instituto qualidade formação
22499 resultados para instituto qualidade formação
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Aviso n.º 23671/2022
... ção em Sistemas de Gestão integrada (qualidade, ambiente, higiene e segurança, ... e lidade social), Instituto Superior de Ciências da Saúde — Egas Moniz, ... 4 — Formação Profissional ... “Aplicação da lista ...
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Deliberação (extrato) n.º 1080/2021
... Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P ... no cargo de coordenadora do Gabinete de Qualidade ... Considerando que: ... 1 — A Coordenadora ... Formação complementar mais relevante: ... Concluiu o VII ...
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Despacho n.º 1723/2022
... de Estado Adjunto, do T rabalho e da Formação Profissional Despacho n.º 1723/2022 Sumário: ... ência da equipa técnica de apoio do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P ., ... júri, a cada edição, em função da qualidade das candidaturas a concurso. 4 — Os ...
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Deliberação (extrato) n.º 1024/2016
... Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP;De ... formação nas áreas de Qualidade, Regime Jurídico da ...
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Aviso (extrato) n.º 24991/2023
... a CIMAL venha a obter qualificao pelo Instituto Portugus da Qualidade; Zelar pelos equipamentos ...
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Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2019
... **** O arguido AA, na qualidade de interveniente acessório, deduziu ... jovem, adolescente e adulto em fase de formação, entende-se que é ajustado considerar-se que o ... ísticas Demográficas” de 1997, do Instituto Nacional de Estatística, a esperança de vida ...
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Contrato n.º 935/2006, de 27 de Julho de 2006
... o dos Estatutos do Instituto do Desporto de Portugal, aprovados pelo ... por Luís Bettencourt Sardinha, na qualidade de pre- sidente da direcção, adiante designado ... destina à execução do programa de formação de recursos humanos, junto como anexo I ao ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP) ... Curso de formação profissional “Formação Pedagógica de ... Curso de Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental, pelo Instituto ...
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Aviso n.º 10032/2023
... Formação académica: ... Licenciatura em Engenharia ica — Ramo Qualidade e Ambiente, pelo Instituto Superior ... de ...
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Decreto-Lei n.º 166/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série I de 2014-11-06
... , não estudam, nem se encontrem em formação, com outros trabalhadores e atividades, evitando ... inscrito nos serviços de emprego do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. EFP, I. P.), na qualidade de desempregado ... 4 - No caso de pessoas com ...
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Acórdão nº 459/21.2T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2022
O tribunal da relação só deve alterar a resposta à matéria de facto quando a prova produzida imponha uma decisão diferente. A nulidade do contrato de trabalho celebrado entre autores e Réu (Instituto Público) por não ter sido observado o regime procedimental de recrutamento para o exercício de funções públicas tido por imprescindível, não obsta à produção dos efeitos como se o contrato fosse...
... contrato individual de trabalho contra INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P. (IEFP, ... -se o Réu a reconhecê-los nessa qualidade ... § Condena-se o Réu INSTITUTO DO EMPREGO E ... -
Acórdão nº 459/21.2T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2022-11-30
O tribunal da relação só deve alterar a resposta à matéria de facto quando a prova produzida imponha uma decisão diferente. A nulidade do contrato de trabalho celebrado entre autores e Réu (Instituto Público) por não ter sido observado o regime procedimental de recrutamento para o exercício de funções públicas tido por imprescindível, não obsta à produção dos efeitos como se o contrato fosse...
... contrato individual de trabalho contra INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P. (IEFP, ... -se o Réu a reconhecê-los nessa qualidade ... § Condena-se o Réu INSTITUTO DO EMPREGO ... -
Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... «universidade», «faculdade», «instituto superior», «instituto universitário», ... dessa informaçáo, assim como a sua qualidade e comparabilidade, designadamente através da ...
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Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto de 2003
... e valores padrão relativos à qualidade e excelência do ensino ministrado ... 3 - O ... forma a atenuar os actuais défices de formação superior, proporcionando às instituições de ... do índice de preços no consumidor do Instituto Nacional de Estatística ... 3 - O montante das ...
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Despacho n.º 2397/2023
... Habilitações Académicas e Formação Complementar mais relevante: ... 2017 — Curso ... ão de empresas, internacionalização e qualidade — comércio e servi- ... ços», Instituto ...
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Lei n.º 47/2004, de 19 de Agosto de 2004
... de bens culturais será promovida pelo Instituto Português de Museus através da aprovação de ... comercial 1 - O museu garante a qualidade, a fidelidade e os propósitos científicos e ... Artigo 46.º Formação profissional O museu, de acordo com a sua ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... ao delinquente prosseguir a sua formação ou actividade profissional normal ou os seus ... efeito, a condenação condicional, ou instituto da pena suspensa, correspondente ao instituto do ... público ou cooperativo agravados pela qualidade do agente». Visa-se, assim, proteger penalmente ...
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Despacho n.º 1647/2019 de 11 de outubro de 2019
... Lopes Almeida de Madeiros adquirida na qualidade de dirigente da administração do trabalho, ... -Açores em parceria com o ISQ – Instituto de Soldadura e Qualidade (2003); - Vog al do ... Fiscal da Associação Açoriana de Formação Turística e Hoteleira (2003/2009); - Vogal ...
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Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto de 2009
... no acesso, de continuidade e qualidade" de serviço e de eficiência e equidade dos tarif\xC3" ... Instituto Regulador das Águas e dos Resíduos ... Todas as ...
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Aviso (extrato) n.º 23300/2023
... de Ordenamento dos Recursos Naturais Formação Profissional mais relevante: Pós-Graduação em Gestão da Qualidade dos Serviços Municipais e Freguesias, Instituto ...
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Acórdão nº 2634/06.0TBPTM.E1.SI de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Setembro de 2011
I - Numa sociedade livre, democrática e plural, a existência duma opinião pública atenta e esclarecida é essencial à vitalidade da democracia, sendo verdade que para a formação de tal opinião pública a liberdade de expressão e de informação constitui elemento nuclear. II - O direito à honra, ao bom nome e reputação constitui igualmente suporte essencial de uma sociedade livre e democrática. ...
... funções, para além do mais, no Instituto de Medicina Legal de Portimão. A Ré CC ... democracia, sendo verdade que para a formação de tal opinião pública a liberdade de ... funções por parte de médico que, na qualidade de agente de um instituto público, entre outras ... -
Regulamento n.º 78/2018
... º 92/2010, de 26 de julho; h) Regime da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano aprovado ... contados da data da sua prática ou formação e só podem ser objeto de anulação ... preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. Artigo 429.º Direito ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... , apoiando iniciativas nos domínios da qualidade, da investigaçáo e ... 4048 do ... 4060 delegaçáo do Instituto Nacional de Estatística, IP (INE, I.P.) ... para ...
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Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004
... deve ser orientada por critérios de qualidade, eficácia e eficiência, simplificação de ... devem adoptar uma política de formação que contribua para a valorização profissional ... Instituto Nacional de Administração (INA), devendo o ...
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Despacho n.º 3144/2019
... - Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua; e) CEA - Comissão Executiva e de ... - Gabinete de Planeamento e Garantia da Qualidade; u) IES - Instituição de Ensino Superior; v) FA - Instituto de Investigação e Formação Avançada; w) IPDJ ...