hospital prisional são joão deus

152 resultados para hospital prisional são joão deus

  • Acórdão nº 9170/2008-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009

    I - O legislador coloca o Instituto de Medicina Legal a um nível de referência, razão por que, em relação a perícias nele realizadas, não admite a intervenção de consultores técnicos; II- A lei prevê formas específicas de exercer o contraditório em relação ao resultado de uma perícia, nas quais não se inclui a possibilidade de acareação entre o perito e uma testemunha; III- Em caso de morte...

    ... do Serviço de Anatomia Patológica do Hospital do Espírito Santo de Évora, cuja opinião é ... entrada, em estado de coma, no Hospital Prisional de Caxias em 27/10/2007, por toma excessiva de ... ? Não tenho mais vida e(B) vai comigo porque deus me deu para cuidar. Eu errei em vir porque(B) ... instalações do Hospital Prisional São João de Deus - Caxias em 30/10/07, 09/11/07 e ...
  • Acórdão nº 365/11.9PULSB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2012

    I - O recurso extraordinário de revisão, consagrado no art. 449.º e ss. do CPP, apresenta-se como uma válvula de segurança do sistema, modo de reparar o erro judiciário cometido, sempre que, numa reponderação do decidido, possa ser posta em causa, através da consideração de factos-índice, taxativamente enumerados naquele normativo, seriamente a justiça da decisão ou do despacho que ponha termo ao

    ... n° 1 atesta um internamento no Hospital dos Capuchos, em Lisboa, entre 24.5 e 04.7.2008, ...     Na sequência, o Hospital Prisional de São João de Deus, Caxias, prestou a ...
  • Acórdão nº 06P2808 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Setembro de 2007

    I - A eventual violação do princípio in dubio pro reo só pode ser aferida por este Supremo Tribunal nos casos em que da decisão impugnada resulta, por forma evidente, que o tribunal recorrido ficou na dúvida em relação a qualquer facto e que, nesse estado de dúvida, decidiu contra o arguido. II - Assim, impõe-se que seja rejeitado o recurso alicerçado em tal fundamento se do exame do acórdão...

