Higiene pública
- Aviso n.º 11445/2015 - Diário da República n.º 195/2015, Série II de 2015-10-06
-
Aviso N.º 113/2010 de 16 de Julho
... ário), para exercer funções no Serviço de Sanidade Animal e Higiene" Pública Veterinária, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal do Munic\xC3" ...
-
Regulamento (extracto) n.º 622/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... , torna público, que após ter sido publicitado em apreciaçáo pública durante o período de 30 dias e efectuada a devida ponderaçáo das ipaçóes inerentes ao Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública, do Concelho de Vila Nova de Poiares a Assembleia Municipal de ...
-
Aviso n.º 25246/2007, de 19 de Dezembro de 2007
... em comisso de servio, o cargo de Chefe de Diviso Municipal de Higiene Pblica, por possuir vasta e comprovada aptido e experincia profissional ... A gesto do Canil Municipal; ... A gesto do sector da Higiene Publica ... 36726 De 2004 a 2007 - coordenou a gesto das reas verdes das Zonas ...
-
Edital n.º 960/2008, de 23 de Setembro de 2008
... contar da data de publicaçáo do presente Edital no apreciaçáo pública o Projecto de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene ...
-
Regulamento n.º 291/2007, de 31 de Outubro de 2007
... Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Torre de Moncorvo ... Nota justificativa ...
-
Aviso N.º 119/2010 de 23 de Julho
... ário), para exercer funções no Serviço de Sanidade Animal e Higiene" Pública Veterinária, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal do Munic\xC3" ...
- Despacho n.º 9220/2015 - Diário da República n.º 158/2015, Série II de 2015-08-14
- Aviso n.º 3426/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14
- Aviso n.º 873/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série II de 2015-01-26
- Regulamento n.º 489/2016 - Diário da República n.º 97/2016, Série II de 2016-05-19
-
Decreto-Lei n.º 282/93, de 17 de Agosto de 1993
... ção dos estabelecimentos, tendo em vista salvaguardar a saúde pública e dos trabalhadores, a segurança de pessoas e bens, a higiene e ...
-
n.º 12768/2022
... ção do contrato: Aquisição de serviços de Consultoria em Higiene e Segurança ... Alimentar nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Rede Pública do Concelho de Almada ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
-
Aviso N.º 1008/2006 de 14 de Novembro
... de direcção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Higiene" Pública Veterinária da Direcção de Serviços de Veterinária, da Direc\xC3" ...
-
Portaria n.º 430/2017
... Aquisição de Serviços de Limpeza, ao abrigo do Acordo Quadro de higiene e limpeza, celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Pública (ESPAP, IP);Considerando que é necessário proceder à autorização de ...
-
Portaria n.º 430/2017
... Aquisição de Serviços de Limpeza, ao abrigo do Acordo Quadro de higiene e limpeza, celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Pública (ESPAP, IP);Considerando que é necessário proceder à autorização de ...
-
Regulamento n.º 296-C/2007, de 05 de Novembro de 2007
... ígrafe, cujo projecto foi publicitado nosubmetido a apreciaçáo pública, nos termos do disposto nos artigos 117. e 118. do Código do Procedimento ... Alteraçáo ao Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Município de Lagoa ... Artigo 17 ... Projectos de ...
-
Regulamento N.º 21/2007 de 8 de Maio
... 2006, foi aprovado o Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública, tendo o mesmo sido sujeito, pelo período de 30 dias, ...
-
Regulamento N.º 2/2006 de 31 de Janeiro
... REGULAMENTO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, HIGIENE E LIMPEZA PÚBLICA ... Face ao estabelecido no artigo 6.º, n.º 2, ...
-
Portaria n.º 455/2018
... que os Serviços Sociais da Policia de Segurança Pública (SSPSP) têm como missão assegurar a complementaridade material, cultural ... ;Considerando que os SSPSP necessitam contratar «serviços de higiene e limpeza e tratamento de roupa, nas diversas instalações», prevendo-se ...
-
Portaria n.º 455/2018
... que os Serviços Sociais da Policia de Segurança Pública (SSPSP) têm como missão assegurar a complementaridade material, cultural ... ;Considerando que os SSPSP necessitam contratar «serviços de higiene e limpeza e tratamento de roupa, nas diversas instalações», prevendo-se ...
- n.º 2106/2022
- n.º 1966/2022
- n.º 2045/2022
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... ódigo do Trabalho É aprovado o Código do Trabalho, que se publica em anexo à presente lei e dela faz parte integrante ... matéria: a) Artigos 272.º a 280.º e 671.º, sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, na parte não referida na actual redacção do ...