instituto qualidade formação
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Contrato n.º 435/2016
... ção de Recursos HumanosEntre:1) O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa ... por Augusto Fontes Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante ... destina à execução do Programa de Formação de Recursos Humanos, cujas ações se encontram ...
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Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
... ária são hoje da competência do Instituto de Infra estruturas Rodoviárias, actualmente ... meios de prova que concorreram para a formação da sua convicção e os critérios racionais que ... iva liquidado pela empresa EP, na sua qualidade de sujeito passivo misto com afectação real, ...
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Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro de 2003
... capítulo atinente ao procedimento de formação dos planos, porquanto importa assegurar que os ... Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e ... de nível fundamental que promovem a qualidade de vida, apoiam a actividade económica e ...
- Despacho n.º 13452/2006, de 27 de Junho de 2006
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Lei n.º 60/2007, de 04 de Setembro de 2007
... ílio ou sede, bem como a indicaçáo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a ... promove a comunicaçáo dos mesmos ao Instituto Geográfico Português ... 3 - ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... arguidos, os quais avaliavam a qualidade do produto ... 93. Aprovada a qualidade do ... 1043. Frequentou ainda cursos de formação na área da mecânica e pintura na “EJ… e na ... de Rendimento Social de Inserção pelo Instituto de Segurança Social ... 1185. Desde o ano ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... -0.3 -0.1 0.3 Formação Bruta de Capital Fixo -2.0 0.6 3.1 Importações ... Segundo estimativas do Instituto Nacional de Estatís- tica, as perspectivas de ... capaz de responder com flexibilidade e qualidade às necessidades específicas das diversas comu- ...
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Lei n.º 53/2005, de 08 de Novembro de 2005
... ões de Fiscalização e de Registo do Instituto da Comunicação Social, identificado através de ... do CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas; i) Um ... e apresentem título comprovativo dessa qualidade, são equiparados a agentes de autoridade e ...
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Decreto-Lei n.º 14/2017
... no acordo sobre a Reforma da Formação Profissional, celebrado pelo Governo com a ... e cumpra os critérios de garantia da qualidade em vigor. É acomodada a norma que cria o ... Relações de Trabalho (DGERT); d) O Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P ...
- Despacho n.º 18608/2006, de 14 de Setembro de 2006
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Anúncio de procedimento n.º 12503/2021
... ção da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I ... ÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidadeNome: ...
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Contrato n.º 487/2017
... ção de Recursos HumanosEntre:1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa ... por Augusto Fontes Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante ... destina à execução do Programa de Formação de Recursos Humanos, cujas ações se encontram ...
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Despacho conjunto n.º 597/2004, de 13 de Outubro de 2004
... Social e do Trabalho (MSST), extingue o Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições ... e do Trabalho o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., o Instituto para a ... P., e o Instituto para a Qualidade na Formação, I. P.; c) O novo enquadramento ...
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Decreto-Lei n.º 176/2003, de 02 de Agosto de 2003
... subsistema de protecção familiar na qualidade de beneficiários ... 2 - São igualmente ... ções de frequência de cursos de formação profissional, sendo o nível do curso determinado ... oficiais, designadamente pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, são ...
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Decreto-Lei n.º 72/2023
... já operacionalizados o modelo de formação e de reconhecimento, ... bem como o sistema de ... Autoridade Tributária e Aduaneira e do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., ... , as respetivas responsabilidades, a qualidade da intervenção cadastral e as ... plataformas ...
- Despacho (extracto) 13451/2006, de 27 de Junho de 2006
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... (a massa insolvente) por meio de um instituto específico - a «resolução em benefício da ... presidente, em caso de empate, voto de qualidade. 3 - Nas deliberações é admitido o voto ... , desde que não ofenda caso julgado de formação anterior. 3 - Julgada procedente a acção de ...
- Deliberação n.º 1101/2006, de 08 de Agosto de 2006
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Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto de 2008
... ção da REN em simultâneo com a formação de planos especiais de ordenamento do ... ório, originários, respectivamente, do Instituto da Água, I. P., do Instituto da Conservação ... , tanto em termos de quantidade como de qualidade; ii) Regulação do ciclo da água e controlo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 12769/2021
... ção da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I ... ÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidadeNome: ...
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Anúncio de procedimento n.º 12619/2021
... ção da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I ... ÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidadeNome: ...
- Aviso n.º 18370/2008, de 23 de Junho de 2008
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Contrato n.º 609/2016
... ção de Recursos HumanosEntre:1) O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa ... por Augusto Fontes Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante ... destina à execução do Programa de Formação de Recursos Humanos, cujas ações se encontram ...
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Contrato n.º 765/2017
... ção de Recursos HumanosEntre:1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa ... por Augusto Fontes Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante ... destina à execução do Programa de Formação de Recursos Humanos, cujas ações se encontram ...
- Despacho n.º 13450/2006, de 27 de Junho de 2006