instituto qualidade formação
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Regulamento n.º 805-A/2020
... A mesma orientação aplica-se à formação não conferente de grau, alvo de regulamentação ... dos diferentes intervenientes para a qualidade e efetividade do processo de ensino-aprendizagem ... nacionais, certificados pelo Instituto Português do desporto e Juventude, Instituto ...
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Portaria n.º 358/2002, de 03 de Abril de 2002
... formação profissional e o desenvolvimento das áreas e ... ção; b) Definir os padrões de qualidade e avaliar os impactes, organizacional e ... Instituto Nacional de Administração (INA) e o Centro de ...
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Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro de 1978
... de semi-internato; j) Colocação em instituto médico-psicológico; l) Internamento em ... ) 1 - Quando a segurança, a saúde, a formação moral ou a educação de um menor se encontrem em ... 3 - O presidente tem voto de qualidade e lavra o acórdão ... 4 - Qualquer dos juízes ...
- Despacho n.º 12114/2006, de 08 de Junho de 2006
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Decreto-Lei n.º 81/2020
... da NGPH, bem como da orgânica do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P ... ção das necessidades coletivas, a qualidade de vida e a qualidade do espaço urbano, e ... ção de ações de divulgação, de formação, de investigação e de apoio técnico nos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 183.º Direito à qualidade da prestação do serviço ... Artigo 184.º ... por alvará ou certificado emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do ... Imobiliário e da ... os procedimentos estabelecidos para a formação dos respetivos contratos de concessão, sendo a ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da ... ; 12) Transferir verbas do Programa Formação da Administração Pública, inscritas no ... , no âmbito do programa 'Melhoria da qualidade e segurança dos sistemas e serviços de ...
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Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto de 2005
... 3 - Os cursos adequados à formação profissional específica a que se refere o ... Instituto Nacional de Administração (INA), devendo os ... deve ser orientada por critérios de qualidade, eficácia e eficiência, simplificação de ...
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Contrato n.º 1310/2006, de 14 de Novembro de 2006
... o 234/2006 Formação de recursos humanos De acordo com os artigos 65 ... o dos Estatutos do Instituto do Desporto de Portugal, apro- vados pelo ... por Luís Bettencourt Sardinha, na qualidade de pre- sidente da direcção, adiante designado ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... ções de aquisição involuntária da qualidade de sociedade aberta, admite-se a possibilidade de ... ideia justifica a extensão a este instituto do princípio de igualdade de tratamento e a ... na negociação ou participação na formação de preços por conta de outros membros dos ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... abastecimento e com qualidade de serviço ... A possibilidade de atribuição ... por alvará ou certificado emitido pelo Instituto ... dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ... para a formação dos respetivos contratos de concessão, sendo a ...
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Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto de 1989
... ões múltiplas; é criada uma área de formação pessoal e social; procura-se imprimir ao ... de forma a garantir o controlo da qualidade do ensino ... 2 - O regime de avaliação dos ... ou a inscrever no orçamento do Instituto de Inovação Educacional expressamente ...
- Despacho n.º 12789/2006, de 20 de Junho de 2006
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Decreto-Lei n.º 210/2007, de 29 de Maio de 2007
... çáo administrativa e à melhoria da qualidade dos serviços públicos, com ganhos de ... 1 - A DGERT sucede nas atribuiçóes do Instituto para a Qualidade da Formaçáo, I. P., em ...
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Acórdão nº 1759/13.0TBPNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018
... com as suas colegas da escola de formação" para o local de almoço, no âmbito de um curso t\xC3" ... que frequentava, promovido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, ... com a recorrente pelo IEFP que, na sua qualidade de tomador, pagou o respetivo corrente prémio ...
- Despacho n.º 18042/2007, de 14 de Agosto de 2007
- Despacho n.º 12115/2006, de 08 de Junho de 2006
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Acórdão nº 1759/13.0TBPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2017
I - As cláusulas de exclusão previstas na apólice de um contrato de seguro de grupo, de acidentes pessoais, não contributivo e obrigatório, não têm aplicação segundo o regime de um contrato de seguro de responsabilidade civil automóvel, mas porque as aludidas cláusulas sancionam comportamentos que, se não são passíveis de obstar à indemnização no caso de acidente de viação, também não devem ser...
... cursos técnicos promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP[1], e, ... síntese, que:Celebrou com o IEFP, na qualidade de tomador, no âmbito do n.º 1 do art.º 11.º ... - Aviso n.º 6896/2006, de 20 de Junho de 2006
- Despacho n.º 12791/2006, de 20 de Junho de 2006
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Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... çóes, aos actuais trabalhadores com a qualidade de funcionário ou agente de pessoas colectivas ... entidade empregadora pública remete ao Instituto Nacional de Administraçáo (INA) lista do ...
- Despacho n.º 28679/2008, de 07 de Novembro de 2008
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Listagem n.º 270/2007, de 09 de Novembro de 2007
... 244 232,10 ... 152 645,06 ... Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional, I. P ... Instituto de Soldadura e Qualidade ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/98/A, de 20 de Fevereiro de 1998
... seis anos de funcionamento do IGRSS - Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social tem ... da segurança social que se pretende de qualidade, deverá estar dotado de uma estrutura que ... na definição da política de formação dos funcionários do IGRSS; d) Propor e ...
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Decreto-Lei n.º 192/93, de 24 de Maio de 1993
... , impõe-se estabelecer a orgânica do Instituto de Meteorologia, previsto na alínea b) do n.° 5 ... domínios da meteorologia, sismologia e qualidade do ar ... 2 - São atribuições do IM: a) ... ; b) Promover e assegurar o estudo e a formação a nível nacional e internacional nos domínios ...