Higiene pública
12754 resultados para Higiene pública
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Despacho n.º 12178/2020
... ção (2010/2011);FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (2014);Pós-graduação em Ciclo Urbano da Água (2020).Experiência ... de Uso Veterinário).Elaboração de Manuais na área de Higiene Pública Veterinária, para harmonização dos procedimentos a nível ...
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Anúncio de procedimento n.º 5479/2020
... administrativo, condução de viaturas, tarefas no âmbito da higiene pública e limpeza urbana e outros serviços gerais de apoio à atividade ...
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Aviso n.º 18741/2018
... , para desempenhar funções na subunidade Gestão de Resíduos e Higiene Pública, 1.ª posição remuneratória nível 1 da TRU, com início a ...
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Despacho n.º 5499/2017
... dos serviços municipais de Águeda, conforme a seguir se publica em texto integral. 4 de maio de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, ... ção; j) DV-PEH - Divisão de Proteção Civil, Espaços Verdes e Higiene Pública; k) DV-CD - Divisão de Cultura e Desporto 3 - Sem prejuízo do ...
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Despacho n.º 841/2019
... Estrutura e Competências (ROSMEC), conforme a seguir se publica, em texto integral, na sequência da proposta da Câmara Municipal tomada ... ção de bens ou serviços na área do ambiente; 1 - Na área de Higiene Pública e Sanidade Veterinária: a) (redação anterior); b) (redação ...
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Decreto-Lei n.º 55/2009, de 02 de Março de 2009
... do XVII Governo Constitucional, que é o de valorizar a escola pública como instrumento da equidade social ... As preocupações com a ... Artigo 15.º Educação, higiene e segurança alimentar 1 -- As actividades escolares devem promover, com a ...
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Aviso n.º 9671/2016
... presente aviso no Diário da República, é submetido a consulta pública o Projeto de Regulamento de Limpeza urbana do Município de Vizela, que ... a adoção de comportamentos cívicos dos cidadãos para a higiene pública. Artigo 1.º Objeto 1 - O presente regulamento visa definir e ...
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Regulamento n.º 41/2017
... , em reunião ordinária de 24 de novembro de 2016, após consulta pública, conforme determinado no artigo 101.º do Código do Procedimento ... a adoção de comportamentos cívicos dos cidadãos para a higiene pública. Artigo 1.º Objeto 1 - O presente regulamento visa definir e ...
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Despacho n.º 9659/2018
... , nomeadamente, em todos os casos que coloquem em risco a higiene" e segurança;6 - Análise e informação dos projetos de abastecimento de \xC3" ... édico veterinário municipal, designadamente ao nível da higiene pública-veterinária, sanidade animal, inspeção, controlo e fiscalização ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... de avaliação do desempenho dos serviços da Administração Pública; h) Propor, elaborar e aplicar normas e orientações que contribuam para ... à sanidade vegetal e animal, saúde e bem-estar animal, bem como higiene pública veterinária, designadamente no que se refere à promoção da ...
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Aviso n.º 10202/2019
... Nunes - Chefe de Divisão de Aprovisionamento e Contratação Pública (unidade orgânica que sucedeu à Divisão de Gestão do Património ... José Guerreiro Santos - Chefe de Divisão de Salubridade e Higiene" PúblicaJoão Pedro Cruz Pires Campos Silva - Chefe de Divisão de Rede Vi\xC3" ...
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Regulamento n.º 714/2020
... Câmara o imponha, que respeita as normas obrigatórias de saúde pública, sanidade animal, higiene pública veterinária, bem-estar animal e ...
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Regulamento n.º 850/2021
... Higiene, Saúde e Sanidade Animal e do Bem-Estar Animal; b) Saúde Pública ...
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Despacho n.º 11917/2018
... e conservação de infraestruturas da responsabilidade municipal, higiene e limpeza urbana, trânsito, iluminação pública e gestão de espaços ...
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Deliberação n.º 624/2020
... abril de 2010 - Médica Veterinária da Direção de Serviços de Higiene Pública Veterinária na Direção Geral de Veterinária.Valorização ...
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Aviso n.º 395/2021
... , nas áreas dos espaços verdes, nas áreas florestais, da higiene e saúde pública e da promoção e sensibilização ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... (CCP), que estabelece a disciplina aplicável à contrataçáo pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de ... prédios vizinhos e para satisfazer os regulamentos de segurança, higiene e saúde no trabalho e de polícia das vias públicas; ... c) Trabalhos de ...
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Despacho n.º 7773/2016
... Orgânicas Flexíveis, de acordo com a referida proposta que se publica em texto integral. 31 de maio de 2016. - A Presidente da Câmara ... que se relacionem com a qualidade de vida, segurança, saúde e higiene pública; l) Desempenhar quaisquer outras tarefas, no âmbito das suas ...
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Despacho n.º 4131/2019
... : Secção de Finanças e Tesouraria; Secção de Contratação Pública, Aprovisionamento e Património. 3 - A Divisão Técnica Municipal de ... ção, elaborar informações e emitir pareceres, nas áreas de higiene" pública veterinária, sanidade animal, inspeção, controlo e fiscalizaç\xC3" ...
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Aviso n.º 1515/2007, de 31 de Janeiro de 2007
... a proposta de regulamento municipal de resduos slidos urbanos, higiene e limpeza de espaos pblicos do concelho de Nisa ... Mais faz saber que a ...
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Despacho n.º 2449/2021
... : Secção de Finanças e Tesouraria; Secção de Contratação Pública, Aprovisionamento e Património. 3 - A Divisão Técnica Municipal de ... ção, elaborar informações e emitir pareceres, nas áreas de higiene" pública veterinária, sanidade animal, inspeção, controlo e fiscalizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 9214/2019
... pública promovidos ou autorizados pelo município; c) Fiscalizar infrações de ... competências legalmente atribuídas ao Município no domínio da higiene pública veterinária; b) Colaborar com os diversos serviços municipais, ...
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Despacho n.º 6884/2019
... pública promovidos ou autorizados pelo município; c) Fiscalizar infrações de ... competências legalmente atribuídas ao Município no domínio da higiene pública veterinária; b) Colaborar com os diversos serviços municipais, ...
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Despacho n.º 818/2021
... competências legalmente atribuídas ao Município no domínio da higiene pública veterinária; b) Colaborar com os diversos serviços municipais, ...
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Despacho n.º 3668/2017
... pública promovidos ou autorizados pelo município; c) Fiscalizar infrações de ... ções de funções; n) Garantir os serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho; o) Promover as verificações médicas e juntas ...