hospital prisional são joão deus

152 resultados para hospital prisional são joão deus

  • Acórdão nº 232/11.6GDCTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Fevereiro de 2017

    I - A realização do cúmulo jurídico de penas visa permitir que, num certo momento, se conheça da responsabilidade do arguido quanto a factos do passado, no sentido em que todos esses factos, caso fossem conhecidos e houvesse contemporaneidade processual, poderiam ter sido apreciados (e sobre eles proferida decisão) em conjunto (e num só processo ou num único momento). II - O trânsito em julgado

    ... iii - Em meio prisional, a nível geral é cumpridor das normas internas. ... 21. Proveniente do Hospital Prisional S. João de Deus em Caxias, regressou ...
  • Listagem n.º 166/2006, de 16 de Agosto de 2006
    ...Escola Superior de Enfermagem Sáo Joáo de Deus ................. 72 561,22. 96 748,29. ...3 826,09. 5 101,45. 600014436. Hospital Cândido de Figueiredo ......................... ...Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional .................. 501111484. Sindicatos dos ...
  • Rectificação n.º 1319/2006, de 28 de Agosto de 2006
    ...Escola Superior de Enfermagem Sáo Joáo de Deus ................ 72 561,22. 96 748,29. 600028402. ...3 826,09. 5 101,45. 600014436. Hospital Cândido de Figueiredo ........................ ...Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional ................. 94 313,98. 125 751,97. ...
  • Acórdão nº 131/14.0GBVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Novembro de 2017

    As declarações de co-arguido em prejuízo de outro co-arguido, prestadas em inquérito ou em audiência de julgamento, quando subtraídas ao exercício do direito ao contraditório, constitucionalmente estabelecido no artº 32º, nº 5, da CRP, não podem valer como meio de prova,

    ... na Ala Psiquiátrica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo; - J. M. , reformado, ... no departamento de psiquiatria do Hospital", foi submetido a dois internamentos na casa de Sa\xC3"úde de S. João de Deus e rejeitou um terceiro. O arguido ...
  • Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
    ...,41 Receitas próprias - Estabelecimento Prisional de Sintra - Outras 5.759,00 18.624,80 12.865,80 ...úde 0,01 675.070,34 686.254,48 11.184,15 Hospital de Sáo Gonçalo, EPE - Amarante 16.692.003,09 ... 980.217,78 628.632,06 Hospital Sáo Joáo de Deus, EPE - Vila Nova de Famalicáo 26.691.456,11 ...
  • Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
    ...ério da Saúde 0,01 0,01 0,01 0,01 Hospital de Sáo Gonçalo, EPE - Amarante 3.859.187,49 ... 840.446,83 848.260,10 Hospital Sáo Joáo de Deus, EPE - Vila Nova de Famalicáo 4.651.726,32 ...,96 Receitas próprias - Estabelecimento Prisional do Funchal 28.205,82 41.418,23 13.212,41 Receitas ...
  • Acórdão nº 1543/17.2PULSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Fevereiro de 2019

    I - Tendo presente todo o circunstancialismo fáctico dado como provado na decisão recorrida, o elevado grau de culpa do arguido, a reiteração da sua conduta, o lapso temporal pelo qual os factos se prolongaram, o que nos revela, acima de tudo, uma certa crueldade, desrespeito e desconsideração quer por aquela que o fez nascer e vir a este mundo quer por aquela que escolheu para uma relação...

    ..., atualmente detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, acusado, como autor material, em ... o demandado AA a pagar ao demandante “HOSPITAL HH”, a quantia global de € 124,57, acrescida ... na residência destes, localizada na Rua João Baptista Ribeiro, n.º 2, nesta cidade de Lisboa. ... para a igreja, vê lá o que é que o teu Deus te diz de eu ter ido beber para a rua, eu pedi-te ...
  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
    ...600067319 .. 3 388 Agrupamento de Escolas João Roiz .. 600075567 .. 9 075 Agrupamento de Escolas ...28 739 Assoc. de Jardins-Escola João de Deus .. 500852006 .. 14 025 Assoc. Social Recreativa e ...1 941 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital .. 506818829 .. 1 858 Câmara Municipal de Ourém ..... 501955119 .. 1 941 Estab. Prisional de St.' Cruz do Bispo .. 600020347 .. 1 986 ...
  • Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
    ...69.419,74 ASSOC. COM. CONCELHO OVAR E SÃO JOÃO DA MADEIRA .. 130.381,81 ASSOC. COM. ESPINHO .. ...PRISIONAL DE C.BR .. 3.782,84 DOC XXI - CENTRO DE ESTUDOS E ...DESENV. ORGANIZ., LDA .. 55.102,70 HOSPITAL AMATO LUSITANO - CASTELO BRANCO .. 15.706,25 ...3.990,51 HOSPITAL DE S. JOÃO DE DEUS .. 11.002,44 HOSPITAL DE S. PAULO - SERPA .. ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007
    ....4.2 -- Servidão aeronáutica do Aeroporto João Paulo II; 2.4.3 -- Área de jurisdição ...ão militar; 2.6.7 -- Estabelecimento prisional; 2.7 -- Servidões relativas à cartografia e ...hospital na freguesia da Matriz 1 -- A UOPG 9 abrange a ...192 Ermida da Mãe de Deus...
  • Acórdão nº 344/19.8JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Outubro de 2020

