Indústria do tabaco
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2006, de 23 de Agosto de 2006
... Os transportes, a oferta de energia e a indústria sáo os sectores de actividade que mais contribuem para o balanço ... Alimentares 0,6 2,7 2,5 1,9 2,0 1,0 Bebidas 0,6 2,2 3,0 2,4 1,5 0,5 Tabaco 0,6 1,3 2,0 1,5 1,5 1,0 Têxteis, Vestuário, Calçado e Curtumes -2,0 ...
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Resolução N.º 84/2002 de 16 de Maio
... perante a Nova Economia, permitindo o reforço do papel da Indústria, Comércio e Serviços dos Açores; ... 4. Saúde e Prestação de ... Agricultura, Silvicultura e Pesca ... Ind. Alimentares, Bebidas e Tabaco ... Outras Indústrias ... Construção e Obras Públicas ... Comércio, ...
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Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
... Nacional da Propriedade Industrial e as solicitações da indústria e do comércio exigem que se disponha de uma classificação de modelos e ... Classe 26 - Aparelhos de iluminação ... Classe 27 - Tabaco e artigos para fumadores ... Classe 28 - Produtos farmacêuticos e ...
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Decreto n.º 35/77, de 11 de Março de 1977
... à realização de missões de representantes do comércio e indústria", à participação em feiras internacionais dos dois países e à organiza\xC3" ... Tabaco em rama ... Tabaco manipulado ... Produtos de pesca ... Conservas e ...
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Edital n.º 468/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... b) Indústria e armazéns, por metro cúbico ... SECçÁO II Licenças de ... , máquinas de jogos, máquinas de tiragem de gelados, bebidas ou de tabaco ou outras semelhantes, por metro quadrado ou fracçáo: ... a)Pormês ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... ção tem por objectivo o desenvolvimento sustentável da indústria do turismo nos Estados e nas sub-regiões ACP, reconhecendo a sua ... Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco: 24011030 ... Charutos, ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(82) 2.1.3 - Artesanato ... 4880-(83) 2.1.4 - Comércio, indústria e energia ... 4880-(83) 2.1.4.1 - Comércio ... 4880-(83) 2.1.4.2 - ... O IVA, IA e imposto de consumo sobre o tabaco aumentaram o peso relativo na estrutura das 'Receitas correntes', ...
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Decreto-Lei n.º 81/2022
... g) Produção térmica de fósforo; ... h) Indústria do zircão e do zircónio; ... i) Produção de adubos fosfatados; ... j) ... com o tabaco; ... p) Orientações sobre os métodos e ferramentas de medição e ...
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Declaração n.º DD3034, de 30 de Maio de 1987
... , onde se lê 'Aos cigarros produzidos e consumidos' deve ler-se 'Ao tabaco produzido e consumido' ... Na epígrafe do artigo 49.º, onde se lê ... das Finanças' deve ler-se 'aos Ministros das Finanças e da Indústria e Comércio' ... Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de ...
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Despacho N.º 548/2005 de 3 de Maio
... Elegível SIDEP ... Investimentos ... Fábrica de Tabaco Micaelense, SA ... € 233.958,10 ... € 219.036,57 ... € 219.036,57 ...
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Alteração do Contrato de Sociedade N.º 313/2005 de 28 de Fevereiro
... comércio por grosso e a retalho de produtos alimentares, bebidas, tabaco e outros produtos, incluindo têxtil, vestuário, calçado, mobiliário, ... e jogos, artigos de desporto, de campismo, caça e lazer; indústria de panificação e pastelaria, transformação e embalamento de carnes; ...
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Acórdão nº 116/15.9JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
I - O vício de contradição insanável entre factos provados e não provados consiste na afirmação de factos animados de sinal contrário, cuja verificação simultânea é impossível, sendo a sua coexistência inexoravelmente inconciliável. II - Verifica-se uma contradição insanável entre factos provados e não provados da decisão, se consta como provado que a arguida se dirigiu ao EP aproveitando o...
... ção e educação dos filhos, deixando mesmo de trabalhar na indústria quando contava 20 anos, e passando a efectuar trabalhos agrícolas por ... reclusos, compensando o co-arguido com parte do produto, bebidas e tabaco. Foi ponderado: No caso presente, a “canabis” encomendada, tendo ... -
Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... e seus derivados, calçado, vestuário, equipamentos para a indústria de curtumes e outras indústrias, de capital social no valor de ... do Jardim do Tabaco, entrando no seu interior e sentando-se à mesa com CC ficando alguns ... -
Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020
I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...
... e nos termos aí descritos, recebendo como contrapartida cocaína e tabaco para o seu consumo e, por vezes, alguma quantia monetária ... No ... C., de 29 anos, operário da indústria gráfica, relativo à habitação sita em …, Vila Nova de Gaia, para ... -
Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... DRCIE - Direcção Regional de Comércio, Indústria e Energia ... DRCo - Direcção Regional das Comunidades ... DRDA - ... FSE - Fundo Social Europeu ... FTA - Fábrica de Tabaco Âncora, Lda ... FTFA - Fábrica de Tabaco Flor D'Angra ... FTM - ...
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... 2 270 2 370 4 640 - - ... Alimentaçáo, bebidas e tabaco ... 8 880 23 311 32 191 3 2 ... Têxteis ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... ; e) Estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico da indústria, mediante a modernização das infra-estruturas de base, a melhoria do ... , nas perturbações mentais e na cirrose hepática) e do consumo de tabaco, com influência, designadamente, no cancro do pulmão e nas doenças ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... Existem poucas culturas industriais - beterraba, chicória, tabaco, ananás e chá -, localizadas quase exclusivamente em S. Miguel. As ... ção e desactualização das técnicas, no sector da indústria das conservas de peixe, cuja capacidade está subutilizada, o que conduz a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/90/A, de 09 de Março de 1990
... com atribuições nas áreas do comércio interno e externo, indústria, energia, transportes e comunicações, promoção do investimento e ... P.; Fábrica de Tabaco ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... Existem poucas culturas industriais - beterraba, chicória, tabaco, ananás e chá -, localizadas quase exclusivamente em S. Miguel. As ... ção e desactualização das técnicas, no sector da indústria das conservas de peixe, cuja capacidade está subutilizada, o que conduz a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/90/A, de 09 de Março de 1990
... com atribuições nas áreas do comércio interno e externo, indústria, energia, transportes e comunicações, promoção do investimento e ... P.; Fábrica de Tabaco ...
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2006
Brinquedos. Produtos Perigosos. Tabaco. Transporte. Comunicações Electrónicas. Contratos à Distância. Imposto sobre o consumo. Defesa do Consumidor. Seguros. Serviços. Serviços Audiovisuais. Prestação de Serviços. Saúde Pública. Segurança Alimentar.
... tabaco - Proibição de patrocínio de manifestações ou actividades ... resposta em relação ao desenvolvimento da competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação em linha ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... em particular na rea das culturas da beterraba sacarina e do tabaco ... Gesto do programa apcola nacional e apoio reestruturao e ...
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Decreto-Lei n.º 201-A/79, de 30 de Junho de 1979
... de transacções, o imposto do selo e o imposto de consumo sobre o tabaco. Concorre em grande medida para aquela previsão o valor orçamentado para ... Profissional, da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola serão revistas algumas normas, por forma a definir melhor ...
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Decreto-Lei n.º 45399, de 30 de Novembro de 1963
... por motivos de ordem técnica, como a dos rendimentos da indústria agrícola não superiores a 30000$00, a dos rendimentos provenientes da nda do tabaco e a dos juros dos depósitos à ordem, que se filiam ou nas dificuldades ...