hospital prisional são joão deus
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou alta e grau ... Jornadas de Enfermagem promovidas pelo Hospital Prisional), "O Jornal no Estabelecimento ... de Educação e Ensino" (Escola Secundária João Afonso). 5 - Nomeações e representações ... Tires e Hospital Prisional São João de Deus" entre 1990 e 2000. 5 - Nomeações e representaç\xC3" ...
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Aviso n.º 10653/2017
... Graduado, Médico de Clínica Geral no Hospital Prisional São João de Deus;Vogais efetivos:Rui ...
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Aviso n.º 10652/2017
... de trabalho e distribuição dos lugares:Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias - 2 ...
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Aviso n.º 10654/2017
... indeterminado.8 - Local de trabalho: Hospital Prisional São João de Deus, sito na Estrada do ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... cargos de Diretores de Estabelecimento Prisional de nível de ... segurança especial ou alta e ... Fernando Jose dos Santos ... Hospital Prisional de S. João de Deus ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2023
... Relativamente aos sistemas prisional, de reinserção social e tutelar educativo, ... Hospital Prisional São João de Deus ... Cadeia de Apoio ...
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Despacho n.º 13773/2016
... , os diretores de estabelecimento prisional são coadjuvados por adjuntos, como a seguir se ... Prisional de Alcoentre: Jaime João da Silva Branco dos Santos. Licenciado Pedro ... Hospital Prisional de São João de Deus: Licenciada ...
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Aviso n.º 20149/2020
... EP Sintra, EP Tires, EP Vale dos Judeus, Hospital Prisional de São João de Deus); Ref.ª N: ...
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Aviso n.º 11305/2022
... Hospital Prisional de São João de Deus, Serviços ...
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Aviso n.º 3250/2022
... Hospital Prisional de São João de Deus); ... Ref.ª L: ...
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Aviso n.º 20474/2020
... EP Sintra, EP Tires, EP Vale dos Judeus, Hospital Prisional de São João de Deus); Ref.ª L: ...
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Aviso n.º 3250/2022
... Sintra, EP T ires, EP Vale dos Judeus, Hospital Prisional de São João de Deus); Ref.ª L: ...
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Decreto-Lei n.º 469/88, de 17 de Dezembro de 1988
... : Artigo 1.º Serviço de psiquiatria do Hospital Prisional de São João de Deus É criado um ...
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Acórdão nº 649/20.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Maio de 2021
I. A apresentação de Resolução Fundamentada em processo cautelar, que não foi impugnada pela Requerente, não tendo sido deduzido o adequado incidente, acarreta a possibilidade legal de a Entidade Requerida dar imediata execução ao ato suspendendo, sem aguardar pelo desfecho do processo cautelar. II. No entanto, a apresentação da Resolução Fundamentada não interfere com a apreciação dos...
... determinou a mobilidade da Requerente do Hospital Prisional São João de Deus, sito em Caxias, ... -
Despacho (extracto) 23404/2007, de 11 de Outubro de 2007
... proposta do director do estabelecimento prisional, em regime de comisso de servio por um perodo de ... 13 - Estabelecimento Prisional Especial, Hospital Prisional de So Joo de Deus: ... a) Licenciada ...
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Acórdão nº 52/18.7GBSLV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Outubro de 2022
I. A reconstituição do facto serve, através da análise da forma ou formas como o ilícito poderá ter sido praticado, para adjuvar na sua prova e para consolidar ideias sobre o modo de execução e auxiliar de forma importante outras provas «a descobrir um facto, a obter prova sobre ele e a determinar a autoria de dado facto». Neste último caso a ajudar, inclusive, a formar convicção sobre o número...
... no Estabelecimento Prisional ... DD, filha de EE e de FF, natural de ... pelo Inspector NN, que se deslocou ao Hospital Distrital de Faro em 12-02-2018, e escreveu: “ ... , cujo relator foi o Exm.º Desembargador JOÃO GOMES DE SOUSA e o Acórdão do Tribunal da ... ência no Hospital Prisional São João de Deus. À data não apresentava critérios de ... -
Acórdão nº 214/19.0JDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Dezembro de 2020
... no serviço de urgência pediátrica do Hospital das Caldas da Rainha, chegando prostrado e com ... presa, no Estabelecimento Prisional de Tires, desde o dia 26/06/2019 ... 98. Após ... João de Deus, por tentativa de suicídio, ocorrido no ...
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Despacho conjunto n.º 72/2006, de 24 de Janeiro de 2006
... doenças infecto-contagiosas em meio prisional, conforme o disposto na Lei n.º 171/99, de 18 de ... Licenciado Manuel João Rodrigues, adjunto da direcção do ... ão Pinto Eliseu, enfermeira-directora do Hospital Prisional de São João de Deus ... Licenciada ...
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Acórdão nº 372/16.5JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2017
I - A aplicação desta pena de substituição [suspensão da execução da pena de prisão] só pode e deve ter lugar quando a simples censura do facto e a ameaça da prisão realizarem de forma adequada e suficiente as finalidades da punição. II - Refere Figueiredo Dias que, pressuposto material de aplicação do instituto é que o tribunal, atendendo à personalidade do agente e às circunstâncias do facto,
... esteve internada por 15 dias no Hospital de Sobral Cid, em Coimbra, onde realizou uma ... data, actualmente no Estabelecimento Prisional de Tires ... 27.17- Poucos dias depois de ter ... para o Hospital Prisional de São João de Deus em Caxias, devido a síndrome de ... -
Acórdão nº 457/12.7PBBJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2014
I -A aplicação da medida de segurança de internamento radica sempre na necessidade de prevenção da prática futura de factos ilícitos típicos sendo, por isso, orientada por uma finalidade de prevenção especial ou individual da repetição da prática de factos ilícitos típicos. Não basta, porém, que se verifique a probabilidade de cometimento de “outros factos típicos graves”, como se...
... ável pelo acompanhamento do arguido no Hospital Prisional de São João de Deus foi elaborada, em ... -
Acórdão nº 791/12.6GAALQ.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Abril de 2015
I - Estabelece o art. 374.º, n.º 3, do CPP, que o dispositivo contém para além do mais (al. a)), a data e as assinaturas dos membros do tribunal. Nos termos do art. 283.º, n.º 3, al. g), do CPP, a falta de assinatura na sentença constitui irregularidade – art. 123.º do CPP. II - Em termos globais, o presente recurso mais não é do que a mera repetição do recurso interposto para a Relação....
... prisão preventiva, sucessivamente, no Hospital Prisional São João de Deus em Caxias (Facto ... -
Decreto-Lei n.º 125/2007, de 27 de Abril de 2007
... as adaptaçóes necessárias ao meio prisional, conforme previsto na orgânica do Minis-tério ... prisional especial designado por Hospital Prisional Sáo Joáo de Deus consta de ...
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Louvor n.º 168/2001, de 17 de Fevereiro de 2001
... , do Porto e de Santa Cruz do Bispo e o Hospital Prisional de São João de Deus, tendo passado a ...
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Resolução n.º 4/2001/M, de 17 de Fevereiro de 2001
... , do Porto e de Santa Cruz do Bispo e o Hospital Prisional de São João de Deus, tendo passado a ...
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Decreto-Lei n.º 194/94, de 19 de Julho de 1994
... , de um serviço de psiquiatria no Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias, ...