Higiene pública
12754 resultados para Higiene pública
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Lei n.º 77/2023
... com o exercício de quaisquer funções dirigentes na função pública e com qualquer outra função com a qual se verifique um manifesto ... ) Inspeção higiossanitária de animais; d ) Ações no âmbito da higiene pública veterinária; e ) [Anterior alínea g ) .] f ) [Anterior ...
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Aviso n.º 4239/2019
... à atividade "Serviços de Cemitério" da Divisão de Salubridade e Higiene" Pública.2 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções P\xC3" ...
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Aviso n.º 12716/2017
... atividade "Serviço Médico Veterinário" da Divisão de Limpeza e Higiene Pública. 2 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Despacho n.º 10194/2021
... , em regime de substituição, o, Mestre em Administração Pública, José Miguel Beirão Lamela Gomes dos Santos, como Chefe de Divisão da ... dos Produtos de Origem Animal da Direção de Serviços de Higiene Pública Veterinária.De fevereiro 1998 a março 2010: Inspetor Sanitário ...
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Aviso n.º 17448/2019
... da Madeira, torna público que, decorrido o período de consulta pública, foi aprovado, em reunião da Assembleia Municipal realizada no dia 08 de ... cumprir a legislação e regulamentos municipais nomeadamente na higiene pública, no comportamento das pessoas face aos animais e no apuramento da ...
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Aviso n.º 9357/2021
... administração central e local, realizar ações de promoção da higiene pública veterinária e de salvaguarda da saúde pública; Desenvolver ...
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Aviso n.º 761/2021
... Évora3 - Experiência ProfissionalIniciou funções, na Função Pública em 30/06/1999, na Câmara Municipal de Évora, na carreira de Auxiliar de ... écnico Superior de 2.ª classe na Divisão de Água, Saneamento e Higiene" pública da Câmara Municipal de Évora.Nomeado Coordenador da Unidade de \xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... , no Programa Nacional de Reformas, como prioridade da política pública de resíduos, a promoção da prevenção e da gestão de resíduos ... de espessura inferior a 15 (mi)m necessário para efeitos de higiene ou fornecido como embalagem primária de alimentos a granel quando isso ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... Estrutura e Competências (ROSMEC), conforme a seguir se publica, em texto integral, na sequência ... da proposta da Câmara Municipal ... a promoção das atividades relativas à saúde ocupacional e à higiene e segurança ... dos colaboradores ... Artigo 16.º ... Departamento de ...
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Despacho n.º 3709/2017
... do Senhor Presidente de 06 de março de 2017.Desta forma se publica a alteração ao Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços ... Higiene Pública [DLHP]1 - ... 2 - ... a) ... b) ... c) ... d) ... e) ... f) ... g) ... h) ...
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Despacho n.º 6901/2018
... 5 - Setor de Águas e Saneamento (anterior n.º 8);6 - Setor de Higiene Pública, Limpeza e Ambiente (anterior n.º 9);a) ... b) ... o) Assegurar ...
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Aviso n.º 4086/2017
... ício das competências inerentes à qualidade de empregadora pública, conforme previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º da Lei Geral do ... -se, nomeadamente, que o candidato trabalhe na manutenção da higiene pública e reparação de passeios.2 - Local de trabalho: área da ...
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Despacho n.º 233/2021 de 29 de janeiro de 2021
... Jos Vielmino Lima Ventura, Chefe de Diviso de Higiene Pblica Veterinria, competncias para:a)Autorizar despesas com empreitadas ...
- Portaria n.º 744-B/93, de 18 de Agosto de 1993
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Despacho n.º 5591/2023
... tências (ROSMEC), conforme a seguir se publica, em texto integral, na sequência da proposta da ... Câmara Municipal ... a promoção das atividades relativas à saúde ocupacional e à higiene e segurança ... dos colaboradores ... Artigo 16.º ... Departamento de ...
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Despacho n.º 12854/2021
... (ROSMEC), conforme a seguir se publica, em texto integral, na sequência da proposta da Câmara ... Municipal ... a promoção das atividades relativas à saúde ocupacional e à higiene e segurança ... dos colaboradores ... Artigo 16.º ... Departamento de ...
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Despacho n.º 267/2019
... da Organização dos Serviços Municipais, tal como a seguir se publica. 17 de dezembro de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Luís ... todas as ações necessárias nas áreas da sua competência - higiene" pública veterinária, sanidade animal, inspeção, controlo e fiscalizaç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 415/2022
... Orgânica de Gestão Ambiental, Higiene Pública e Espaços Verdes, nos termos do artigo 99.º-A, da ... referida ...
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Aviso n.º 3704/2019
... e 2014 exerceu a função de Administrador Executivo na HPEM - Higiene Pública, E. E. M. Entre 2005 e 2011 exerceu funções de Direção na ...
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Aviso (extrato) n.º 9087/2019
... ços de manutenção e limpeza do Cemitério, tendo em vista a higiene pública e salubridade na área do mesmo, bem como o bom funcionamento das ...
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Aviso n.º 15116/2017
... e 2014 exerceu a função de Administrador Executivo na HPEM - Higiene Pública, E. E. M. Entre 2005 e 2011 exerceu funções de Direção na ...
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Aviso n.º 5440/2019
... de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Higiene Pública (Referência H), previstos e não ocupados no mapa de pessoal da ...
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Despacho n.º 1303/2021
... regional de diferentes sistemas de gestão de risco no âmbito da higiene pública veterinária na Direção Regional de Agricultura e ...
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Aviso n.º 3053/2020
... Costa - Chefe da Divisão de Proteção Civil, Espaços Verdes e Higiene Pública;Pedro Alexandre Ferreira Alves - Chefe da Divisão de ...
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Aviso n.º 7427/2019
... Cruz Pereira para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Higiene Pública, com remuneração mensal ilíquida de 635,07(euro), ...