imposto municipal de circulação
2492 resultados para imposto municipal de circulação
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Regulamento n.º 884/2016
... dos Santos Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira: Torna público que o ... causam dificuldades para a normal circulação e estacionamento, e concomitantemente prejuízos ... deve no ato de reclamação apresentar Imposto Único de Circulação (IUC) e seguro atualizados ...
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Regulamento n.º 644/2018
... Alves, Vice-Presidente da Câmara Municipal" de Santa Cruz, torna público que, por deliberaç\xC3" ... circulação 1 - Apenas poderão circular na via pública os ... ; dd) Comprovativo da liquidação do IUC (Imposto Único de Circulação); ee) Cartão do ...
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Regulamento n.º 483/2017
... é Cracel Viana, Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, em cumprimento do disposto na ... defeitos dos produtos que põem em circulação, previsto no Decreto-Lei n.º 383/89, de 6 de ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. 4 - Excetua-se do ...
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Aviso n.º 15225/2016
... çalves Aleixo, Presidente da Câmara Municipal de Loulé, torna público, para efeitos do n.º 1 ... Ao nível da circulação automóvel existem vários conflitos viários ... objeto de ações de reabilitação.Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de ...
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Despacho n.º 11742/2016
... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre as ... relacionados com o imposto único de circulação (IUC), nomeadamente a cobrança, liquidação ...
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Despacho n.º 14624/2016
... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre as ... relacionados com o imposto único de circulação (IUC), nomeadamente a cobrança, liquidação ...
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Despacho n.º 14624/2016
... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre as ... relacionados com o imposto único de circulação (IUC), nomeadamente a cobrança, liquidação ...
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Regulamento n.º 94/2019
... n.º 94/2019 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação do Município ... para uma boa visibilidade e circulação viária, poderão não cumprir os afastamentos ... no artigo 128.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) e na Portaria ...
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Regulamento n.º 1026/2016
... da Silva e Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Albufeira, torna público que, no uso da sua ... o trânsito de passagem, quer com a circulação pedonal; g) O parque de estacionamento constitui ... de que o veículo em causa dispõe do imposto municipal de veículos, seguro de ...
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Edital n.º 48/2021
... Brito Nogueira, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira: Torna público, nos ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. 3 - Para além dos ... o trânsito nos locais destinados à circulação de veículos e peões; b) Impedir ou dificultar o ...
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Despacho n.º 12771/2022
... Municipal de Oeiras, em reunião extraordinária de 29 de ... imposto de selo e emolumentos; ... k) Comunicar à DP a ... de estacionamento de veículos e de circulação ... rodoviária; ... c) Execução coerciva, nos ...
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Despacho n.º 14767/2016
... nos termos do artigo 130.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI);g) Orientar e ... relacionado com o Imposto Único de Circulação (IUC);r) Coordenar e controlar todos os atos ...
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Despacho n.º 14767/2016
... nos termos do artigo 130.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI);g) Orientar e ... relacionado com o Imposto Único de Circulação (IUC);r) Coordenar e controlar todos os atos ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... Regulamento Municipal das Atividades Económicas ... Nota Justificativa ... no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA); ... f) ... o trânsito nos locais destinados à circulação de ... veículos ou de pessoas; ... b) Impedir ou ...
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Regulamento n.º 344/2018
Regulamento n.º 344/2018 Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de ... causam dificuldades para a normal circulação e estacionamento, e concomitantemente prejuízos ... deve no ato de reclamação apresentar Imposto Único de Circulação (IUC) e seguro atualizados ...
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Edital n.º 1067/2021
... deliberação tomada pela Assembleia Municipal de Vila Franca do ... Campo, na sua sessão de 10 ... Imposto sobre o Valor Acrescentado ... Artigo 3.º ... o trânsito nos locais destinados à circulação de ... veículos e peões; ... e) Intrometer-se ...
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Edital n.º 1067/2021
... deliberação tomada pela Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo, na sua sessão de 10 de ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. Artigo 3.º ... o trânsito nos locais destinados à circulação de veículos e peões; e) Intrometer-se em ...
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Regulamento n.º 643/2016
Regulamento n.º 643/2016 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Oleiros ... , nem provocando constrangimentos à circulação e segurança rodoviárias; q) Os encerramentos de ... integração com a envolvente poderá ser imposto o tratamento paisagístico da faixa de 1,50 m ...
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Edital n.º 889/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município da ... ção com a sua envolvente, pode ser imposto o ... tratamento paisagístico da faixa ... de passeios, lancis ou da faixa de circulação são da inteira responsa- ... bilidade dos ...
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Despacho n.º 4394/2020
... Coutinho, Dr., Presidente da Câmara Municipal de Sever do Vouga, para cumprimento do disposto ... circulação da informação entre as diversas unidades ... à fixação da taxa de incidência do Imposto Municipal sobre Imóveis, da participação do ...
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Aviso n.º 15361/2023
... do projeto do Regulamento do Mercado Municipal de Avelar ... Projeto de Regulamento do Mercado ... ços comuns” locais destinados à circulação de pessoas, bens e produtos, incluindo ... Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA), com exceção ...
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Edital n.º 1042/2016
... Silva Câmara, Presidente da Câmara Municipal de Porto Moniz, torna público que, na reunião ... ções de alojamento, manutenção e circulação dos animais, as medidas tendentes ao necessário ... transporte de animais vivos, acrescido do imposto de valor acrescentado, previsto na Portaria n.º ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... ível nacional, regional, sub-regional e municipal. É criado um sistema de informação de fogos ... ção terrestre ou condicionamento à circulação e permanência em áreas de intervenção e ... do n.º 1 do artigo 35.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, sem prejuízo do ...
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Regulamento n.º 191/2023
... Pombo Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, torna ... público, nos termos e ... no Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado ... 4 — Excetua-se ... ) horas, sendo proibida a entrada, circulação e saída de veículos no interior do recinto ...
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Aviso n.º 10906/2016
... é Pinto Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Espinho: Torna público, nos termos do artigo ... de Ordenamento - Património Cultural, é imposto o nivelamento pela altura das fachadas ... pavimentada com capacidade para a circulação automóvel, incluindo veículos prioritários. 2 ...