Deliberação n.º 1136/2021
| Data de publicação | 04 Novembro 2021 |
| Data | 07 Junho 2021 |
| Número da edição | 214 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. |
N.º 214 4 de novembro de 2021 Pág. 83
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Deliberação n.º 1136/2021
Sumário: Designação dos dirigentes intermédios das unidades orgânicas de primeiro e de
segundo nível do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Nos termos dos Estatutos do IHRU, I. P., aprovados pela Portaria n.º 114 -A/2021, de 27 de
maio, a organização interna dos serviços é constituída por unidades orgânicas de 1.º, 2.º e 3.º nível,
designadas por direções, departamentos, gabinetes e equipas de gestão local, sendo as direções
dirigidas por diretores, cargos de direção intermédia de 1.º grau, os departamentos e os gabinetes
por coordenadores, cargos de direção intermédia de 2.º grau, e as equipas de gestão local por
chefes de equipa de gestão local, cargos de direção intermédia de 3.º grau.
Ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 1.º dos supracitados Estatutos, por deliberação do Con-
selho Diretivo n.º 926/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro
de 2021, foram criadas as unidades orgânicas de 2.º nível devidamente identificadas na mesma.
Assim, em reunião de 7 de junho de 2021, pela deliberação n.º 7/CD/2021, o Conselho Diretivo
decidiu designar os dirigentes das unidades orgânicas do IHRU, I. P., nos seguintes termos:
1 — No que respeita às direções, ao abrigo dos artigos 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, na atual redação:
1.1 — Considerando que o técnico superior Rui Manuel Lavadinho Estríbio possui mais de
seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e
reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo
para o cargo de diretor;
Considerando ainda que possui a licenciatura em Engenharia Civil, correspondendo assim ao
perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz
parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de diretor da
Direção de Programas de Apoio à Habitação, cargo de direção intermédia de 1.º grau, o licenciado
Rui Manuel Lavadinho Estríbio.
1.2 — Considerando que o técnico superior Paulo Jorge Alves dos Reis possui mais de seis
anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e re-
conhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo
para o cargo de diretor;
Considerando ainda que possui a licenciatura em Engenharia Civil, correspondendo assim ao
perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz
parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de diretor
da Direção de Promoção e Reabilitação de Património Imobiliário, cargo de direção intermédia de
1.º grau, o licenciado Paulo Jorge Alves dos Reis.
1.3 — Considerando que a técnica superior Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz
possui mais de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível
uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção,
coordenação e controlo para o cargo de diretora;
Considerando ainda que possui mestrado em Direito, na área das Ciências Jurídico -Criminais,
correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente
deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de diretora
da Direção de Gestão do Património Arrendado, cargo de direção intermédia de 1.º grau, a mestre
Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz.
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
1.4 — Considerando que a técnica superior Maria da Graça Gomes Igreja possui mais de seis
anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e re-
conhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo
para o cargo de diretora;
Considerando ainda que possui a licenciatura em Economia, correspondendo assim ao perfil
pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte
integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de diretora
do Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana, cargo de direção inter-
média de 1.º grau, a licenciada Maria da Graça Gomes Igreja.
1.5 — Considerando que a especialista de informática Maria Isabel da Costa Baía possui mais
de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licencia-
tura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e
controlo para o cargo de diretora;
Considerando ainda que possui a licenciatura em Matemática Aplicada, correspondendo assim
ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual
faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de diretora
da Direção de Sistemas de Informação, cargo de direção intermédia de 1.º grau, a licenciada Maria
Isabel da Costa Baía.
2 — No que respeita aos Departamentos e Gabinetes, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação:
2.1 — Considerando que a técnica superior Margarida Dinis Cavaleiro possui mais de quatro
anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e re-
conhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo
para o cargo de coordenadora;
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Arquitetura, correspondendo assim ao perfil
pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte
integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de Coorde-
nadora do Departamento de Programas de Apoio do Sul, cargo de direção intermédia de 2.º grau,
a licenciada Margarida Dinis Cavaleiro.
2.2 — Considerando que o técnico superior Paulo Jorge Beja Sardo de Sousa Patrício possui
mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma
licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coorde-
nação e controlo para o cargo de coordenador;
Considerando ainda que possui a licenciatura em Engenharia Civil, correspondendo assim ao
perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz
parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de coorde-
nador do Departamento de Programas de Apoio do Norte, cargo de direção intermédia de 2.º grau,
o licenciado Paulo Jorge Beja Sardo de Sousa Patrício.
2.3 — Considerando que a técnica superior Elsa Alexandra Cardoso Pires Machado possui
mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma
licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coorde-
nação e controlo para o cargo de coordenadora;
Considerando ainda que possui a licenciatura em Informática, correspondendo assim ao perfil
pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à presente deliberação, da qual faz parte
integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de coorde-
nadora do Departamento de Incentivos ao Arrendamento, cargo de direção intermédia de 2.º grau,
a licenciada Elsa Alexandra Cardoso Pires Machado.
2.4 — Considerando que a técnica superior Aurelina Viegas possui mais de quatro anos de
experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida
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