Higiene pública
13800 resultados para Higiene pública
-
Deliberação n.º 1339/2018
... e Empreitadas Departamento de Transportes Públicos, Iluminação Pública e Inovação III - Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente ... a intervenção e gestão em espaços verdes, parques urbanos e de higiene" pública; j) Planear, coordenar e zelar pela execução das ações necess\xC3" ...
-
Regulamento n.º 245/2019
... que sejam negligenciadas as responsabilidades em termos de saúde pública e animal, para o próprio desaparecimento da atividade, para o défice de ... as normas obrigatórias de saúde pública, sanidade animal, higiene pública veterinária, bem-estar animal e respeito pelo ambiente, ...
-
Regulamento n.º 1171/2023
... Mais se torna público que, o Regulamento ... referido que se publica em anexo, poderá ser consultado na página oficial deste Município em ... as normas obrigatórias de saúde pública, sanidade animal, higiene pública ... veterinária, bem -estar animal e respeito pelo ambiente, ...
-
Regulamento n.º 753/2021
... a saúde dos seus efetivos pecuários e de igual modo a saúde pública, representam um custo que agrava as suas debilitadas finanças familiares, ... as normas obrigatórias de saúde pública, sanidade animal, higiene pública veterinária, bem-estar animal e respeito pelo ambiente, ...
-
Aviso n.º 13361/2016
... critérios que fundamentam a taxa, não só do custo da atividade pública local, mas igualmente o benefício auferido pelo particular e o ... No que se refere ao tema da Higiene Pública, ao nível das vistorias ou inspeções (Secção I) e Animais ...
-
Aviso n.º 6415/2022
... da Câmara Municipal de 8 de fevereiro de 2022, e após consulta pública, com ... apresentação de contributos do PAN — ... regulamentos municipais nomeadamente no que concerne à higiene pública, ao comportamento ... das pessoas face aos animais e às ...
-
Regulamento n.º 931/2020
... que sejam negligenciadas as responsabilidades em termos de saúde pública e animal, para o próprio desaparecimento da atividade, para o défice de ... as normas obrigatórias de saúde pública, sanidade animal, higiene pública veterinária, bem-estar animal e respeito pelo ambiente, ...
-
Regulamento n.º 305/2018
... que sejam negligenciadas as responsabilidades em termos de saúde pública e animal, para o próprio desaparecimento da atividade, para o défice de ... as normas obrigatórias de saúde pública, sanidade animal, higiene pública veterinária, bem-estar animal e respeito pelo ambiente, ...
-
Despacho n.º 4394/2020
... , recursos humanos, serviços financeiros e contratação pública". d) Assegurar a administração dos recursos humanos e materiais que lhe s\xC3" ... - Serviço de Ambiente; 2.8.5.2 - SOHL - Serviço Operacional de Higiene e Limpeza; 2.8.5.3 - SORRS - Serviço Operacional da Recolha de Resíduos ...
-
Aviso n.º 8347/2022
... Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Con- ... celho de Campo Maior ... Luís Fernando Martins Rosinha, ... de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene e Limpeza Pública do concelho de Campo Maior remonta ... ao ano de 1999, ...
-
Despacho n.º 3307/2018
... março de 2005 iniciou funções como chefe da divisão de saúde pública veterinária da Direção de Serviços de Higiene Pública Veterinária da ...
-
Aviso (extrato) n.º 7635/2020
... administração central e local, realizar ações de promoção da Higiene Pública Veterinária e de Salvaguarda da Saúde Pública; Desenvolver ...
-
Despacho n.º 8685-B/2016
... ça Domingues Mariano Marques Fernandes, cuja nota curricular se publica em anexo.2 - A presente designação produz efeitos à data de 4 de julho ... ão de Saúde Pública Veterinária da Direção de Serviços de Higiene Pública Veterinária da Direção Geral de Veterinária,. De junho de ...
-
Edital n.º 1247/2018
... fim de surtir efeitos imediatos.Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos ... sobre Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública.2 - Os estabelecimentos abrangidos pelo presente regulamento ...
-
Despacho n.º 225/2022
... competências legalmente atribuídas ao Município no domínio da higiene ... pública veterinária; ... b) Colaborar com os diversos serviços ...
-
Despacho n.º 8136/2023
... competências legalmente atribuídas ao Município no domínio da higiene ... pública veterinária; ... b) Colaborar com os diversos serviços ...
-
Despacho n.º 225/2022
... competências legalmente atribuídas ao Município no domínio da higiene pública veterinária; b ) Colaborar com os diversos serviços ...
-
Despacho n.º 933/2023
... competências legalmente atribuídas ao Município no domínio da higiene ... pública veterinária; ... b) Colaborar com os diversos serviços ...
-
Regulamento n.º 397/2017
... Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos ... de Animais de Companhia-DGAV; k) Realizar ações de promoção da Higiene Pública Veterinária e de Salvaguarda da Saúde Pública, em ...
-
Acórdão nº 040930 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Setembro de 1996
I - A execução imediata do despejo das garagens em que o recorrente tem instaladas as suas oficinas, e em que, por conseguinte, exerce a sua actividade, aliada à sua situação financeira e aos compromissos assumidos, e à impossibilidade de aquisição de outro espaço onde possa exercer essa actividade e manter a sua clientela, gera inequivocamente uma situação de provável ruptura, situação que se...
-
Aviso n.º 13800/2018
... ária de 9 de agosto de 2018, se encontra em fase de consulta pública, nos termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento ... ção do sistema de gestão, bem como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em vigor ...
-
Aviso n.º 16196/2023
... De 2021 a 2022: Curso de Gestão Pública na Administração Local ... Experiência Profissional: ... De 2019 a ... De 2007 a 2010 — Chefe de Divisão da Divisão Municipal de Higiene Publica da Câmara ... Municipal do Porto; ... De 2004 a 2007 — ...
-
Aviso n.º 6310/2019
... áveis ao funcionamento dos órgãos e serviços no domínio de higiene pública, limpeza das instalações, manuseamento de máquinas, ...
-
Aviso n.º 2072/2017
... áveis ao funcionamento dos órgãos e serviços no domínio de higiene pública, limpeza das instalações, manuseamento de máquinas, ...
-
Deliberação n.º 4/2018
... ) Supervisionar todos os procedimentos nas áreas de contratação pública e aprovisionamento; l) Adotar procedimentos de planeamento e controlo de ... a intervenção e gestão em espaços verdes, parques urbanos e de higiene pública k) Planear, coordenar e zelar peta execução das ações ...