Higiene pública

12754 resultados para Higiene pública

  • Regulamento n.º 318/2018
    ... de Sor, torna público que, decorrido o período de consulta pública, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do artigo 100.º e artigo 101.º do ...Higiene e Limpeza de Espaços Públicos, datado de 4 de junho de 2003, em virtude ...
  • Edital n.º 62/2018
    ... data da publicação do presente Edital é submetido a consulta pública para recolha de sugestões, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo ...Higiene e Limpeza de Espaços Públicos, datado de 4 de junho de 2003, em virtude ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ... estratégicos nacionais de modernização da Administração Pública, nomeadamente da utilização do cartão de cidadão e da assinatura ...ço de Apoio Técnico e Segurança no Trabalho; 10.2 - Serviço de Higiene, Limpeza e Espaços Verdes; 10.3 - Serviço Agro-florestal; 10.4 - ...
  • Despacho n.º 5171/2018
    ...ço Marques, MoçambiqueFormação académica:Mestrado em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina Veterinária (2006)Licenciatura em Medicina ..., que abrangem matérias de natureza técnica relacionados com a higiene" pública veterinária e sanidade animal, matérias relacionadas com a gest\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 39/2008, de 07 de Março de 2008
    ... 2007 com maior impacto na relaçáo entre a Administraçáo Pública e as empresas, e em estreita articulaçáo com o regime jurídico da ... local devem respeitar os requisitos mínimos de segurança e higiene definidos por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas ...
  • Despacho n.º 9433/2020
    ... Pólvora Cara d'Anjo como chefe de divisão da Divisão de Saúde Pública.O Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de janeiro, criou a Direção-Geral de ... Planeamento do GP.2010 - Assumiu funções de Chefe de Divisão da Higiene" Pública de Veterinária na Direção de Serviços de Veterinária da Dire\xC3"...
  • Regulamento n.º 758/2020
    ..., na sua redação atual, que após o período de apreciação pública, a Assembleia Municipal da Maia, na sua 4.ª Sessão Extraordinária, ... responsabilidade nos termos legais, bem como da limpeza urbana e higiene pública, com exceção das áreas de intervenção da ANA Aeroportos. ...
  • Aviso n.º 9236/2017
    ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de ..., nomeadamente as seguintes tarefas: Assegurar as regras de higiene e segurança no trabalho, nomeadamente no que se refere ao Setor de ...
  • Despacho n.º 8269/2016
    ...: 29 de março de 1964Formação Académica:Mestrado na área da higiene pública veterinária - Sistemas de controlo oficial da cadeia alimentar ...
  • Despacho n.º 7652/2016
    ... público que por seu despacho de 1 de abril de 2015, cujo texto se publica integralmente, criou, dentro dos limites fixados pela Assembleia Municipal ... Saúde no Trabalho compete-lhe: a) Promover ações no âmbito da higiene e segurança no trabalho de acordo com a legislação, zelando pelo seu ...
  • Aviso (extrato) n.º 16091/2020
    ..., apoio de enfermagem veterinária aos animais, prestar cuidados de higiene e alimentação aos animais, preparar os materiais necessários para a ... colaboração em ações intermunicipais de promoção da Higiene Pública Veterinária e de Salvaguarda da Saúde Pública.4 - Requisitos ...
  • Regulamento n.º 383/2021
    ..., realizada no dia 13 de abril de 2021, que se submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 dias a contar da publicação no Diário da República, ... as normas obrigatórias de saúde pública, sanidade animal, higiene pública veterinária, bem-estar animal e respeito pelo ambiente, ...
  • Acórdão nº 01334/18.3BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2022

    I – A construção e ligação de um ramal público para fornecimento de água ou para recolha de águas residuais a cada prédio urbano, é diferente dos contratos de fornecimento de serviços públicos essenciais. II – A ligação do sistema predial à rede pública, consubstancia uma relação jurídica administrativa e tributária, que visa um fim público que é o da saúde, higiene e salubridade...

    ... certa decorrente da instalação do ramal de ligação à rede pública de saneamento, por entender que está excluída do âmbito da jurisdição ... à rede pública), que visa um fim público que é o da saúde, higiene e salubridade públicas e qualidade ambiental, conforme estabelecia o ...
  • Aviso n.º 10744/2019
    ..., na Subunidade de Contabilidade, da Unidade de Contratação Pública e Contabilidade;Referência B - Procedimento Concursal Comum para ... águas residuais urbanas; Gestão de resíduos urbanos, limpeza e higiene pública.11.6 - A legislação necessária à preparação dos temas a ...
  • Aviso n.º 236/2022
    ... artigo 43.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a seguir se publica o despacho do Ex. mo Senhor Presidente da Câmara, de designação de ...áveis pela concretização da criação das empresas municipais, Higiene Pública, E. M., (Resíduos Sólidos e Higiene Pública) e SintraQuorum ...
  • Aviso n.º 236/2022
    ... artigo 43.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a seguir se publica o. despacho do Ex.mo. Senhor Presidente da Câmara, de designação de ...municipais, Higiene Pública, E. M., (Resíduos Sólidos e Higiene Pública) e SintraQuorum ...
  • Regulamento n.º 685/2016
    ... sessão ordinária de 29/06/2015, após submissão a apreciação pública e audição dos interessados, nos termos do n.º 1 do artigo 101.º do DL ... inumação de familiares, desde que sejam respeitadas as regras de higiene pública. 5 - Nos gavetões só é permitido inumar cadáveres encerrados ...
  • Deliberação n.º 958/2017
    ...ária da Universidade Técnica de Lisboa.Mestrado em Saúde Pública Veterinária (2004) pela Faculdade de Medicina Veterinária da ... abril de 2010 - Médica Veterinária da Direção de Serviços de Higiene Pública Veterinária, em regime de contrato de avença, onde tem ...
  • Aviso n.º 4240/2019
    ... à atividade "Recolha de Resíduos" da Divisão de Salubridade e Higiene Pública. 2 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ...
  • Aviso n.º 3825/2019
    ... à atividade «Limpeza Urbana» da Divisão de Salubridade e Higiene" Pública.2 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções P\xC3"...
  • Aviso n.º 10455/2022
    ... Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública Central, Regional e Local do Estado, e 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 ... exercício do cargo de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Higiene Pública e Ambiente, cargo dirigente de direção intermédia de 2.º ...
  • Despacho n.º 2099/2018
    ..., Saneamento de Águas Residuais, Serviços Urbanos e Ambiente; g) Higiene Pública e Salubridade; h) Recursos Cinegéticos; i) Mobilidade; j) Parque ...
  • Aviso n.º 12716/2017
    ... atividade "Serviço Médico Veterinário" da Divisão de Limpeza e Higiene Pública. 2 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ...
  • Aviso n.º 4239/2019
    ...à atividade "Serviços de Cemitério" da Divisão de Salubridade e Higiene" Pública.2 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções P\xC3"...
  • Despacho n.º 10194/2021
    ..., em regime de substituição, o, Mestre em Administração Pública, José Miguel Beirão Lamela Gomes dos Santos, como Chefe de Divisão da ... dos Produtos de Origem Animal da Direção de Serviços de Higiene Pública Veterinária.De fevereiro 1998 a março 2010: Inspetor Sanitário ...

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