comunidade está ... harmonização progressiva da legislação veterinária e fitossanitária com as normas em vigor na Comunidade, bem como o desenvolvimento dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4470/2018
... de transmissão: AlienaçãoTipo de bens: material lenhoso Legislação aplicável: nº 2 do artigo 266º-C do código dos contratos ... , que estabelece medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, com a ...
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Anúncio de procedimento n.º 3497/2018
... , que estabelece medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, com a ...
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Anúncio de procedimento n.º 5521/2018
... de transmissão: AlienaçãoTipo de bens: material lenhoso Legislação aplicável: nº 2 do artigo 266º-C do código dos contratos ... , que estabelece medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, com a ...
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Anúncio de procedimento n.º 7414/2018
... de transmissão: Alienação Tipo de bens: material lenhoso Legislação aplicável: nº 2 do artigo 266º-C do código dos contratos ... , que estabelece medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, com a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , uma entidade constituída ou organizada nos termos da legislação aplicável, com ou sem fins lucrativos e que seja propriedade ou esteja ... constante do anexo 1A do Acordo OMC; Medida sanitária ou fitossanitária, uma medida referida no anexo A, n.º 1, do Acordo MSF; Acordo SMC, o ...
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Aviso n.º 14318/2019
... 7 - Investigação e Desenvolvimento 4.4.8 - Normalização - Legislação e documentos técnicos d2) São aditados os pontos 4.4.17, 4.4.18, 4.4.19, ... ão da gestão florestal sustentável 2.1.12.4 - Inspeção fitossanitária às florestas 2.1.12.5 - Construção de viveiros florestais 2.1.13 - ...
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Aviso (extrato) n.º 13929-B/2020
... e contingência; Implementar as medidas de proteção fitossanitária dirigidas ao controlo e erradicação de agentes bióticos nocivos, ... Económicos da Industria de Material Lenhoso, nos termos da legislação aplicável; Inspeções à importação e exportação; Inspeções e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2017/M
... realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das ... fitossanitária. A inspeção veterinária decorre da aplicação do Regulamento (CE) ...
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Regulamento n.º 549/2016
... Na falta de legislação específica, e no âmbito das competências de regulação da profissão ... ão da gestão florestal sustentável 2.1.12.4 - Inspeção fitossanitária às florestas 2.1.12.5 - Construção de viveiros florestais 2.1.13 - ...
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Decreto-Lei n.º 100/93, de 02 de Abril de 1993
... ão e Vigilância dos Ecossistemas Florestais e Inspecção Fitossanitária; c) Divisão de Apoio à Gestão do Património Florestal Público e ... quer externo; e) Promover e assegurar a aplicação da legislação nacional comunitária relativa à protecção das florestas contra ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... ção (CEDIPRE), Pós-graduação em Legística e Ciência da Legislação (2007), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Instituto de ... relacionadas com a fitossanidade florestal, a inspeção fitossanitária, o controlo de materiais florestais de reprodução, e com a gestão de ...
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Despacho n.º 6504/2019
... ão vegetativa, em particular no contexto da transposição da legislação comunitária respetiva. Coordenação das atividades conducentes à ... de quarentena vegetal e auditorias transversais à área fitossanitária ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... Conforme a legislação aplicável, o Plano de 2011 com- preende um primeiro capítulo onde se ... 7.2.2 -- Sanidade Vegetal Garantir a protecção fitossanitária ... Evitar a introdução, dispersão e a instalação de organismos de ...
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Edital n.º 1195/2023
... A avaliação fitossanitária e biomecânica das árvores existentes e o planeamento de planta- ... CAPÍTULO I ... Artigo 1.º ... Legislação habilitante ... O Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo da Horta é ...
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Regulamento n.º 1055/2023
... A avaliação fitossanitária e biomecânica das árvores existentes e o planeamento de planta- ... CAPÍTULO I ... Artigo 1.º ... Legislação habilitante ... O Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo da Horta é ...