    ... 28. Do relatório médico do Hospital Prisional de São João de Deus - Clínica de ...
  • Despacho n.º 8249/2020
    ... do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.Nos termos do ... com funções de diretora clínica;c) João Ernesto Teles Pires para o cargo de vogal ... de Administração do Hospital São João de Deus, S. A., de Famalicão;De dezembro de 2005 a ... ínica psiquiátrica do estabelecimento prisional ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2018
    ... (setembro) até ao presente - Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus;2016 (maio-agosto) - ...
  • Despacho n.º 11100/2021
    ... — O Ministro de Estado e das Finanças, João Rodrigo Reis Carvalho ... Leão. — A Ministra ... (setembro) a 2018 (junho) — Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus; ... 2016 ...
  • Portaria n.º 13/2013, de 11 de Janeiro de 2013
  • Aviso n.º 19307/2023
    ... MARIA JOÃO ABRANTES RODRIGUES BENTO ASSISTENTE TÉCNICA INST ... JOÃO CARLOS FERNANDEZ DEUS ABREU INSPETOR POLÍCIA JUDICIÁRIA € 2 755,85 ... JOSÉ MANUEL NEVES FAUSTINO COMISSÁRIO PRISIONAL DIR-GERAL REINSERÇÃO E SERV PRISIONAIS € 2 ... GOMES FERREIRA ASSISTENTE OPERACIONAL HOSPITAL DE BRAGA, E. P. E. € 1 157,88 ... ANGELINA ...
  • Aviso n.º 17161/2023
    ... JOÃO" PAULO SILVESTRE PAULINO TENENTE-CORONEL 05337188 \xE2" ... MARIA DEUS PEREIRA AGENTE PRINCIPAL 130882 € 1 448,59 ... NORBERTO FONSECA RODRIGUES COMISSÁRIO PRISIONAL DIR-GERAL REINSERÇÃO E SERV PRISIONAIS € 2 ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL € 465,35 ... JOSÉ JOAQUIM SÁ VIEIRA PALHEIRA ...
  • Aviso n.º 21055/2022
    ... JOÃO MANUEL CUNHA SILVA ISIDRO SASSATELLI GESTOR ... GUARDA PRISIONAL DIR-GERAL REINSERÇÃO E SERV PRISIONAIS € 1 ... TERESINHA MARIA D’ALMEIDA DUARTE DEUS TÉCNICA SUPERIOR TURISMO DE PORTUGAL, I. P. € ... ANA MARIA MORAIS ASSISTENTE OPERACIONAL HOSPITAL DE MAGALHÃES DE LEMOS, E. P. E. € 699,06 ...
  • Aviso n.º 14795/2023
    ... DOMINGOS DEUS PEREIRA FERREIRA GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO ... MÁRIO JOÃO SEROMENHO PINHEIRO ASSISTENTE OPERACIONAL ... JOSÉ ALVES SOUSA ADMINISTRADOR PRISIONAL 1.º GRAU DIR-GERAL REINSERÇÃO E SERV ... PEREIRA FISCAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL € 981,04 ... ALBERTO ROCHA MATOS ASSISTENTE ...
  • Despacho n.º 1564/2023
    ... não prisional ... O Decreto-Lei n.º 70/2019, de 24 de maio, ... e Ilhas, o Serviço de Psiquiatria do Hospital Prisional ... S. João de Deus, ...
  • Aviso n.º 490/2022
    ... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... JOÃO PAULO ANTUNES MESQUITA TÉCNICO SUPERIOR ... FERNANDO MANUEL CEPEDA COMISSÁRIO PRISIONAL DIR-GERAL REINSERÇÃO E SERV PRISIONAIS € 1 ... ALMEIDA ASSISTENTE GRADUADO SÉNIOR HOSPITAL ESPÍRITO SANTO DE ... ÉVORA, E. P. E ... € 2 ... FRAGOSO SIMÃO PROFESSORA AGRUP ESC JOÃO DE DEUS € 2 123,40 ... MARIA JOSÉ BARROS SANTOS C ...
  • Aviso n.º 490/2022
    ... Aposentações: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA JOÃO PAULO ANTUNES MESQUIT A TÉCNICO SUPERIOR ... ,32 FERNANDO MANUEL CEPEDA COMISSÁRIO PRISIONAL DIR -GERAL REINSERÇÃO E SER V PRISIONAIS ... ALMEIDA ASSISTENTE GRADUADO SÉNIOR HOSPITAL ESPÍRITO SANTO DE ÉVORA, E. P. E. € 2 ... SIMÃO PROFESSORA AGRUP ESC JOÃO DE DEUS € 2 123,40 MARIA JOSÉ BARROS SANTOS C PRESA ...
  • Aviso n.º 19031/2021
    ... M. € 834,36 ... ANTÓNIO JOÃO RODRIGUES RAPOSO ASSISTENTE TÉCNICO SERV MUNIC ... ANTÓNIO PINTO ONOFRE COMISSÁRIO PRISIONAL DIR-GERAL REINSERÇÃO E SERV PRISIONAIS € 1 ... ÊNSIA RIBEIRO CORDAS ASSISTENTE GRADUADA HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA, E. P. E. € 4 619,31 ... ÃES EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS COIMBRA 2 IPSS € 2 190,09 ... SANTA CASA DA ...
  • Aviso n.º 19104/2022
    ... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... MANUEL JOÃO FONSECA SANTOS MOTORISTA SECRETARIA-GERAL € 1 ... GONÇALVES DIRETOR ESTABELECIMENTO PRISIONAL DIR-GERAL REINSERÇÃO E SERV PRISIONAIS € 2 ... HOSPITAL GARCIA DE ORTA, E. P. E. € 475,74 ... ALDA ... SANTOS FIGUEIRA PROFESSOR AGRUP ESC JOÃO DE DEUS € 3 063,28 ... JOSÉ JOAQUIM RIBEIRO COSTA ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ... Em contexto prisional, cerca de 1.184 reclusos iniciaram programas ... risco localizado no centro de saúde, no hospital da área de residência do menor ou às equipas ... João de Deus, IPDJ, I. P. — Instituto Português do ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... ércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres; 6 - Secretário de Estado da ... realojamento de cerca de 50 utentes no Hospital Militar do Porto, foi apenas uma das que mereceu ... O ambiente prisional é um fator de risco agravado de contágio devido ... João de Deus (Caxias); - Prioridade de recolha de colheitas ...
  • Acórdão nº 1644/17.7TXLSB-D.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Abril de 2018

