imposto municipal de circulação
2333 resultados para imposto municipal de circulação
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Edital n.º 615/2016
... Portilha, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, nos termos e para os efeitos do ... para serviços;Favorecer a circulação pedonal ao longo do arruamento estruturante (rua ... , até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...
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Edital n.º 616/2016
... Portilha, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, nos termos e para os efeitos do ... , melhores condições físicas de circulação pedonal e ciclável e incrementando condições ... , até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...
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Edital n.º 150/2021
... ça Salgado, Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, nos termos e para os efeitos do ... serviços;Disciplinar e reordenar a circulação viária, privilegiando o peão e bicicleta ... , até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...
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Edital n.º 657/2016
... Portilha, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, nos termos e para os efeitos do ... serviços;Disciplinar e reordenar a circulação viária, privilegiando o peão e bicicleta ... , até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...
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Deliberação n.º 910/2019
... ário: Estrutura flexível da Câmara Municipal do Seixal. Joaquim Carlos Coelho Tavares, ... de localização, certidões relativas ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), e outras no ... ípio, nomeadamente a gestão de circulação do tráfego e hierarquização das vias, a ...
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Despacho n.º 7278/2020
... outubro, faz-se público que a Câmara Municipal de Cascais aprovou em reunião realizada em 7 de ... ção de dispositivos adequados à circulação da informação nos AE/E e entre AE/E e a ... viabilidade construtiva para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis; e) Articular, com a ...
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Aviso n.º 2163/2018
... regulamento a aprovar pela Assembleia Municipal sob proposta da Câmara Municipal; Considerando a ... , nomeadamente as destinadas à circulação"; d) Impedir ou dificultar por qualquer forma o tr\xC3" ... , nos termos previstos no Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado; c) Documento emitido ...
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Regulamento n.º 758/2016
... Pereira Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Valongo, torna público que, ao abrigo da ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Excetuam-se do ... o trânsito nos locais destinados à circulação de peões ou de veículos; b) Impedir ou ...
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Aviso n.º 13606/2020
... é Farinha Nunes, Presidente da Câmara Municipal da Sertã, torna público, em conformidade com a ... Imposto sobre o Valor Acrescentado; c) Documento de ... Artigo 24.º Estacionamento e circulação de viaturas 1 - Nos recintos das feiras, só é ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Ricardo Leão, Presidente da Câmara Municipal de Loures, em cumprimento do disposto no ... dos locais de receção/acolhimento, circulação ... de terceiros nos Edifícios Municipais, ... ção das majorações das taxas do Imposto Municipal sobre ... Imóveis, tendo em ...
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Aviso n.º 10833/2016
... Municipal e da Assembleia Municipal de Almada em reuniões ... de gestão adotadas, garantindo a circulação, o conhecimento e partilha de informação; m) ... em geral, incluindo os referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis; f) Promover, em ...
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Despacho n.º 10116/2016
... e promover todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal ... de apreensão de mercadorias em circulação, dirigir a instrução e investigação dos ...
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Aviso n.º 3234/2017
... ção por adaptação do Plano Diretor Municipal de Cascais - Aprovação Carlos Manuel Lavrador ... e objetivos: a) Interdição da circulação ou estacionamento de automóveis; b) Pista de ... em função do tipo de condicionamento imposto perante os usos, ações e intervenções ao ...
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Despacho n.º 4798/2018
... édia de 2.º grau (chefe de divisão municipal), bem como de 3.º grau ou inferior. Por sua vez, ... maços de documentos, contratos escritos, imposto de selo e emolumentos; h) Comunicar à DP a ... ública que impliquem restrições à circulação, em coordenação com as forças de segurança ...
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Aviso n.º 7761/2017
... çalves Aleixo, Presidente da Câmara Municipal de Loulé, torna público, para efeitos do n.º 4 ... ; d) Arruamento ou rua - zona de circulação, podendo ser qualificável como automóvel, ... quadrado, para efeitos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis. Artigo 53.º Contrato ...
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Edital n.º 663/2019
... é Rosa de Brito, Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, torna público, para efeitos do ... Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, ... 13 - Manter as zonas de circulação e de acesso às habitações desimpedidas e em ...
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Despacho n.º 5591/2023
... , faz-se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 19 de abril de ... 2023, a ... os diferentes serviços, bem como a circulação ... de informação, com vista ao bom ... da majoração do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para os imóveis ...
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Regulamento n.º 90/2018
... Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, torna público que, ao ... a aplicar em passeios, zonas de circulação pedonal e áreas de estacionamento automóvel, ... 7 - Quando for devido imposto de selo, IVA ou outros tributos, estes serão ...
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Deliberação n.º 286/2018
... dos Santos, Presidente da Câmara Municipal do Seixal: Torna público, para os devidos ... de localização, certidões relativas ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), e outras no ... , contribuindo para o ordenamento da circulação e para a segurança e a prevenção rodoviária ...
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Regulamento n.º 208/2023
... Cardoso Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, ... torna público que, no ... Municipal, num dos jornais com maior circulação no Município e ainda ... no “Balcão do ... vistos no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, com exceção dos ...
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Regulamento n.º 157/2019
... çalves da Palma, Presidente da Câmara Municipal de Silves, pelo presente torna público, que a ... ; l) «Arruamento ou rua»: a zona de circulação, que pode ser qualificada como automóvel, ... 62.º, n.º 1, alínea d), do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI); F (euro) - ...
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Aviso n.º 15878/2018
... de Abreu, Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, torna público, para ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. Artigo 3.º ... o trânsito nos locais destinados à circulação de veículos e peões; b) Impedir ou dificultar o ...
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Edital n.º 529/2019
Edital n.º 529/2019 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Aguiar da ... condições do artigo 7.º do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de ... ; c) Partilhem corredores de acesso e circulação, espaços complementares como garagens ou arrumos ...
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Aviso n.º 9391/2019
... Banheiro Meira, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, torna público que nos termos e para ... deve reservar um corredor de circulação de peões igual ou superior a 1,50 m, entre o ... Imposto sobre o Valor Acrescentado, e exibi-las sempre ...
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Aviso n.º 11754/2020
... Varges Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Portimão, torna público, para os devidos ... diretamente para a zona de circulação ou espaço comum da feira, devidamente demarcados ... no n.º 5 do artigo 36.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado; g) Possuírem seguro ...