instituições de defesa do consumidor
2176 resultados para instituições de defesa do consumidor
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Encerramento da I Conferência Europeia de Educação do Consumidor
... , pelo envolvimento assumido e pela indefectível postura em defesa de uma cidadania esclarecida, assumida, reforçada ... A estrutura de ... ção, através da edificação de uma rede europeia de instituições similares e de espíritos preocupados com a educação para o consumo. (A ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... Forças Nacionais Destacadas e das instituições do ensino superior, nos termos do n.º 10 do ... ) Apurados no âmbito da reorganização da defesa nacional e das Forças Armadas, cuja transição ... Consumidor; iv) Direção-Geral das Atividades Económicas; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... sociedade civil, a construção de instituições", a reforma da administração pública e da funç\xC3" ... a política comum de segurança e defesa, e as políticas relevantes da República da ... CAPÍTULO 14 Defesa do consumidor Artigo 81.º As Partes devem cooperar a fim de ...
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Aviso n.º 10833/2016
... instituições, a nível nacional e internacional, de acordo com ... a difusão de informação no apoio e defesa do consumidor; d) Administrar a manutenção, ...
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Regulamento n.º 513/2018
... e estruturas do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante no ... florestas contra incêndios (Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios), consagradas da ... (GAEP); b) Gabinete de Apoio ao Consumidor (GAC); c) Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE); ...
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Regulamento n.º 265/2021
... e estruturas do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante no ... (GI); b) Gabinete de Apoio ao Consumidor (GAC); c) Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE); ... florestas contra incêndios (Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios), consagradas da ...
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Edital n.º 581/2023
... , ao prazo de pagamento, aos meios de defesa e respetivo ... prazo de dedução, bem como, ... em função dos índices de preços no consumidor publicados ... pelo Instituto Nacional de ... 5 — As Instituições sem fins lucrativos com sede no Concelho de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... ão (ver documento original) Preços no consumidor O Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou ... ão das pessoas, das empresas e das instituições na fileira da pesca. O desafio do futuro será o ... Defesa e promoção dos direitos das crianças e jovens ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2023/M
... ção social, relações com as instituições da Economia Social, promoção e ... proteção ... defesa do consumidor, natalidade, voluntariado e ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... ; o) Promover um serviço de apoio ao consumidor; p) Propor e executar o plano municipal da ... e encarregados de educação e instituições; o) Coordenar e gerir os apoios financeiros ... ões Municipais de Proteção Civil e de Defesa da Floresta; f) Assegurar a prevenção e o ...
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Deliberação n.º 4/2018
... ; o) Promover um serviço de apoio ao consumidor; p) Propor e executar o plano municipal da ... e encarregados de educação e instituições; o) Coordenar e gerir os apoios financeiros ... ões Municipais de Proteção Civil e de Defesa da Floresta; f) Assegurar a prevenção e o ...
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Edital n.º 53/2021
... que devam ser tomadas no caso concreto em defesa do interesse público, do interesse municipal, e ... , do património natural e da defesa do consumidor, garantindo a sua implementação e execução ... contas bancárias, nas diferentes instituições responsáveis pelo movimento das disponibilidades ...
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A Troika e os 'trocos'
... Centro de Informação Autárquico ao Consumidor a fim de requerer a sua intervenção ... é definida pelo artigo 2.° da Lei de Defesa do Consumidor – Lei n.° 24/96, de 31 de Julho ... , respeitante ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, que, no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... ção efetiva no âmbito das instituições multilaterais e em valores comuns. As Partes ... cooperação no âmbito das instâncias de defesa dos direitos humanos das Nações Unidas e da ... -fé (1) para prestar serviços a um consumidor final desta última Parte, o que exige a ...
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Despacho n.º 906/2018
... instituições bancárias, os levantamentos, os depósitos e as ... gestão; e) Efetuar estudos e ações de defesa, preservação e promoção do património ... e esclarecer na área da defesa do consumidor; k) Assegurar o funcionamento do posto de ...
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Despacho n.º 931/2023
... local, em colaboração com outras instituições, nomeadamente, ... com os Bombeiros, GNR, ... ção Civil no estudo e preparação de defesa ... das populações em casos de emergência, bem ... a gestão das ações de apoio ao consumidor no âmbito do CIAC — Centro ... de Informação ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... do Centro Municipal de Informação ao Consumidor e pelo Gabinete de Inserção Profissional. 3 - A ... ou em parceria com outras instituições; 5.2 - Avaliar, diagnosticar e orientar crianças ... 3.12 - Efetuar estudos e propor ações de defesa, preservação e promoção do património ...
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Decreto-Lei n.º 90/2018
... 4 - [ ... ]. 5 - O Ministro da Defesa" Nacional é coadjuvado no exercício das suas fun\xC3" ... Secretário de Estado da Defesa do Consumidor e pelo Secretário de Estado da Valorização do ... Nacional exerce a tutela sobre as instituições de ensino superior militar, em coordenação com ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/2014 - Estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
... matéria de regulação, de promoção e defesa da concorrência nos setores ... deve cooperar com a Direção-Geral do Consumidor, bem como com as associações de consumidores, ... da União Europeia e as instituições internacionais e com as autoridades reguladoras ...
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Despacho n.º 432/2023
... e cooperação com as instituições públicas e os agentes sociais e económicos, ... forma à disposição do público consumidor, nomeadamente em ... estabelecimentos ... e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais ...
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Lei n.º 113/2017
... , é essencial que Portugal se posicione em defesa dos interesses nacionais e contribua para o ... atividade económica de diversas instituições nacionais e internacionais, em conjugação com ... ção medida pelo Índice de Preços no Consumidor (IPC) deverá fixar-se nos 1,4 % em 2018, mais ...
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Despacho n.º 5455/2021
... local, em colaboração com outras instituições, nomeadamente, com os Bombeiros, GNR, Núcleos da ... ção Civil no estudo e preparação de defesa das populações em casos de emergência, bem ... a gestão das ações de apoio ao consumidor no âmbito do CIAC - Centro de Informação ...
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Acórdão nº 504/19.1T8MGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Setembro de 2023
I - A venda, por uma instituição bancária, das oito fracções autónomas de edifício, destinadas à habitação, cuja propriedade lhe foi adjudicada, ainda por terminar, em processo de falência de um devedor – empresa dedicada à construção civil e colocação no mercado para venda das respectivas fracções -, e que depois a instituição bancária mandou concluir a outro construtor civil, deve...
... em virtude de considerá-lo um consumidor, por isso beneficiário do regime previsto no ... O artigo 3.º. n.º 1, al. a) da Lei de Defesa do Consumidor, estabelece que o consumidor tem ... Mas os bancos são instituições de crédito (alínea a) do artigo 3º do ... -
Lei n.º 75-C/2020
... vai promover a qualificação das instituições, seja através da modernização administrativa e ... as Funções de Soberania As políticas de Defesa Nacional têm como missão primordial a ... ção da legislação de defesa do consumidor às particularidades da economia digital, assim ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... Centro de Informação Autárquico ao Consumidor e colaborar ... com o Tribunal Arbitral de ... o envolvimento de empresas e instituições locais na inserção dos jovens no ... mercado de ... ões Municipais de Proteção Civil e de Defesa da Floresta; ... f) Assegurar a prevenção e o ...