Higiene pública
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Encerramento de Liquidação N.º 652/2004 de 30 de Abril
... GESTILHAS - SOCIEDADE AÇOREANA PARA GESTÃO DE RESÍDUOS E HIGIENE PÚBLICA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada ...
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Acórdão nº 06888/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Janeiro de 2017
... JUÍZO DO TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO SUL 1- RELATÓRIO H…..-Higiene" …. EM, vem recorrer para este Tribunal Central Administrativo, da senten\xC3" ... que " ... não constitui um órgão ou serviço da Administração Pública e, como tal não é devedora do capital de remição reclamado pela Ré" ...
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Aviso (extrato) n.º 12490/2019
... ção dos vínculos de emprego precários na Administração Pública" (PREVPAP), para 10 técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terap\xC3"êutica, área de Higiene Oral, para a ARSLVT, I. P./ACES.Lista unitária de ordenação final ...
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Regulamento N.º 41/2006 de 31 de Outubro
... Apreciação pública da Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública da Câmara Municipal da Madalena ... Jorge Manuel ...
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Despacho n.º 7583/2019
... limpeza de instalações celebrado ao abrigo do Acordo Quadro de Higiene e Limpeza da Entidade de Serviços Partilhados da Administração ... e Limpeza da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., atendendo aos fundamentos constantes na informação n.º ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... úde havia qualificado a situação atual de emergência de saúde pública ocasionada pela epidemia da doença COVID-19, tornando-se imperiosa a ... Artigo 13.º Regras de segurança e higiene No caso dos estabelecimentos de comércio a retalho ou de prestação de ...
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Aviso n.º 4864/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... Projecto de regulamento municipal de resíduos sólidos e de higiene e limpeza urbana do concelho de Palmela ... Ana Teresa Vicente Custódio ... Decreto -Lei 6/96, de 31 de Janeiro, se submete a apreciaçáo pública para recolha de sugestóes o Projecto de Regulamento Municipal de ...
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Despacho n.º 21385/2007, de 14 de Setembro de 2007
... Veterinrios, Dr.a Selene Edith das Neves Gouveia Veiga, de Higiene Pblica Veterinria, Dr. Miguel Jos Sardinha Oliveira Cardo, veterinrio da ...
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Despacho n.º 18472/2007, de 17 de Agosto de 2007
... Veterinrios, Dr.a Selene Edith das Neves Gouveia Veiga, de Higiene Pblica Veterinria, Dr. Miguel Jos Sardinha Oliveira Cardo, no veterinrio ...
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Edital n.º 649/2008, de 27 de Junho de 2008
... ao Regulamento Municipal sobre Resíduos Sólidos Urbanos e de Higiene e Limpeza Pública ... José Alberto Pacheco Brito Dias, Presidente da ...
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Edital n.º 374/2008, de 14 de Abril de 2008
... de alteraçáo do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Vila Real de Santo António, durante o ...
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Aviso n.º 7726/2006, de 19 de Dezembro de 2006
Aviso n. 7726/2006 - AP ... Apreciaçáo pública da Proposta de Alteraçáo ao Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública da Câmara Municipal da Madalena ... Jorge Manuel ...
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Portaria N.º 6-G/1989 de 21 de Fevereiro
... que o cargo de Director de Serviços de Sanidade Animal e Higiene Pública Veterinária, do quadro da Direcção Regional do Desenvolvimento ...
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Portaria N.º 37/1989 de 11 de Julho
... Considerando que o cargo de Chefe de Divisão de Sanidade Animal e Higiene Pública Veterinária do Serviço de Desenvolvimento Agrário de São ...
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Portaria N.º 38/1989 de 11 de Julho
... Considerando que o cargo de Chefe de Divisão de Sanidade Animal e Higiene Pública Veterinária do quadro do Serviço de Desenvolvimento Agrário da ...
- Aviso n.º 7285/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série II de 2015-07-01
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Lei n.º 35/2014
... da entidade pública pessoal e solidariamente responsável, ... juntamente com o beneficiário, ... d) Falta culposa de condições de segurança, higiene e ... saúde no trabalho; ... e) Lesão culposa de interesses patrimoniais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/93/M, de 28 de Junho de 1993
... , bem como coordenar as acções a desenvolver no âmbito da higiene pública veterinária, com vista à salvaguarda da saúde pública, ...
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Aviso 2432-D/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... Projecto de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública ... Joáo Henriques, na qualidade de vice-presidente da ...
- Representantes dos Trabalhadores para a Segurança Higiene e Saúde no Trabalho N.º 2/2013 de 22 de Outubro
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Decreto-Lei n.º 488/99, de 17 de Novembro de 1999
... a definição das formas da sua aplicação à Administração Pública, finalidade que o Decreto-Lei n.º 191/95, de 28 de Julho, pretendeu ... ção pelo não cumprimento das normas legais sobre segurança, higiene e saúde no trabalho ... Neste contexto e no âmbito do acordo salarial ...
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Aviso n.º 9607/2007, de 28 de Maio de 2007
... 2006, foi aprovado o Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública, tendo o mesmo sido sujeito, pelo período de 30 dias, ...
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Aviso n.º 13207/2007, de 23 de Julho de 2007
... , o cargo de director do Departamento Municipal de Espaços Verdese Higiene Pública, por possuir vasta e comprovada aptidáo e experiência ...
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Rectificação n.º 1122/2007, de 26 de Julho de 2007
... , relativo ao Regulamento Municipal sobre Resduos Slidos Urbanos e Higiene e Limpeza Pblica do Municpio de Penafiel, rectifica-se que, no artigo ... Para constar e surtir os devidos efeitos se publica o presente edital, que vai ser afixado nos lugares de estilo e para ...
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Aviso n.º 8571/2023
... Verdes e Higiene Pública, com início de funções a 12 de julho de 2022 e com ...