instituto qualidade formação
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Acórdão nº 748/08.1BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2020
O despacho proferido ao abrigo do n.º 2 do art. 90.º do CPTA, na redação vigente à data, que indefere requerimentos dirigidos à produção de prova testemunhal e documental sobre certos factos, não se mostra devidamente fundamentado quando não permite perceber as razões pelas quais se verifica a “clara desnecessidade” da prova requerida, nem incide sobre realidade onde seja evidente a...
... especial por si deduzida contra o Instituto" de Emprego e Formação Profissional, I.P., atrav\xC3" ... reconhecidas notarialmente nessa qualidade e com poderes para o acto e com todas as folhas ... -
Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
... 14, da qualidade de náo residente das entidades com quem se ... tal reabilitaçáo certificada pelo Instituto da Habitaçáo e da Reabilitaçáo Urbana ou pela ...
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Acórdão nº 144/09.3TYVNG.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Junho de 2016
... , e em 30/12/2004, celebrou com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (I.E.F.P., ... , C…, Lda., sendo a autora e a ré, na qualidade de promotoras da iniciativa, solidariamente ...
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Acórdão nº 0750/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Maio de 2005
I - Nos termos do art. 8º do DR n.º 15/94, de 6/7, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) era a entidade gestora dos programas quadro relativos a acções de formação profissional realizados no âmbito do II Quadro Comunitário de Apoio. II - Nessa qualidade, competia ao IEFP, nos termos do art. 12º, als. f) e g) do indicado diploma legal, aprovar as acções de formação, fazer o...
... ao recurso contencioso deduzido pelo Instituto de Electromecânica e Energia (IEE) de um ... final no âmbito de um programa de formação profissional financiado pelo Fundo Social Europeu ... -
Rectificação n.º 1269/2006, de 08 de Agosto de 2006
... , do quadro de pessoal deste Instituto, a partir da respectiva data da publicao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho de 1999
... reforçam a garantia de acessibilidade, qualidade e compreensividade dos cuidados de saúde, ... das infra-estruturas são cometidas ao Instituto de Gestão Financeira da Saúde (IGFS) ... 4 - ... Concessão de bolsas específicas para formação inicial, pós-graduada e de aperfeiçoamento ...
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Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro de 1984
... formação e no controle dos preços, a fim de combater ... ócio-económico, só se considerando a qualidade ou condição dos autores em casos especiais ou ... presente diploma compete ao director do Instituto da Qualidade Alimentar relativamente às ...
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Acórdão nº 048328 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 2004
... 138, do Gestor do Programa Operacional Formação de Emprego ... Nas suas alegações ... , ou se, pelo contrário, pertencia ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, como o ...
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Despacho (extracto) 12009/2006, de 06 de Junho de 2006
... P., e do Instituto para a Qualidade na Formaçáo, I. P.: ... Carla ...
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Aviso (extracto) 6991/2006, de 22 de Junho de 2006
... - Por despachos do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formao e da ...
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Despacho (extracto) n.º 3538/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... da lei n. 43/2004, e com a anuncia do Instituto para a Qualidade na Formao, I.P., nomeio a ...
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Despacho n.º 9618/2007, de 25 de Maio de 2007
... Social e do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formao, I. P., do mesmo ...
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Aviso n.º 23058/2007, de 23 de Novembro de 2007
... do Sector de Formao Financiada do Instituto Soldadura e Qualidade; ... De 16 de Outubro de ...
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Despacho n.º 19485/2008, de 23 de Julho de 2008
... , sendo para o efeito requisitado ao ex -Instituto para a Qualidade da Formao, I. P ... 2 - De ...
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Despacho n.º 2001/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... apoio técnico e logístico a cargo do Instituto" do Emprego e da Formaçáo Profissional, I. P., n\xC3" ... conselho directivo do Instituto para a qualidade na Formaçáo, I. P., em 10 de Outubro de 2006, ...
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Despacho n.º 13773/2006, de 30 de Junho de 2006
... Instituto para a Qualidade na Formao, I. P ... Rectificao ...
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Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006
... çOS DE INVESTIGAçÁO, INOVAçÁO E QUALIDADE * 36 698 403 * ... SERVIçO DO PROVEDOR DE JUSTIçA ... INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL ... COFRE PRIVATIVO DO ...
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Anúncio (extracto) 2986/2007, de 23 de Maio de 2007
... , reciclagens e cursos promovidos pelo Instituto de Socorro a Nufragos e ou pela Associao e ... c) Promover e desenvolver a segurana, a qualidade e o bem-estar das populaes na sua utilizao ...
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Decreto-Lei n.º 167/2002
... e contínua actividade de formação para assegurar uma ... acção eficaz, quer dos ... lógica e Segurança Nuclear do Instituto Tecnológico e ... Nuclear, do Instituto Qualidade, do Ins- ... tituto do Emprego e Formação ...
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Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho de 2008
... çáo e garantia da quantidade e qualidade das águas ... 3 - As tarifas dos serviços ... 2 - O Instituto da Água, I. P, abreviadamente designado INAG, ...
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Despacho n.º 14428/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005
... do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social; Considerando, por fim, ... e do Algarve; c) Um representante do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE); d) Um ... j) Um representante do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. (IQF); l) Um representante ...
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Decreto-Lei n.º 86-A/2016
... de qualquer organização e a sua qualidade é determinante para o sucesso das políticas ... a «adoção de um novo sistema de formação contínua e integrada, atendendo ao perfil dos ... de Trabalho (DGERT); f) O presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P ...
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Despacho (extracto) 18831/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Divisáo de Informaçáo, Formaçáo e Qualidade (DIFQ) o licenciado José Maria Rosário Mesquita ... Gestáo de Pessoas e do Conhecimento, Instituto Superior de Gestáo, Lisboa, 2001-2002, e ...
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Despacho (extracto) 18510/2007, de 17 de Agosto de 2007
... divisáo de Informaçáo, Formaçáo e Qualidade (DIFQ), o licenciado José Maria Rosário ... Gestáo de Pessoas e do Conhecimento, Instituto Superior de Gestáo, Lisboa, 2001/-002, e ...