Higiene pública
13800 resultados para Higiene pública
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... coberto arbóreo, com a higiene pública e a limpeza urbana, visando, com isso, uma intervenção ...
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Aviso (extrato) n.º 14711/2020
... o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, na área da Contratação Pública: Preparação das peças de procedimento; Abertura de propostas; Análise ... de crianças nas suas rotinas diárias, repouso, refeições e higiene; reunião com os pais, troca de opiniões e comunicação dos aspetos do ...
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Aviso (extrato) n.º 1080/2024
... da higiene pública veterinária, do melhoramento zootécnico e da economia e ...
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Despacho n.º 747/2024
... para a transição digital da Administração Pública, aprovado pela Resolução do Conselho de Minis- ... tros n.º 30/2020, de ... Serviço de Apoio Técnico e Higiene" e Segurança no Trabalho (SATHST); ... Serviço de Higiene, Limpeza e Espa\xC3" ...
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Despacho n.º 33/2022
... a Infância e Famílias (GIF); 4) Na Unidade de Contratação Pública e Expediente Geral (UCPEG), foram criados dois ser- viços: Serviço de ... Higiene e Segurança no T rabalho (SATHST); Serviço de Higiene, Limpeza e ...
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Despacho n.º 33/2022
... e Famílias (GIF); ... 4) Na Unidade de Contratação Pública e Expediente Geral (UCPEG), foram criados dois ser- ... viços: Serviço ... Serviço de Apoio Técnico e Higiene" e Segurança no Trabalho (SATHST); ... Serviço de Higiene, Limpeza e Espa\xC3" ...
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Despacho n.º 12603/2016
... : Lourenço MarquesHabilitações académicas: Mestrado em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina Veterinária (2006);Licenciatura em Medicina ... , que abrangem matérias de natureza técnica relacionados com a higiene" pública veterinária e sanidade animal, matérias relacionadas com a gest\xC3" ...
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Aviso n.º 1509-A/2018
... Para constar se publica este e outros de igual teor que vão ser publicados no Diário da ... , Modernização Administrativa, SIADAP, Formação Profissional e Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho; d) Setor de Apoio aos Órgãos ...
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Regulamento n.º 78/2021
... de Informação e Comunicação; b) Secção de Contratação Pública; c) Setor de Qualidade, Modernização Administrativa, SIADAP, Formação Profissional e Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho; d) Secção de Apoio aos Órgãos ...
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Aviso n.º 21180/2021
... Animais de Braga — discussão pública ... Dr. Ricardo Bruno Antunes Machado Rio, Presidente da Câmara ... municipais nomeadamente na higiene pública, no comportamento das pessoas face aos animais e ... no ...
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Regulamento n.º 25/2021
... Artigo 3.º Gestão municipal A gestão pública municipal adota os seguintes critérios e princípios: a) Uma gestão mais ... aos diversos serviços municipais, designadamente ao nível da higiene pública veterinária, sanidade animal, inspeção, controlo e vigilância ...
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Aviso n.º 65/2019
... áveis ao funcionamento dos órgãos e serviços no domínio de higiene pública, nomeadamente serviços de limpeza das instalações, ...
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Regulamento n.º 82/2024
... os custos associados à produção, saúde animal e higiene dos géneros alimentícios, que os produ- ... tores se veem legalmente ... para a manutenção da saúde pública e da segurança alimentar e com o objetivo de estimular o ... aumento da ...
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Despacho n.º 7738/2019
... da Silva dos Santos.Formação Académica:Mestrado na área da higiene pública veterinária - Sistemas de controlo oficial da cadeia alimentar ...
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Regulamento n.º 272/2017
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se publica o presente aviso na 2.ª série do Diário da República.20 de abril de ... as normas obrigatórias de saúde pública, sanidade animal, higiene pública veterinária, bem-estar animal e respeito pelo ambiente.4 - Os ...
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Aviso n.º 9418/2022
... Gabinete Municipal de Proteção Civil, Florestal e de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; ... Artigo 2.º ... Estrutura Orgânica Flexível ... a) Setor de Higiene e limpeza Pública e Cemitério; ... b) Setor de Ambiente, Parques e Jardins; ... c) Setor de ...
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Despacho n.º 268/2019
... dos Serviços do Município de Ponte de Sor, tal como a seguir se publica. 17 de dezembro de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Luís ... todas as ações necessárias nas áreas da sua competência - higiene" pública veterinária, sanidade animal, inspeção, controlo e fiscalizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 683/2024
... sanidade animal, da higiene pública, veterinária, entre outros; ... d) Coordenar e fiscalizar a ...
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Regulamento n.º 536/2020
... ção Pecuária no Município de Terras de Bouro, que a seguir se publica.Para constar se lavrou o presente, e outros de igual teor, que vão ser ... as normas obrigatórias de saúde pública, sanidade animal, higiene pública veterinária, bem-estar animal e respeito pelo ambiente, ...
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Despacho n.º 4090/2018
... das normas e dos contratos outorgados;f) Assegurar os serviços de higiene e limpeza dos espaços públicos, bem como dos edifícios municipais;g) ... obras particulares;i) Coordenar e promover as ações de higiene pública" veterinária e sanidade animal;j) Executar as políticas municipais em mat\xC3" ...
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Edital n.º 874/2023
... ao Fomento da Produção Pecuária, foi objeto de apreciação pública, pelo período de 30 dias ... úteis, publicado nos lugares de estilo e ... animal, higiene pública veterinária, bem-estar animal e respeito pelo ambiente, ...
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Aviso n.º 17322/2020
... , de 18 de fevereiro de 2020 e decorrido o prazo de consulta pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, ... asa normas obrigatória de saúde pública, sanidade animal, higiene publica veterinária, bem-estar animal e respeito pelo ambiente, ...
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Edital n.º 438/2021
... Procedimento Administrativo dar início ao período de consulta pública" de trinta dias, a contar do dia seguinte ao da presente publicação em Di\xC3" ... as normas obrigatórias de saúde pública, sanidade animal, higiene pública veterinária, bem - estar animal e respeito pelo ambiente, ...
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Aviso n.º 4050/2022
... O projeto de regulamento foi objeto de consulta pública nos termos previstos no artigo 101.º ... do Código do Procedimento ... as normas obrigatórias de saúde pública, sanidade animal, higiene pública ... veterinária, bem-estar animal e respeito pelo ambiente, ...
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Aviso n.º 15727/2016
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, designadamente no âmbito da higiene pública (remoção de lixos, varredura e limpeza de ruas, limpeza de ...