Anúncio de procedimento n.º 5521/2018
| Data de publicação | 12 Julho 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
NIPC: 510342647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento da Conservação da Natureza e das Florestas do Centro
Endereço: Rua Cónego António Barreiros - Quinta do Soqueiro
Código postal: 3500 093
Localidade: Viseu
País: PORTUGAL
Endereço da Entidade: www.icnf.pt
Endereço Eletrónico: dcnfc@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública nº 07/DCNFC/2018
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de 45 lotes de material lenhoso provenientes das Matas Nacionais de Leiria, Urso, Pedrógão e Dunas de Quiaios, todos sob gestão do ICNF, I.P..
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: material lenhoso
Legislação aplicável: nº 2 do artigo 266º-C do código dos contratos públicos
Avaliação do bem: 4039500.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 4039500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03410000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados habilitados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: HP 07/DCNFC/2018
Referência do Portal dos Contratos Públicos: não disponível
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Disponível para consulta em www.icnf.pt; disponibilizado pelo endereço eletrónico: daaf_centro@icnf.pt, e, ainda, no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro, com morada na Quinta do Soqueiro - Rua Cónego António Barreiros - 3500-093 VISEU, no seguinte horário: das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do ato público
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro, com morada na Quinta do Soqueiro - Rua Cónego António Barreiros - 3500-093 VISEU
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar:
a. Declaração constante no ANEXO I ao programa de procedimento;
b. Declaração de Início de Atividade, para empresários em nome individual, ou Certidão de Registo Comercial, para pessoas coletivas, devidamente atualizados;
c. Certificado de...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO