instituto qualidade formação
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... ou subdelegação de competências, da qualidade em que decidiu, do seu sentido e da sua data. 13 ... o contribuinte, nos termos da lei, na formação da decisão. 2 - O contribuinte é ouvido ..., à Direcção-Geral do Tesouro e ao Instituto de Gestão do Crédito Público ou a entidade ...
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Despacho n.º 7872/2023
... Labs, enquanto promotor líder, e, na qualidade. de copromotores, o Instituto de ...ão a excelência na investigação e formação avançada de. qualidade de jovens investigadores, ...
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
...pelo IPPAR — Instituto Português do Património Arquitetónico e ...2014 com média final de 16 valores. Formação Profissional:. Curso GEPAL — Gestão Pública ...Qualidade"”;. Ação de formação sobre “O novo SIADAP\xE2\x80"...
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
...ública e Autárquica, pelo IPPAR — Instituto Português do Património Arquitetónico e ...Formação Profissional: Curso GEPAL — Gestão Pública na ...Qualidade"”; Ação de formação sobre “O novo SIADAP\xE2\x80"...
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Aviso n.º 4595/2022
...Pós-Graduação em Gestão da Qualidade. Experiência profissional:. 15/04/2019 até ...Formação profissional:. Ao longo do seu percurso ...Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, concluída. ...
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Lei n.º 58/2020
... e coletivas que atuem em Portugal na qualidade de agentes de instituições de pagamento com ...ância dos deveres de controlo e de formação pelos estabelecimentos, diversos de uma sucursal, ... pela área da justiça, coadjuvado pelo Instituto" dos Registos e do Notariado, I. P., em articulaç\xC3"...
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Despacho n.º 9262/2020
... BeloHabilitações académicas e formação profissional relevante:Doutorada em ...ção e Políticas Públicas, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da ... (2019).Curso de Sistemas de Gestão da Qualidade - NP EN ISO 9001:2015 (Nível I e II) Instituto ...
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Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
.... . . . . . . . . . . . . . . 4 — O Instituto do Emprego e da Formação Profis- sional, I. P., ... residam em terri- tório nacional na qualidade de refugiados, beneficiários de proteção ...
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Aviso n.º 1356/2019
... de 1979Naturalidade: Coimbra (Sé Nova)Formação Académica e ProfissionalCurso de ... à Contabilidade e Fiscalidade", 2010, Instituto Português da Juventude;Trabalho em Equipa", ... Pedro Nunes;Sensibilização para a Qualidade, 2007, UC;Autodesk(ver documento original) VIZ, ...
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Despacho n.º 1824/2022
...âmbito também não pode recorrer-se ao instituto de manutenção previsto na. última parte da ...ministrativa e Qualidade (DEMAQ);. k) Luís Miguel Repolho Vieira Narciso, ...A. (1995/1996);. c) Formação profissional: “Pós-Graduação emTécnico ...
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Despacho n.º 1824/2022
... também não pode recorrer -se ao instituto de manutenção previsto na última parte da ... de Modernização Ad- ministrativa e Qualidade (DEMAQ); k ) Luís Miguel Repolho Vieira Narciso, ...A. (1995/1996); c ) Formação profissional: “Pós -Graduação em Técnico ...
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Despacho n.º 438/2022
... da República, 2.ª série PARTE E INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA Despacho n.º 438/2022 ... de curso, procurando assegurar a qualidade da formação ministrada; e Exercer as funções ...
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Despacho (extrato) n.º 11949/2020
... despacho de 31.08.2020 do Presidente do Instituto Politécnico de Tomar, foi homologada a lista ...Formação e Desenvolvimento de Competências e Qualidade de ...
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Em vigor
Portaria n.º 61/2022 . Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
...Formação". Artigo 14.º Certificados e diplomas. Artigo 15.\xC2"... os tempos médios definidos na Carta de Qualidade para os Centros Qualifica. 2 - O RVCC compreende ...participada da rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., ...
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Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro de 2009
... houver divergências sobre a natureza, qualidade ou adequaçáo das ajudas técnicas e outros ... de prova regulamentados por norma do Instituto de Seguros de Portugal cujos custos, caso ...
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Despacho n.º 2155-E/2023
...INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA. Despacho n.º 2155-E/2023. ...curso, procurando assegurar a qualidade da formação ministrada; e Exercer as funções ...
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Despacho n.º 2155-D/2023
...INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA. Despacho n.º 2155-D/2023. ...curso, procurando assegurar a qualidade da formação ministrada; e Exercer as funções ...
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Despacho n.º 2155-C/2023
...INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA. Despacho n.º 2155-C/2023. ...curso, procurando assegurar a qualidade da formação ministrada; e Exercer as funções ...
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Despacho n.º 2155-B/2023
...INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA. Despacho n.º 2155-B/2023. ...curso, procurando assegurar a qualidade da formação ministrada; e Exercer as funções ...
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Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
...Ao Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), como ... cível e laboral, bem como requerer, na qualidade de credor, a declaração de insolvência, em ...d) Promover a formação dos peritos médicos, propondo ao conselho ...
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Aviso n.º 4270/2022
...pelo Instituto" Superior de Psicologia Aplicada. Formação Espec\xC3"... áreas de Gestão e Administração, Qualidade, Informática e Estatística,. Recursos Humanos, ...
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Aviso n.º 4270/2022
...pelo Instituto" Superior de Psicologia Aplicada. Formação Espec\xC3"... áreas de Gestão e Administração, Qualidade, Informática e Estatística,. Recursos Humanos, ...
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Despacho n.º 3728/2020
... de estágios de internos de Formação Específica de Medicina Interna, e integrou o ...Qualidade e Segurança, membro do grupo local do Plano de ... de Sistemas de Gestão da Qualidade - Instituto Politécnico de Portalegre.Experiência ...
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Deliberação (extrato) n.º 805/2022
...Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação ... de diretora do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão do Risco. O Conselho Diretivo delibera, ...É titular de formação específica para dirigentes (SAD e CAGEP) e na ...
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Decreto-Lei 276-C/2007, de 31 de Julho de 2007
...çáo administrativa, à melhoria da qualidade dos serviços públicos com ganhos de ... das Relaçóes de Trabalho (DGERT) e o Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional (IEFP). A ...