imobiliarias portugal
946 resultados para imobiliarias portugal
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Deliberação n.º 1136/2021
... 2003 | 2004 — Especialização em “Gestão e Finanças Imobiliárias”, CEMAF/ ISCTE-IUL; ... 1994 — Curso “Gestão da Construção e do ... do Banco de Portugal; ... 2003 | 2004 — INH, I. P., técnica superior, com funções na área ...
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Regulamento da CMVM n.º 6/2020
... que giram organismos de investimento coletivo constituídos em Portugal. Artigo 79.º Informação sobre a atividade 1 - A entidade responsável ... imobiliário; "ASI", Ações emitidas por sociedades imobiliárias; "OT", para outros ativos. Tipo de operação (Campo 3): Campo que ...
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Acórdão nº 0124485 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Fevereiro de 1991
I - A falta de uma definição urbanistica, de que eventualmente se possa construir na parcela expropriada, e de um Plano Director Municipal não tem influencia no montante da indemnização. II - O que importa e fixar, em primeiro lugar, o valor real e corrente dos bens e, depois, verificar se ele não ultrapassa os parametros que o legislador estabeleceu para evitar especulações imobiliarias, atraves
... e corrente dos bens e, depois, verificar se ele não ultrapassa os parametros que o legislador estabeleceu para evitar especulações imobiliarias, atraves da regra da alinea a) do n. 1 do artigo 33 do C.Exp. III - São assim de excluir da indemnização os custos de quaisquer despesas de ... -
Parecer n.º 2/2022
... 3.2.9.1 — Inventário ... 3.2.9.2 — Operações imobiliárias ... 3.2.9.3 — Princípio da onerosidade ... 3.2.10 — Operações de ... 7.1 — Estratégia Portugal 2030: novo referencial para o desenvolvimento económico e social, ... mas ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.9.1 — Inventário ... 3.2.9.2 — Operações imobiliárias ... 3.2.9.3 — Princípio da onerosidade ... 3.2.10 — Operações de ... 7.1 — Estratégia Portugal 2030: novo referencial para o desenvolvimento económico e social, ... mas ...
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Parecer n.º 2/2019
... imobiliárias de 2017 3.2.9.3 - Princípio da onerosidade 3.2.10 - Operações de ... 16 - Fluxos financeiros entre Portugal e a UE - 2015-2017 Gráfico I. 17 - Fluxos financeiros recebidos da União ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a Comissão Nacional de ... imobiliário e participações sociais em sociedades imobiliárias; b) Capital inicial, a soma dos elementos referidos nas alíneas a) a e) ...
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Edital n.º 707/2022
... Imobiliárias), da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 3, ... para a Segurança Social, em Portugal ou no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o ... seu ...
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Parecer n.º 2/2018
... União Europeia 5.3 - Fluxos financeiros da União Europeia para Portugal 5.3.1 - Reflexo das transferências da União Europeia na CGE 5.3.2 - ... ário 9.2.1 - Inventário e Balanço 9.2.2 - Operações Imobiliárias 9.2.3 - Princípio da Onerosidade 9.2.4 - Atividade do Fundo de ...
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Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... gestoras de fundos de investimento imobiliário com sede em Portugal, com as seguintes modificações: ... a) ... imobiliário e participações sociais em sociedades imobiliárias; ... b) «Capital inicial», a soma dos elementos referidos nas alíneas ...
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Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... gestoras de fundos de investimento imobiliário com sede em Portugal, com as seguintes modificações: a) ... b) ... c) ... d) ... e) ... f) O ... imobiliário e participações sociais em sociedades imobiliárias; b) «Capital inicial», a soma dos elementos referidos nas alíneas a) a ...
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Despacho n.º 7048/2022
... 500835195 A LUTUOSA DE PORTUGAL — ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA ... 501091637 A MUTUALIDADE DE SANTA MARIA — ... 503152544 ESTAMO PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS" SA ... \fN.º 107 2 de junho de 2022 Pág. 53 ... Diário da República, 2.\xC2" ...
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Relatório n.º 6/2019
... ção e registo de atividade da SONAEGEST junto do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários - processos que se ... aquisições de imóveis para a carteira de aplicações imobiliárias do Fundo e foram alienados dois imóveis pelo valor global de 7.383.333,00 ...