    I - O instituto de “habeas corpus” não foi constitucionalmente consagrado como meio ou expediente para reagir às adversidades processuais com que um sujeito processual se venha deparando na via sacra processual em que tenha sido engolfado por força de averiguações criminais a que a sua conduta, supostamente ilícita, o tenha conduzido. II - É improcedente a providência de “habea

    ... lhe é fornecido pelo Estabelecimento Prisional ... 6.º Em função de tal quadro, realizou ... possibilidade de ser transferido para um Hospital Prisional (v.g. o Hospital Prisional S. João de Deus em Caxias); Não nos parece que a situação em ...
  • Acórdão nº 21/21.0PEEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2022

    I. No âmbito do crime de incêndio florestal (artigo 274.º do CP) a lei, no seu artigo 274.º-A, n.º 1 do CP, estabelece um regime especial quanto à suspensão da execução da pena de prisão, sem prejuízo do disposto no artigo 50.º do CP. II. O julgador pode suspender a execução da pena de prisão subordinando-a à obrigação de permanência na habitação, com fiscalização por meios técnicos de controlo

    ... 22. Em contexto prisional, o arguido apresenta um comportamento ... , lixivia, tendo então sido internado no Hospital Prisional S. João de Deus, em Caxias, onde ...
  • Acórdão nº 08/17 de Tribunal dos Conflitos, 01 de Junho de 2017

    Nos termos do art 4º, 1, a) do ETAF (2002) a jurisdição administrativa é competente para julgar as questões em que, nos termos da lei, haja lugar a responsabilidade civil extracontratual das pessoas colectivas de direito público.

    ... DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS e HOSPITAL PRISIONAL S. JOÃO DE DEUS a presente acção ...
  • Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
    ... DIAS MARQUES AUXILIAR DE ACÇÁO MÉDICA HOSPITAL MILITAR PRINCIPAL € 770,07 HÉLDER AUGUSTO ... PRISIONAL REG. DIRECÇÁO -GERAL SERVIÇOS PRISIONAIS € 2 ... DEUS ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA INSTITUTO ...
  • Edital n.º 1028/2021
    ... tabelecimento Prisional na Herdade Gil Vaz em Canha ... Ao nível do ... R. Serpa Pinto n.º 62 /Travessa João de Deus n.º 25 ... Pátio do Gelo ... a 450 metros e o hospital a 2km; ... O Bairro Novo do Esteval, localiza-se ...
  • Acórdão nº 407/07.2JACBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I - O trânsito em julgado da sentença, constituindo uma solene advertência contra o crime, é o limite intransponível a partir do qual os ilícitos penais não podem ser submetidos às regras do concurso, determinando o arguido ao cumprimento sucessivo de penas. II - À fundamentação de sentença que efectuar o cúmulo de penas em concurso interessam os factos relativos a cada um dos crimes praticados

    ... do corredor junto às celas na zona prisional do edifício da Diretoria de Coimbra da PJ ... Outubro último, encontra-se na Prisão Hospital de S. João de Deus em Caxias para ser sujeito a ...
  • Acórdão nº 151/14.4T3GDL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Setembro de 2020
    ... JR no decorrer do seu percurso prisional teve visitas da sua irmã e de duas amigas. No ... da Igreja Evangélica- Assembleia de Deus – Ministério da Rocha Eterna e o grupo de ... é seguido no âmbito da cardiologia no Hospital Egas Moniz ... Em liberdade, apesar de residir ... relator) (Sérgio Bruno Póvoas Corvacho) (João ...

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