imobiliarias portugal
1262 resultados para imobiliarias portugal
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Acórdão n.º 275/2016
... residente pela alienação de ações de sociedades residentes em Portugal, cujo ativo seja constituído, direta ou indiretamente, em mais de 50 %, ... de evasão, total ou parcial, ao imposto sobre mais-valias imobiliárias. 26.ª Excluiu, para tanto, do próprio âmbito de exclusão de ...
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Portaria n.º 210/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... transmissóes de bens para adquirentes náo registados em IVA em Portugal («vendas à distância» a particulares) que, por estarem enquadradas no ... IVA IVAIVA IVAIVA ... PRÁTICA DE OPERAçÓES IMOBILIÁRIAS" PRÁTICA DE OPERAçÓES IMOBILIÁRIASPRÁTICA DE OPERAçÓES IMOBILI\xC3" ...
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Acórdão nº 130/11.3TBPTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26-06-2013
I -A sociedade comercial vincula-se perante terceiros mesmo quando os actos praticados pelos seus gerentes (em nome da sociedade) excedam as limitações dos seus poderes representativos constantes do pacto ou deliberação dos sócios, salvo se demonstrar que o terceiro - interveniente no negócio - sabia que o acto desrespeitava tais limitações. II - Se na data da celebração do contrato do contrato...
... ção Imobiliária celebrou com a Companhia de Seguros Allianz Portugal, S. A., acordo escrito epigrafado de Seguro de Responsabilidade Civil das Entidades Mediadoras Imobiliárias, titulado pela apólice n.º 68.305/9370, segundo o qual transferiu a ... -
Portaria n.º 303/2021
... Sempre que, no mesmo ano, o sujeito passivo tenha, em Portugal, dois estatutos de residência (residente ... e não residente), deve ... Nos termos do regime especial aplicável às mais-valias imobiliárias previsto no artigo 11.º da ... Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro, a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 022 - Series III
... Bebidas, Hotelaria eTurismo de Portugal-Revisão Global ... Portaria que ... clientes interessados em transacções imobiliárias, quer do lado da ... oferta quer do lado da procura, angariando clientela ...
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Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... 3 280,48 ADP - Águas de Portugal - Form. e Valor. Prof ... 26 432,04 ADR - Associação de Desenvolvimento ... 51,98 AMIP - Associação das Mediadoras Imobiliárias de Portugal ... 16 176,20 AMPEP - Assoc. das Micro, Pequenas e Médias ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, é revisto o CCTVpara o Sector dos Similares de Hotelaria da Região ... pesquisa no mercado clientes interessados em transacções imobiliárias, quer do lado da oferta quer do lado da procura, angariando clientela e ...
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Despacho n.º 15887/2008, de 11 de Junho de 2008
... De Maro de 2007 a Fevereiro de 2008: ... Partner da PKF Portugal responsvel pelas reas de Corporate Finance e Fuses e Aquisies; ...
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Regulamento n.º 36/2024
... ESCOLA SUPERIOR DE ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS ... Regulamento n.º 36/2024 ... Sumário: Regulamento dos Concursos ... d) Cursos de âmbito setorial da rede de escolas do Turismo de Portugal I. P.; ... e) Cursos artísticos especializados; ... f) Cursos de ...
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Acórdão nº 834/07.5TMBRG.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24-05-2011
... do processo de inventário instaurado em Portugal com vista à partilha dos mesmos bens.
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Acórdão nº 18/18.7GTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 31-10-2024
I - No regime vigente (decorrente das alterações ao CPP, introduzidas pela Lei n.º 94/2021, de 21 de Dezembro), o recurso para o STJ, nos casos subsumíveis à previsão das als. a) e c) do n.º 1 do art. 432.º do CPP, visa exclusivamente o reexame da matéria de direito, a existência dos vícios decisórios [nos exactos termos em que o n.º 2 do art. 410.º do mesmo código admite o seu conhecimento] ou a
... Aluguer de Viaturas SA ... Portugal Lda. AA 18.08.2017 ... 38 11-04-2017 ... 10 ... 2 ... /2017 ... TC MUNICIPIO ... 449 30-01-2018 ... 4 ... /2018 ... IJ ... Construções Imobiliárias lda. CC ... 450 31-01-2018 ... 4 ... /2018 L- ... Internacional BV ... -
Despacho n.º 28613/2008, de 06 de Novembro de 2008
... "A Incluso do Outro"; ... "Um Cdigo de Urbanismo para Portugal"; ... "III Colquio Internacional dos Estdios do Euro 2004 - Aspectos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2023
... participada na totalidade pela ESTAMO, Participações Imobiliárias, S. A., nos termos do Plano de ... Atividades e Orçamento a aprovar para ... A.; ... x) Estrutura de Missão Portugal Digital; ... y) Proprietários e superficiários nos territórios do ARS; ...