    1 - Não constitui nulidade por insuficiência do inquérito, nem viola os direitos de defesa, a inexistência de relatório final da autópsia aquando do encerramento do inquérito e da dedução da acusação. Conhecidas as conclusões da autópsia - ainda que com base em relatórios preliminares - e descritas na acusação, pode protestar-se a junção posterior do relatório, logo que concluído. 2 - A...

    ...Prisional/Prisionais caso o(a)(s) arguido(a)(s) se ...– Hospital Privado de …, S. A.”, a título de despesas ... 12h57m17s: V – Que espere pela volta, deus não dorme! E ele esse banana e sempre o .../jtrg, Processo nº159/11.5PAPTL.G1, relator João Lee Ferreira), quando se afirma que [a] ...
  • Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
    ... TEÓFILO AUXILIAR DE ACÇÁO MÉDICA HOSPITAL MILITAR PRINCIPAL € 608,54 ANICETO HENRIQUE ...ÂNCIA AGRUP ESC BATALHA € 2 648,58 MARIA DEUS MENDES GUERREIRO PROFESSORA AGRUP ESC n. 1 LOURES ... € 1 467,81 FAUSTA SOUSA REIS GUARDA PRISIONAL...
  • Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
    ...157 900 HOSPITAL AMATO LUSITANO - CASTELO BRANCO .. 37 606 ...2 349 HOSPITAL DO ARCEBISPO JOÃO CRISOSTOMO .. 12 072 HOSPITAL DO BARLAVENTO ..... 45 865 HOSPITAL S. JOÃO DE DEUS .. 9 470 HOSPITAL S. MARCOS DE BRAGA .. 43 962 ...321 880 SIND. NAC. CORPO DA GUARDA PRISIONAL .. 25 226 SIND. NAC. FERROVIARIOS ADMINIST. ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ...600078418 .. 1 080,08 AGRUPAMENTO ESCOLAS JOÃO VILLARET .. 600079465 .. 8 492,16 AGRUPAMENTO ...7 663,20 ASS. DE JARDINS - ESCOLA JOÃO DE DEUS .. 500852006 .. 12 485,47 ASS. DESP. REC. CULT. ... ASSOCIAÇÃO FAMILIARES UTENTES E AMIGOS HOSPITAL" MAGALHAES LEMOS .. 504455389 .. 25 443,48 ASSOCIA\xC3"...503071790 .. 1 410,58 ESTAB. PRISIONAL DE STA CRUZ DO BISPO .. 600020347 .. 3 540,00 ...
  • Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
    ...Assembleia da República; Hospital Visconde de Salreu - Estarreja. Soma 9 948 331 ... 446,83 740 618,06 Hospital Sáo Joáo de Deus, EPE - Vila Nova de Famalicáo 15 675 630,69 16 ...,98 Receitas próprias - Estabelecimento Prisional do Funchal 84 510,56 101 808,34 17 297,78 ...
  • Acórdão nº 370/15.6JALRA.C1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2017

    I —Não há nulidade, do acórdão recorrido, por omissão de pronúncia, pois o Tribunal analisou quer o “medo do arguido” que estaria na base da sua atuação (segundo o arguido), quer a confissão parcial do arguido. II — Não existiu qualquer dúvida na qualificação dos factos praticados pelo recorrente, pelo que do texto da decisão recorrida não resulta qualquer violação do...

    ... a vitima dirigiu-se ao arguido): -ou vai com Deus (como diria o poeta e canta Roberta Miranda) e ... seguimento em consulta de oncologia no Hospital de.. 33) - Para a conta n° .. sediada na CGD ... arguido é visitado no Estabelecimento Prisional pela mãe, padrasto, namorada e amiga. A mãe ... Penal, lições coligidas por Maria João Antunes, 1988-9, nm. 235), ou questão de direito ...
  • Acórdão nº 134/15.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016

    I -    A estrutura acusatória do processo penal (art. 32.º, n.º1 da CRP) não tem aplicação no domínio do processo disciplinar, no qual garantido aos arguidos o direito de defesa e o direito de audiência prévia, não padecendo, por isso, de inconstitucionalidade o disposto nos arts. 117.º e 122.º, ambos do EMJ. II - O vício da usurpação de poderes consiste na prática por um órgão administrativo...

