imposto municipal de circulação
2333 resultados para imposto municipal de circulação
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Edital n.º 1028/2019
... Asseiceira, Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, torna público, nos termos e para os ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Os feirantes ... defeitos dos produtos que põem em circulação, previsto no Decreto-Lei n.º 383/89, de 6 de ...
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Portaria n.º 189/2016
... 241 Imposto sobre o rendimento Esta conta é unicamente ... Assim, no caso da derrama municipal esta conta regista o respetivo rendimento, nos ... 70106 Imposto único de circulação O Imposto Único de Circulação (IUC) é o ...
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Regulamento n.º 579/2016
... Alves Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, vem nos termos e para os ... ção, sem prejuízo das zonas de circulação do público. 2 - Paralelamente à realização do ... Imposto" sobre o Valor Acrescentado. Secção III Organiza\xC3" ...
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Edital n.º 659/2016
... Portilha, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, nos termos e para os efeitos do ... a racionalização e disciplina da circulação viária e de estacionamento, incrementando "modos ... , até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...
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Edital n.º 1298/2020
... ça Salgado, Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, nos termos e para os efeitos do ... a racionalização e disciplina da circulação viária e de estacionamento, incrementando ... , até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... , faz-se público que a Assembleia Municipal de Cascais aprovou, em 28 de dezembro de 2016, ... ção de dispositivos adequados à circulação da informação nos AE/E e entre AE/E e a ... viabilidade construtiva para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis. e) Articular, com a ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... , faz-se público que a Assembleia Municipal de Cascais aprovou, em 21 de dezembro de 2017, ... ção de dispositivos adequados à circulação da informação nos AE/E e entre AE/E e a ... viabilidade construtiva para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis; e) Articular, com a ...
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Regulamento n.º 350/2022
... Gordalina Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Leiria, torna ... público, ao abrigo da ... e) Assegurar o cumprimento da não circulação de gatos, cães e outros animais domésticos ... ) O presente preço inclui o Imposto ...
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Aviso n.º 1186/2017
... ónio Inácio Carvalho Furtado, Diretor Municipal de Gestão Patrimonial ao abrigo da competência ... proposta prejudique ou obstaculize a circulação de peões, veículos ou a fruição pelo público ... previsto no artigo 45.º do Código de Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI). 3 - A ...
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Edital n.º 673/2017
... Regulamento de Funcionamento da Feira Municipal de Santo Tirso Dr. Joaquim Barbosa Ferreira ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. Artigo 2.º ... Artigo 13.º Estacionamento e Circulação de Viaturas 1 - Apenas é autorizado o ...
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Aviso (extrato) n.º 8242/2018
... ção (DAC), da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI);b) Nuno Miguel ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT);c) João ...
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Aviso (extrato) n.º 8242/2018
... ção (DAC), da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI);b) Nuno Miguel ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT);c) João ...
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Aviso n.º 5023/2019
Aviso n.º 5023/2019 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de ... e do n.º 3 do artigo 62.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI). 2 - O valor ... circulação seguras e confortáveis para os peões ou ...
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Edital n.º 19/2022
... Presidente da Câmara Municipal de Baião, Dr. Joaquim Paulo de Sousa Pereira: ... autorizar a ultrapassagem do limite imposto pelo n.º 1, relativamente à profundidade da ... para o lado contrário ao da via de circulação automóvel, sempre que possível; g ) Os ...
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Acórdão nº 04438/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2011
... procedente a oposição pelo facto do imposto liquidado ter incidido sobre um bem próprio não ... 158.° do CPPT são os impostos de circulação e camionagem, o imposto municipal sobre ...
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Edital n.º 548/2023
... Bebidas não Sedentárias e do Mercado Municipal do Município ... de Sobral de Monte Agraço ... diretamente para a zona de circulação ou espaço comum ... da feira, devidamente ... no n.º 5 do artigo 36.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado; ... l) Possuir seguro ...
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Lei n.º 114/2017
... devidamente fundamentadas, a assembleia municipal pode autorizar a abertura dos procedimentos ... Artigo 78.º Participação variável no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 1 - ... » SECÇÃO III Imposto único de circulação Artigo 262.º Alteração ao Código do Imposto ...
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Edital n.º 122/2019
... em Regime de Permanência da Câmara Municipal de Cantanhede, com competências delegadas, torna ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. d) Documento ... o trânsito nos locais destinados à circulação de peões ou de veículos. b) Impedir ou ...
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Aviso n.º 2525/2019
... n.º 2525/2019 Projeto do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Afixação ... estruturas próprias ou reboque, em circulação ou estacionamento, cuja finalidade principal seja ... publicidade; comprovativo do pagamento do Imposto Único de Circulação; b) Para a publicidade ...
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Despacho n.º 7857/2016
... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... relacionado com o imposto único de circulação (IUC);13 - Coordenar e controlar a elaboração ...
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Despacho n.º 7857/2016
... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... relacionado com o imposto único de circulação (IUC);13 - Coordenar e controlar a elaboração ...
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Despacho n.º 7794/2016
... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... de apreensão de mercadorias em circulação, de conformidade com o Decreto-Lei n.º 147/2003, ...
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Despacho n.º 7653-C/2016
... substituição a quem compete:2.2.1.1 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI):a) Coordenar, ... de apreensão de mercadorias em circulação, em conformidade com o Dec. Lei n.º 147/2003, de ...
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Edital n.º 714/2016
... Rodrigues, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras: Torna público, para ... numerados, os sentidos de circulação, as passadeiras, bem como quaisquer outros ... impostos devidos ao Estado, nomeadamente Imposto de Selo e Imposto sobre o Valor Acrescentado, ...
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Regulamento n.º 440/2019
Regulamento n.º 440/2019 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Afixação ... estruturas próprias ou reboque, em circulação ou estacionamento, cuja finalidade principal seja ... publicidade; comprovativo do pagamento do Imposto Único de Circulação; b) Para a publicidade ...