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Acórdão nº 31515/12.7T2SNTA.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07-03-2023
I. — O conceito de prestação relevante para efeitos do direito da impossibilidade é um conceito alargado — referido, simultaneamente, a um comportamento e a um resultado. II. — Estando em causa uma obrigação cambiária, deve distinguir-se as relações imediatas e as relações mediatas. III. — São relações imediatas aquelas que se estabelecem entre os sujeitos da convenção causal ou da convenção...
... de quantia certa contra Moinho de Vila Chã - Actividades Imobiliárias, Lda., AA, BB, CC e DD ... 2. No requerimento executivo, apresentado ... -se por meio de cheque visado e emitido por Banco sediado em Portugal" ... SEXTA. 6.1. Pelo presente contrato a Primeira Contraente confere \xC3" ... -
Despacho n.º 11549/2023
... e Patrimnio, no Departamento de Servios de Apoio do Banco de Portugal;De julho de 2015 a outubro de 2017 exerceu funes de diretor tcnico e ...
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Despacho n.º 11549/2023
... conselho de admi- nistração da Estamo — Participações Imobiliárias, S. A.; De novembro de 2017 a julho de 2019 exerceu funções de ... e Património, no Departamento de Serviços de Apoio do Banco de Portugal; De julho de 2015 a outubro de 2017 exerceu funções de diretor técnico ...
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Acórdão Nº 275/16 de Tribunal Constitucional, 04-05-2016
... residente pela alienação de ações de sociedades residentes em Portugal, ... cujo ativo seja constituído, direta ou indiretamente, em mais de ... imobiliárias ... 26ª. Excluiu, para tanto, do próprio âmbito de exclusão de ...
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Regulamento n.º 43/2024
... ESCOLA SUPERIOR DE ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS ... Regulamento n.º 43/2024 ... Sumário: Torna-se público o Regulamento ... abrangidos pela alínea anterior, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ... ininterrupta, em 1 de janeiro do ano ...
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Acórdão nº 114/04.8TAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30-04-2013
1. Comunicada uma alteração substancial de factos, opondo-se o arguido à continuação do julgamento pelos novos factos, não podem os mesmos ser atendidos na sentença final, para o efeito de se imputar ao arguido crime diverso ou para agravar os limites máximos das sanções aplicáveis; 2. Tendo ainda assim relevo para a decisão da causa, tal como ela se mostra delimitada pela acusação/pronúncia,...
... Portugal e em Espanha, com a plena convicção de que os contratos seriam depois ... imobiliárias para apresentar o ante-projecto. Tal apresentação era feita, entre o ... -
Despacho n.º 4392/2018
Despacho n.º 4392/2018O conselho de auditoria do Banco de Portugal é composto por um presidente e dois vogais, sendo um dos vogais revisor ... e presidente do conselho fiscal da Estamo - Participações Imobiliárias, S. A.Iniciou a sua carreira profissional numa firma internacional de ...
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Despacho n.º 4392/2018
Despacho n.º 4392/2018O conselho de auditoria do Banco de Portugal é composto por um presidente e dois vogais, sendo um dos vogais revisor ... e presidente do conselho fiscal da Estamo - Participações Imobiliárias, S. A.Iniciou a sua carreira profissional numa firma internacional de ...
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Em vigor
Lei n.º 23-A/2015 . Alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... Artigo 12.º Decisões do Banco de Portugal ... Artigo 12.º-A Prazos ... Artigo 13.º Definições ... Artigo 13.º-A ... a) Depósitos decorrentes de transações imobiliárias relacionadas com prédios urbanos habitacionais privados; ... b) ...
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Resolução n.º 21/85, de 18 de Setembro de 1985
... suas comunicações, quer entre as ilhas dos Açores, quer com Portugal continental e a Franca, os meios portugueses de telecomunicações. Em ... ANEXO N.º 1 Instalações imobiliárias, terrenos e empreendimentos de infra-estrutura ARTIGO 1.º As ...
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Resolução N.º 21/1985 de 18 de Setembro
... suas comunicações, quer entre as ilhas dos Açores, quer com Portugal continental e a Franca, os meios portugueses de telecomunicações. Em ... ANEXO n.º 1 ... Instalações Imobiliárias, terrenos e empreendimentos de infra-estrutura ... ARTIGO 1.º ... As ...
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Regulamento da CMVM n.º 6/2020
... que giram organismos de investimento coletivo constituídos em Portugal. Artigo 79.º Informação sobre a atividade 1 - A entidade responsável ... imobiliário; "ASI", Ações emitidas por sociedades imobiliárias; "OT", para outros ativos. Tipo de operação (Campo 3): Campo que ...