    ... Juiz – Medo? Por amor de Deus!, Oh Senhor Dr. … Advogado – Um Comando a ...? Arguido – Não sei, na rua perto do hospital Juiz – É tudo assim, não é? Tudo perto do ..., frontalidade e consideração no meio prisional (fls. 344 a 346); · UU, advogada, que enalteceu ...                      # João...
  • Acórdão nº 8/17.7GBNIS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Maio de 2018

    I – É intempestiva a arguição em sede de recurso da nulidade por deficiente gravação da prova produzida em audiência de julgamento. II – Não é co-autor, nem cúmplice do crime de furto, aquele cuja actuação se limitou a acompanhar as autoras até ao local onde veio a ter lugar a subtração dos bens, sem que se tenha provado qualquer auxílio ou participação sua no evento.

    ... voltado a ingressar no estabelecimento prisional esteve integrada em atividades estruturadas, ..., tendo desde então estado internada no Hospital Prisional S. João de Deus, devido a depressão ...
  • Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
    ..... 3 866,79 Armindo & João (Monteiros), Lda. .. 2 304,78 ARTEFITA - ... Escola Superior de Enfermagem São João de Deus .. 1 403,14 Escola Superior de Enf. Bissaya ...99 002,43 Hospital Central Especializ. Crianças Maria Pia .. 2 ...53 322,16 Sind. Nac. Corpo da Guarda Prisional .. 126 641,85 Sind. Nac. Ferroviários Administ. ...
  • Acórdão nº 21/14.6PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Março de 2017

    I - É hoje legalmente admissível a leitura na audiência de julgamento, para efeitos de valoração de prova, de declarações prestadas por arguido que nela exerça o direito ao silêncio, desde que tais declarações tenham sido feitas perante autoridade judiciária, desde que o arguido tenha estado assistido por defensor e desde que tenha sido previamente informado de que, não exercendo o direito ao silê

    ... este o primeiro contacto com o meio prisional. 22ª) Atento o lapso temporal decorrido, ... prolongado, durante cerca de 1 ano, no Hospital Pediátrico em Coimbra, com mais de um ano de ... de Junho de 2015, cerca das 17h11m, na Rua João de Deus, em Leiria, LLL.. encontrou-se com o ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... terreno para a construçáo do novo Hospital de Cascais, nos termos da Resoluçáo do ...5 159 258 5 159 258. M004 - SISTEMA PRISIONAL. Total Geral. Fin Nacional. Fin Comunitário. ... Sáo Joáo de Brito 145 805 Sáo Joáo de Deus 104 783 Sáo Jorge de Arroios 156 991 Sáo ...
  • Acórdão nº 154/12.3JDLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2013

    I  -   O recorrente cometeu um crime de homicídio qualificado, p. p. pelos arts. 131.º e 132.º, n.ºs 1 e 2, als. b) e c), do CP, a que corresponde uma pena de 12 anos a 25 anos de prisão. II -  Em matéria de fins das penas é preciso readquirir a noção da importância fundamental que assume a justa retribuição do ilícito, e da culpa, compreendendo o princípio da culpa quer uma função...

    ... fosse para a ala psiquiátrica do Hospital Prisional de São João, onde se encontra até à ... 47. No Hospital Prisional S. João de Deus, em Caxias, o arguido encontra-se muito isolado e ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004
    ...ório meteorológico; g) Estabelecimento prisional; h) Edifícios escolares; i) Faróis;j) Marcos ... imóveis classificados: Igreja de São João Baptista do Castelo, fortaleza e muralhas, ... daConceição; Capela e Solar da Madre de Deus, freguesia da Conceição; Prédio na Rua da Sé ... de Angra, freguesia da Sé; Antigo Hospital Militar da Boa Nova, freguesia da Sé; Imóvel na ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004
    ...ório meteorológico; g) Estabelecimento prisional; h) Edifícios escolares; i) Faróis;j) Marcos ... imóveis classificados: Igreja de São João Baptista do Castelo, fortaleza e muralhas, ... daConceição; Capela e Solar da Madre de Deus, freguesia da Conceição; Prédio na Rua da Sé ... de Angra, freguesia da Sé; Antigo Hospital Militar da Boa Nova, freguesia da Sé; Imóvel na ...
  • Acórdão nº 301/13.8YLSB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2013

    I  -   O requerente alega a verificação da situação da al. c) do n.º 2 do art. 222.º do CPP, no entendimento de que foram ultrapassados os prazos máximos de entrega às autoridades da Alemanha, previstos no art. 29.°, n.ºs 2 e 3, da Lei 65/2003, de 23-08. II -  A decisão definitiva de execução do MDE foi proferida em 07-03-2013. O prazo normal de entrega (n.º 2 do art. 29.°) terminava, pois, em 1

    ...Foi presente ao médico ortopedista do Hospital Prisional de S. João de Deus em Caxias que lhe ...

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