Horário de abertura do comércio
1755 resultados para Horário de abertura do comércio
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Edital n.º 951/2018
... Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário, aprovado pela ... funcionamento das feiras e o respetivo horário de funcionamento; b) Ao exercício da venda ... em condições de funcionar à hora de abertura, podendo os feirantes começar a sua instalação ...
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Aviso n.º 9041/2019
Aviso n.º 9041/2019 Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município da Praia ... ável; b) Exercer a sua atividade no horário estabelecido; c) Utilizar da forma mais ... no Concelho relativas ao horário de abertura e encerramento dos estabelecimentos comerciais. 2 ...
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Aviso n.º 7146/2018
... "Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes ... Sedentária Artigo 7.º Periodicidade e horário 1 - Para efeitos do presente Regulamento são ... em condições de funcionar à hora de abertura. 4 - A desmontagem dos locais de venda deve ser ...
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Regulamento n.º 477/2018
... junho de 2018, aprovar o Regulamento de Comércio" a Retalho não sedentário do Município da Nazar\xC3" ... de ocupação do espaço público 1 - A abertura dos procedimentos de hasta pública com vista à ... telefone, correio eletrónico, telefax e horário de funcionamento; b) Modo de apresentação das ...
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Aviso n.º 8239/2019
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), bem como o ... Artigo 7.º Encerramento e Horário dos Mercados Municipais 1 - Os Mercados ... ção ao serviço gestor; b) Proceder à abertura e fecho de cada mercado; c) Atribuir e ...
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Regulamento n.º 165/2022
... licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e restau- ração, aprovado pelo ... Privadas O capítulo I estabelece o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais ... será igual ao período normal de abertura ao público dos estabelecimentos comerciais na ...
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Aviso n.º 1580/2024
... , resistindo às novas formas de fazer comércio, aos novos pontos de comércio e às novas ... atividade fora do espaço de venda e do horário" autorizado; f ) Lançar ao solo quaisquer desperd\xC3" ... de 2 horas relativa- mente à hora de abertura da feira, para ocupação e descarga dos ...
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Regulamento n.º 350/2022
... de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de ... (horário de abertura) às 19:00 horas (horário de ...
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Edital n.º 206/2023
... de Exercício de Diversas Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR) e alterou ... públicos não artísticos têm horário de ... funcionamento livre ... No entanto, ... Verifica-se, ainda, uma crescente abertura de estabelecimentos em zonas específicas, bem ...
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Edital n.º 99/2023
... do Exercício de Atividades de Comércio a Retalho e por Grosso, ... e de Restauração e ... horário" de ... funcionamento; ... b) Critérios de admiss\xC3" ... em condições de funcionar à hora de abertura ... 2 — A entrada e saída dos feirantes e dos ...
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Regulamento n.º 483/2017
... O acesso ao exercício da atividade de comércio a retalho não sedentário por feirantes e ... de venda, as normas de funcionamento e o horário de funcionamento das feiras. 2 - O presente ... recinto duas horas antes do horário de abertura, com vista à ocupação e descarga dos ...
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Edital n.º 180/2017
... acesso e exercício de actividades de comércio, serviços e restauração, doravante designado ... , nomeadamente as que se referem a horário de funcionamento, condições de acesso, ... 8 - A hasta inicia-se com a abertura das propostas recebidas, se existirem, havendo ...
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Regulamento n.º 735/2018
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração e procedeu a diversas ... de tempo compreendido entre a hora de abertura e a de encerramento do mercado, devendo o ... Artigo 33.º Horário e dias de funcionamento 1 - O horário e dias de ...
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Regulamento n.º 449/2018
... de Regulamento de Incentivo ao Comércio Tradicional «Lojas com Gente»Francisco ... de trabalho criados - 20 pontos;c) Horário de funcionamento - 15 pontos;d) Abertura durante ...
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Edital n.º 19/2022
... licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado pelo ... deverá ser no mínimo de 5 metros com abertura de vãos de compartimento habitáveis e no ... horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos a ...
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Edital n.º 548/2023
... , n.º 4, em Sobral de Monte Agraço, no horário de ... expediente, através de correio ... de comércio, serviços e restauração ... Conforme o ... ser efetuado antes da sua abertura ao público, sem prejudicar o bom ambiente do ...
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Despacho n.º 6906-A/2020
... de Lisboa, os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como ... junho, podendo, sempre que o respetivo horário de funcionamento o permita, encerrar à 1 hora e ... prescreva, igualmente, um horário de abertura;No caso dos estabelecimentos que prestam ...
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Edital n.º 1201/2019
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), revogando, ... , endereço, números de telefone, fax e horário" de funcionamento; b) Dia, hora e local da realiza\xC3" ... estejam prontas a funcionar à hora de abertura, nos termos a definir pelo Município do Fundão ...
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Aviso n.º 7167/2016
... promocionais destinadas à prática de comércio de especialidades, exposições e eventos ... investimentos, cumprimento de um horário de abertura mais alargado, ou restrito, tais ...
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Regulamento n.º 895/2016
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, sistematizando assim ... Artigo 12.º Horário da venda ambulante 1 - Salvo disposições em ... no Município, relativas ao horário de abertura" e encerramento dos estabelecimentos de venda ao p\xC3" ...
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Regulamento n.º 74/2021
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), ao qual ... e funcionamento das feiras Artigo 19.º Horário de funcionamento 1 - O horário de funcionamento ... deve ser efetuado antes da sua abertura ao público, sem prejudicar o bom ambiente do ...
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Edital n.º 641/2023
... Edital n.º 641/2023 ... Sumário: Abertura de concurso documental na categoria de professor ... de Gestão Logística, subárea de Comércio e Distribuição ... Abertura de concurso ... ão de Recursos Humanos do IPS, durante o horário de ... expediente, até ao termo do prazo fixado ...
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Regulamento n.º 208/2023
... ao acesso e exercício de atividades de comércio, ... serviços e restauração, que se ... normas de funcionamento das feiras e o horário de funcionamento ... das mesmas ... 2 — ... em condições de funcionar à hora de abertura, podendo os ... feirantes começar a instalação ...
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Edital n.º 1292/2023
... de comércio, serviços e restauração ... Conforme o ... e) O exercício da atividade fora do horário autorizado, bem como o seu não cumprimento ... ... efetuado antes da sua abertura ao público, sem prejudicar o bom ambiente do ...
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Aviso n.º 9400/2016
... de Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não ... espaço, as normas de funcionamento e o horário de funcionamento das feiras, bem como as zonas e ... funcionamento; b) Dia, hora e local da abertura de propostas; c) Prazo de candidatura; d) ...