inqueritos modelos
1267 resultados para inqueritos modelos
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Despacho n.º 154/2024
... inquéritos ou processos de meras averiguações que forem determinadas pela Câmara ... e manter disponíveis os recursos informacionais, normalizar os modelos" de dados e estruturar os conteúdos e fluxos informacionais da organizaç\xC3" ...
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Aviso n.º 7358/2017
... ; h) Colaborar na realização do recenseamento de animais, de inquéritos de interesse pecuário e ou económico e prestar informações técnicas ... e manter disponíveis os recursos informacionais, normalizar os modelos de dados e estruturar os conteúdos e fluxos informacionais da ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... g) Afetar processos ou inquéritos, para tramitação, a outro magistrado que não o seu titular, tendo em ... anulação de patentes, certificados complementares de proteção, modelos de utilidade e topografias ... de produtos semicondutores previstas no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... -programa, podendo realizar para o efeito inspeções e inquéritos. 2 - A entidade ou entidades responsáveis pela realização do programa ... , fora da Região, estabelecimento de ensino que desenvolva modelos de compatibilização entre o respetivo plano de estudos e o regime de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018
... ção dos recursos humanos, promovendo os levantamentos, inquéritos e estudos necessários para o efeito; d) Informar e dar parecer sobre ... ão especial de identificação e livre-trânsito, de acordo com os modelos aprovados. 2 - O referido cartão dá acesso a todos os locais de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... -programa, podendo realizar para o efeito inspeções e inquéritos. 2 - A entidade ou entidades responsáveis pela realização do programa ... , fora da Região, estabelecimento de ensino que desenvolva modelos de compatibilização entre o respetivo plano de estudos e o regime de ...
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Despacho n.º 9712/2019
... Artigo 4.º Modelos da estrutura orgânica 1 - A estrutura orgânica dos serviços municipais ... ão social e fazer a revista de imprensa; o) Realizar estudos e inquéritos à população, fazendo o respetivo tratamento. 2.2 - No âmbito do ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
... -programa, podendo realizar para o efeito inspeçóes e inquéritos ... 2 - A entidade ou entidades responsáveis pela realizaçáo do ... , fora da Regiáo, estabelecimento de ensino que desenvolva modelos de compatibilizaçáo entre o respetivo plano de estudos e o regime de ...
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Despacho n.º 3278/2018
... corrente; 4 - Proceder às inspeções, sindicâncias, inquéritos ou processos de meras averiguações que forem determinados pela Câmara ... ; 12 - Recolher elementos conducentes ao preenchimento de modelos fiscais, segurança social e outros e subscrever os respetivos documentos; ...
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Regulamento n.º 850/2021
... , na área do município; m) Colaborar na realização de Inquéritos Epidemiológicos, de interesse pecuário ou económico; n) Participar, com ... ídicas; k) Criar e manter uma base de dados atualizada de normas e modelos regulamentos internos, normas e demais legislação em vigor aplicável ao ...
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Regulamento n.º 305/2021
... corrente; 4) Proceder às inspeções, sindicâncias, inquéritos ou processos de meras averiguações que forem determinados pela Câmara ... tesouraria; 12) Recolher elementos conducentes ao preenchimento de modelos fiscais, segurança social e outros e subscrever os respetivos documentos; ...
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Lei n.º 2/2024
... P ., pode, em relação às matérias referidas: a ) Promover inquéritos, em articulação com o Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I ... modelos de política habitacional focados em públicos -alvo específicos e, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... dança de paradigma, traduzido em modelos de conduta sustentáveis em todas as dimensões da ... atividade humana. A ... temas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) através de inquéritos realizados pela Ambirumo ... no contexto do estudo referido ... 1 — ...
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Despacho n.º 662/2019
... no sentido de viabilizar a médio prazo a sua passagem para novos modelos institucionais de gestão; j) Promover, junto do Serviço Responsável ... atividades da divisão; c) Efetuar levantamentos, estudos e inquéritos caracterizadores da situação do concelho nas áreas de atuação da ...
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Despacho n.º 2243/2018
... no sentido de viabilizar a médio prazo a sua passagem para novos modelos institucionais de gestão; j) Promover, junto do Serviço Responsável ... atividades da divisão; c) Efetuar levantamentos, estudos e inquéritos caracterizadores da situação do concelho nas áreas de atuação da ...
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Edital n.º 113/2024
... de Modelos de Intervenção Psicológica em Contextos Sociais, da Licenciatura em ... recolhas de opinião realizadas pela instituição (inquéritos pedagógicos) ... CP3 — Inovação e valorização pedagógicas: ...
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Despacho n.º 1289/2022
... , registos de titularidade de direitos de propriedade industrial, modelos, protótipos e desenhos industriais; natureza e a abrangência territorial ... ção dos alunos sobre o desempenho docente do investigador nos inquéritos pedagógi- cos das unidades curriculares em que este participou, tendo em ...
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Despacho Normativo n.º 20/2021
... comunidade e de apoio ao desenvolvimento, visando a inovação dos modelos de prestação de cuidados; g) A realização de ações de formação ... as providências necessárias; h) Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da ESEP e a sua análise e ...
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Portaria n.º 140/2013, de 03 de Abril de 2013
... e) Definir procedimentos tcnicos de inspeo, modelos e mtodos de pesquisa, inventariao e anlise de infor- mao a adotar pelas ...
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Despacho n.º 1289/2022
... industrial, modelos, protótipos e desenhos industriais; natureza e a abrangência territorial ... ção dos alunos sobre o desempenho docente do investigador nos inquéritos pedagógi- ... cos das unidades curriculares em que este participou, tendo ...
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Despacho n.º 10654/2023
... que, embora enquadrados no âmbito do DCV, implicam modelos de organização e coordenação ... diferentes, a coordenação e a ... ódica do DCV, nomeadamente através da realização regular de inquéritos ao funciona- ... mento das unidades curriculares, ao desempenho ...
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Despacho n.º 11532/2018
... externas que, embora enquadrados no âmbito do DCV, implicam modelos de organização e coordenação diferentes, a coordenação e a Comissão ... ódica do DCV, nomeadamente através da realização regular de inquéritos ao funcionamento das unidades curriculares, ao desempenho pedagógico e ...
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Despacho n.º 9727/2017
... Inquéritos realizados em 1995 e 2004 indicaram que a presença destes cães é ... Assim, dado a espécie estar sujeita a diferentes modelos de gestão, deverão ser desenvolvidos mecanismos de articulação entre ...
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Despacho n.º 4190/2022
... dade industrial, modelos, protótipos e desenhos industriais; natureza e a abrangência territorial ... ção dos alunos sobre o desempenho docente do investigador nos inquéritos pedagó- ... gicos das unidades curriculares em que este participou, tendo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... às necessidades de intervenção e para a implementação de modelos de intervenção eficazes, alargados a outros CAD. A avaliação externa ... Os Estados-Membros serão ainda encorajados a rea- lizar inquéritos e a proceder à recolha de dados no que respeita às perturbações do ...