inqueritos modelos
1267 resultados para inqueritos modelos
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Regulamento n.º 478/2020
... tesouraria; h) Recolher elementos conducentes ao preenchimento de modelos fiscais, segurança social e outros e subscrever os respetivos documentos; ... quando exigidos por alterações normativas; i) Acompanhar os inquéritos administrativos no âmbito das empreitadas de obras públicas; j) Analisar ...
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Aviso n.º 1180/2022
... k) Princípio da aplicabilidade de modelos de organização e funcionamento assentes em critérios ... técnicos, ... f) Exercer a ação disciplinar, mandando instaurar inquéritos" e processos disciplinares, bem como ... propondo ao Conselho de Administra\xC3" ...
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Despacho n.º 432/2023
... Da qualidade e inovação ... A adoção contínua de novos modelos" organizativos e de soluções tecnológicas que permitam ... a racionaliza\xC3" ... censos e inquéritos ... c) Elaborar e registar avisos, anúncios e editais, bem como promover ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ser ouvida, a fim de exprimir as suas opi niões durante os inquéritos antidumping e antissubvenções, desde que tal não atrase ... Estas informações devem incluir, na medida do necessário, os modelos dos certificados ou declarações oficiais ou documentos comerciais, tal ...
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Despacho n.º 3170/2019
... a sua implementação e assegurar o preenchimento de todos os modelos aprovados pelo sistema de gestão da qualidade; w) Proceder à rotina ... ; h) Colaborar na realização do recenseamento de animais, de inquéritos ...
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Decreto-Lei n.º 43/2019
... , prevê, enquanto medida estruturante, a adoção de modelos de cogestão das áreas protegidas, incentivando o estabelecimento de ... e publicações estrangeiras, a remuneração por estudos, inquéritos, relatórios técnicos e outros trabalhos de caráter técnico que lhe ...
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Despacho n.º 835/2023
... inquéritos à mobilidade no âmbito da área geográfica de intervenção ... da CIM ... b) Colaborar para conceber, desenvolver e disseminar modelos de implementação do cadastro ... da propriedade rústica, e do sistema ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... gestão, designadamente de Qualidade e Ambiente; p) Fomentar novos modelos de gestão dos serviços que contribuam para a modernização da gestão ... ção da satisfação do utente através da distribuição de inquéritos e correspondente análise com reporte dos resultados à Gestão da ...
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Deliberação (extrato) n.º 1777/2016
... circunstâncias; d) Os resultados das inspeções anteriores, inquéritos, sindicâncias ou processos disciplinares, relatórios, informações e ... da Magistratura, depois de ouvidos os demais inspetores judiciais, modelos padronizados de relatórios de inspeção classificativa tão ...
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Regulamento n.º 475/2021
... Este processo vem exigir modelos de funcionamento e repartição de competências que sejam capazes de, num ... ; f) Colaborar na realização do recenseamento de animais, de inquéritos de interesse pecuário e ou económico e prestar informação técnica ...
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Despacho n.º 748/2022
... , registos de titularidade de direitos de propriedade industrial, modelos e desenhos industriais, tendo em consideração a sua natureza e sua ... em que teve serviço atribuído ( I i ) será fornecida pelos inquéritos pedagógicos efetuados aos alunos; b ) Em casos devidamente fundamentados ...
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Despacho n.º 748/2022
... registos de titularidade de direitos de propriedade industrial, modelos e desenhos industriais, tendo ... em consideração a sua natureza e sua ... que teve serviço atribuído (Ii ... ) será fornecida pelos inquéritos pedagógicos efetuados aos alunos; ... b) Em casos devidamente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... com o direito a um ambiente de qualidade para a saúde humana, os modelos de mobilidade limpa e a melhoria do envelope acústico dos edifícios e ... de avaliação ex‑ante como ex‑post, e, possivelmente, de inquéritos aos cida‑ dãos, pela sua relação com o bem‑estar e a qualidade de ...
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Despacho n.º 664/2021
... 6.º Da qualidade e inovação A adoção contínua de novos modelos organizativos e de soluções tecnológicas que permitam a ... eleitoral e à realização de atos eleitorais, censos e inquéritos. 3 - Elaborar e registar avisos, anúncios e editais, bem como promover a ...
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Portaria n.º 547/2020
... âneo para a classificação e a avaliação, tendo presente os modelos emergentes de gestão da informação assente em abordagens por processos ... F01.06 - data da prescrição do procedimento criminal para os inquéritos arquivados nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 277.º e do n.º 3 do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... processos de foro disciplinar, nomeadamente sindicâncias, inquéritos ou processos disciplinares, e emitir parecer que habilite a decisão no ... e missões fixadas e emitir pareceres em matéria de estruturas e modelos organizacionais a adotar, bem como aplicar medidas de aperfeiçoamento ...
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Portaria n.º 117/2021
... âneo para a classificação e a avaliação, tendo presente os modelos emergentes de gestão da informação assente em abordagens por processos ... F01.06 - data da prescrição do procedimento criminal para os inquéritos arquivados nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 277.º e do n.º 3 do ...
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Portaria n.º 139/2021
... âneo para a classificação e a avaliação, tendo presente os modelos emergentes de gestão da informação assente em abordagens por processos ... F01.06 - data da prescrição do procedimento criminal para os inquéritos arquivados nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 277.º e do n.º 3 do ...
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Portaria n.º 182/2020
... âneo para a classificação e a avaliação, tendo presente os modelos emergentes de gestão da informação assente em abordagens por processos ... F01.06 - Data da prescrição do procedimento criminal para os inquéritos" arquivados nos termos do n.º 2 do artigo 277.º, do n.º 3 do artigo 282.\xC2" ...
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Portaria n.º 177/2021
... âneo para a classificação e a avaliação, tendo presente os modelos emergentes de gestão da informação assente em abordagens por processos ... F01.06 - data da prescrição do procedimento criminal para os inquéritos arquivados nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 277.º, do n.º 3 do artigo ...
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Portaria n.º 118/2021
... âneo para a classificação e a avaliação, tendo presente os modelos emergentes de gestão da informação assente em abordagens por processos ... F01.06 - data da prescrição do procedimento criminal para os inquéritos arquivados nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 277.º, do n.º 3 do artigo ...
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Parecer n.º 2/2017
... ou sujeitos à tutela dos respetivos ministros; b) Realizar inquéritos, averiguações e outras ações que lhe sejam superiormente determinadas; ... princípio: «Num mesmo ministério podem ser propostos outros modelos de funcionamento que consubstanciem os princípios de partilha de ...
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Despacho n.º 1311/2018
... Este processo vem exigir modelos de funcionamento e repartição de competências que sejam capazes de ... ; vi) Colaborar na realização do recenseamento de animais, de inquéritos de interesse pecuário e ou económico e prestar informação técnica ...
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Despacho n.º 8725/2020
... ; h) Colaborar na realização do recenseamento de animais, de inquéritos de interesse pecuário e ou económico e prestar informações técnicas ... e manter disponíveis os recursos informacionais, normalizar os modelos de dados e estruturar os conteúdos e fluxos informacionais da ...
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Despacho n.º 2822/2022
... as funções legalmente cometidas à Câmara no que respeita a inquéritos ... administrativos; ... 3.3 — Assegurar a receção centralizada e o ... e manter disponíveis os recursos informacionais, normalizar os modelos de dados ... e estruturar os conteúdos e fluxos informacionais da ...