instituto qualidade formação
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Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... çóes, aos actuais trabalhadores com a qualidade de funcionário ou agente de pessoas colectivas ... entidade empregadora pública remete ao Instituto Nacional de Administraçáo (INA) lista do ...
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Despacho n.º 28679/2008, de 07 de Novembro de 2008
... tcnica superior do quadro de pessoal do Instituto de Defesa Nacional, a qual possui todos os ... ) e posteriormente Instituto para a Qualidade na Formao, I.P (IQF) ... Contrato a termo certo ...
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Listagem n.º 270/2007, de 09 de Novembro de 2007
... 244 232,10 ... 152 645,06 ... Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional, I. P ... Instituto de Soldadura e Qualidade ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/98/A, de 20 de Fevereiro de 1998
... seis anos de funcionamento do IGRSS - Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social tem ... da segurança social que se pretende de qualidade, deverá estar dotado de uma estrutura que ... na definição da política de formação dos funcionários do IGRSS; d) Propor e ...
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Despacho n.º 22414/2007, de 26 de Setembro de 2007
... -Lei n.o 211/2006, de 27 de Outubro, o Instituto para a Qualidade na Formao, I. P., extinto, ...
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Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
... Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade Taxas sobre fiscalizaçáo de actividades ... SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA ... INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL ... COFRE PRIVATIVO DO ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2007, de 07 de Novembro de 2007
... de assegurar a relevncia e a qualidade do investimento em formao, concentrando os ... de competncias do sistema (Instituto para a Qualidade na Formao, I. P., Instituto do ...
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Despacho n.º 13182/2006, de 23 de Junho de 2006
... Maio de 2006 e do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formao, I. P., de 23 de Maio ...
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Decreto-Lei n.º 215-A/2004, de 03 de Setembro de 2004
... ; b) Inspecção-Geral do Trabalho; c) Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres ... P.; d) Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.; e) Instituto para a ... da Educação; d) O Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., cabendo a tutela funcional ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 275-A/2000 . Lei Orgânica da Polícia Judiciária
... Artigo 83.º Frequência de cursos de formação profissional ... Artigo 84.º Utilização de ... Artigo 173.º Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências ... qualidade e dos direitos de que gozam, de modelo e nos ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... ça e saúde nos locais de trabalho, a qualidade do ambiente e um correto ordenamento do ... no título ou decisão sobre in- formação prévia de utilização dos recursos hídricos, ... d) O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I ...
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Despacho n.º 13901/2000(2ªSérie), de 07 de Julho de 2000
... ) Responsáveis pelos gabinetes para a formação profissional, inovação e infra-estruturas ... e parcerias; c) Um representante do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao ... nacional responsável pelo FEDER, na qualidade de observador; k) Um representante da entidade ...
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Portaria n.º 303/2021
... Outras despesas indispensáveis à formação do rendimento ... , ... , ... , ... , ... º 38.º, n.º 3, do CIRS) OU PERDA DA QUALIDADE DE RESIDENTE (Art.º 10.º-A, n.ºs ... 1 e 3, do ... de Atividades Económicas (CAE), do Instituto Nacional de Estatística, ou de ... acordo com os ...
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Portaria n.º 951/87, de 21 de Dezembro de 1987
... Instituto Português de Conservas e Pescado, aprovado, pelo ... ' classe da carreira de controladores de qualidade de conservas de peixe do quadro de pessoal do ... na frequência de um curso de formação ... Torna-se assim necessário proceder à ...
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Acórdão nº 1245/21.5T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-05-11
I – Tendo sido invocada uma situação de incompetência material entre ordens jurisdicionais distintas, concretamente, entre os juízes dos tribunais judiciais e os juízes da jurisdição administrativa, estamos perante uma situação de incompetência absoluta que pode ser suscitada ou conhecida oficiosamente enquanto não houver sentença com trânsito em julgado proferida sobre o fundo da causa. II – A...
... contrato de trabalho com a Ré, na qualidade de bombeiro, tendo exercido o cargo de Comandante ... q) O autor recebeu os louvores e a formação que constam do documento n.º 6 da Petição; ... Bombeiros de ... , numa formação, no Instituto Politécnico de Tomar, com o tema “A Terra ... -
Portaria n.º 47/2023
... de Atividades Económicas (CAE), do Instituto Nacional de Estatística, ou de ... acordo com os ... QUALIDADE DE RESIDENTE (Artigo 10.º-A, n.os 1 e 3, do ... iii) As despesas de saúde, de formação e educação, os encargos com imóveis destinados ...
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Acórdão nº 00220/06.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
I – O dever de fundamentação dos actos administrativos que afectem direitos ou interesses legalmente protegidos, constitucionalmente garantido no artigo 268.º, n.º 3, da CRP, e legalmente concretizado, em termos gerais, nos artigos 124.º e 125.º do CPA destina-se a harmonizar o conhecimento cabal pelos seus destinatários do conteúdo dos actos administrativos que conformem a sua esfera...
... DO PROGRAMA OPERACIONAL DO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (POEFDS), que a julgou ... financiamento se devia à caducidade do instituto de acreditação) ignora que o apontado vício ... INOFOR (actual IQF - Instituto para a Qualidade na Formação, I.P.), com data de 07/09/2001 ... -
Portaria n.º 1301/2005, de 20 de Dezembro de 2005
... centro de bronzeamento devem receber formação específica adequada ao exercício da função, ... 3.º Ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., ... ério da Saúde e pelo Instituto para a Qualidade na Formação, I. P ... 5.º Os profissionais ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... e perdas, concorrem ainda para a formação do lucro tributável as variações ... à supervisão do Banco de Portugal e do Instituto de ... Seguros de Portugal, às sucursais em ... 4) Remunerações auferidas na qualidade de membros de órgãos estatutários de pessoas ...
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Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de Outubro de 2012
... , que procede à rees- truturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I ... , ainda, a promoção da segurança, da qualidade e dos direitos dos utilizadores dos referidos ... supervisão, definir as políticas de formação e garantir e fiscalizar a sua aplicação; ...
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Regulamento n.º 852/2020
... ; c) Promover o rigor científico e a qualidade" das exposições e de outras ações de divulgaç\xC3" ... ção de publicações, ações de formação, ciclos de cinema ou apresentação de ... Fontes do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) ...
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Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012
... d) «Instituto da Conservação da Natureza e da ... ção da REN em simultâneo com a formação de planos municipais de ordenamento do ... , tanto em termos de quantidade como de qualidade; ii) Regulação do ciclo da água e controlo de ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... ício das competências inerentes à qualidade de empregador público ... Capítulo III ... Título II Formação do vínculo ... Capítulo I Recrutamento ... ída por um médico indicado pelo Instituto de ... Segurança Social, I.P., um médico ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... Ministério da Justiça; b) 20% para o Instituto de Reinserção Social; c) 60% para o organismo ... , o Código aposta confiadamente na qualidade da justiça realizada a nível da 1.ª ... em que se verifique a necessidade de formação médica especializada noutros domínios e que ...
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Despacho n.º 13180/2006, de 23 de Junho de 2006
... forte empenho pessoal e pela elevada qualidade profissional com que desempenhou as suas funes, ... do conselho de administrao do Instituto Portugus da Qualidade, I. P., de 7 de Abril de ...