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Parecer n.º 1/2021
... imobiliárias 3.2.9.3 - Princípio da onerosidade 3.2.10 - Operações de tesouraria ... saldo da AC - 2015-2019 Gráfico I.13 - Fluxos financeiros entre Portugal e a UE - 2017-2019 Gráfico I.14 - Fluxos financeiros recebidos da União ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2023
... I Atividades de alojamento e res- ... J Informação e comunicação 105 ... K Atividades financeiras e de ... LAtividades imobiliárias 120 ... MAtividades de consultoria, cien- ... tíficas, técnicas e similares ... N.º 205 23 de outubro de 2023 Pág. 101 ... Diário da ...
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Portaria n.º 344/2017
... a relevância do incentivo ao investimento estrangeiro em Portugal, designando a prioridade de promover o potencial criador em novas ... ter como atividade principal o desenvolvimento de atividades imobiliárias relacionadas com o mero arrendamento de espaços ou de consultoria não ...
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Acórdão nº 09227/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Janeiro de 2017
1. O erro na forma do processo consubstancia nulidade processual de conhecimento oficioso (cfr.artºs.193 e 196, do C.P.Civil, na redacção da Lei 41/2013, de 26/6, “ex vi” do artº.2, al.e), do C.P.P.T.), deve ser conhecido no despacho saneador (cfr.artº.595, nº.1, al.a), do C.P.Civil) ou, não existindo este, até à sentença final (cfr.artº.200, nº.2, do C.P.Civil) e só pode ser arguido...
... Portugal", visando mediatamente pedidos de renúncia à isenção de I.V.A ... de renúncia à isenção do I.V.A., nas operações imobiliárias, encontrava consagração no artº.13, C, da Sexta Directiva (e ... -
Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
... Artigo 46.º Comunicação de atividades imobiliárias ... Secção V Dever de abstenção e decisões de suspensão ... Artigo ... Secção IV Atividade em Portugal de entidades financeiras com sede no exterior ... Artigo 72.º Agentes e ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ouvido o Banco de Portugal, aprova o seguinte regulamento: Artigo 1.º Objeto O presente Regulamento ... de avaliação relativos a participações em sociedades imobiliárias são os seguintes: a) Valor de aquisição, até 12 meses após a data de ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ouvido o Banco de Portugal, aprova o seguinte regulamento: Artigo 1.º Objeto O presente Regulamento ... de avaliação relativos a participações em sociedades imobiliárias são os seguintes: a) Valor de aquisição, até 12 meses após a data de ...
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Acórdão nº 08A2169 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2008
I - A nulidade da decisão decorrente da falta de fundamentação não contende com a solução da remissão para os fundamentos de facto e de direito alegados na própria decisão recorrida ou censurada, ao fazer seus os fundamentos que da mesma constam. II - A mora do devedor não permite, por via de regra, com ressalva da existência de convenção em contrário, a imediata resolução do contrato, a menos...
... O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: AA e BB propuseram a presente acção de condenação, sob a forma ordinária, contra "CC-Promoções Imobiliárias, SA", ulteriormente, alterada para "DD, Portugal, SA", pedindo que, na sua procedência, seja declarado resolvido o contrato-promessa celebrado entre ... -
Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
Resolução da Assembleia da República n.º 22/85 Adesão de Portugal às Comunidades Europeias A Assembleia da República resolve, nos termos ... - expertos inmobiliarios; Em Portugal: - agências imobiliárias" - sociedades imobiliárias - administradores de imóveis - peritos imobili\xC3" ...
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Lei n.º 35/2018
... , aprova as medidas nacionais necessárias à aplicação em Portugal do Regulamento (UE) n.º 648/2012 , do Parlamento Europeu e do Conselho, ... respetiva conta: a) Depósitos decorrentes de transações imobiliárias relacionadas com prédios urbanos habitacionais privados; b) Depósitos ...
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Aviso (extrato) n.º 23069/2022
... ECONOMIA E MAR ... Instituto do Turismo de Portugal, I. P ... Aviso (extrato) n.º 23069/2022 ... Sumário: Criação de ... assistência na negociação e formalização de operações imobiliárias ...
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Lei n.º 35/2018
... aplicação em Portugal do Regulamento (UE) n.º 648/2012, ... do Parlamento Europeu e do ... a) Depósitos decorrentes de transações imobiliárias" re- ... lacionadas com prédios urbanos habitacionais privados; ... b) Dep\xC3" ...