garantia automovel usado
1557 resultados para garantia automovel usado
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Aviso n.º 5751/2019
... empresa responsável; q) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel. 3 - Os projetos de loteamento devem prever os ...
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Aviso n.º 15063/2019
... ou corretor; q) «Óleo alimentar usado» ou «OAU» - o óleo alimentar que constitui um ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel. 3 - Os projetos de loteamento e de legalização ...
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Acórdão nº 462/19.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2021
... , para onde se dirigiram em veículo automóvel ... 38. Com o veículo estacionado frente ao ... 605), convencemo-nos terá sido usado como instrumento do crime, como infra se conclui ... causa como constituindo um ‘princípio-garantia associado ao princípio do Estado de direito, à ...
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Aviso n.º 7519/2020
... : ver resíduo volumoso; w) Óleo alimentar usado ou OAU: o óleo alimentar que constitui um ... , os seguintes princípios gerais: a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível; g) No que diz respeito a ...
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Acórdão nº 2483/20.3T8OER-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Fevereiro de 2022
... concedido para aquisição do veículo automóvel em causa nos autos foi de € 14.900,00, valor ... F., para garantia do referido financiamento, sendo que o embargante ... estado de conservação e sem nunca o ter usado, veículo que foi vendido pelo valor de € ...
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Regulamento n.º 465/2020
... Esta garantia é realizada em cumprimento de exigência contida ... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 5 - Os projetos de ...
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Regulamento n.º 318/2018
... espaços públicos; v) «Óleo alimentar usado» ou «OUA»: o óleo alimentar que constitui um ... seguintes princípios: a) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. Artigo 24.º Propriedade ...
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Regulamento n.º 569/2022
... petivos direitos e deveres ... Esta garantia é realizada em cumprimento de exigência contida ... q) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... 5 — Os projetos de ...
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Edital n.º 62/2018
... espaços públicos; v) «Óleo alimentar usado» ou «OUA»: o óleo alimentar que constitui um ... seguintes princípios: a) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. Artigo 24.º Propriedade ...
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Regulamento n.º 13/2024
... Esta garantia é realizada em cumprimento de exigência contida ... ou corretor; q ) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 5 — Os projetos de ...
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Acórdão nº 3337/21.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-05-04
1 – Quando no recurso seja impugnada a decisão da matéria de facto, o recorrente deve proceder à identificação clara e rigorosa dos meios probatórios sobre os quais pretende que o tribunal superior faça uma reapreciação, sob pena de rejeição do recurso sobre a matéria de facto. 2 – Assim, deve especificar, relativamente a cada ponto de facto que considera incorretamente julgado, os concretos...
... à Ré, em 14.10.2020, um veículo automóvel de marca ... , pelo preço de € 21.952,78, que a ... usado no telemóvel é uma foto do aniversário do ... (e que ainda estava dentro do prazo de garantia) ... q)- Enquadrou o Autor a ação no regime ... -
Edital n.º 19/2022
... reclamação ou impugnação e prestada garantia idónea, nos termos da lei. Artigo A-2/7.º ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma ... ou corretor; p ) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ...
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Acórdão nº 476/11.0PBCTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Abril de 2014
A utilização, intencional, de um veículo automóvel na perpetração de uma agressão física não descaracteriza o evento como acidente de viação.
... mediante a utilização de um veículo automóvel ... O ofendido e ... Certo sendo, por seu turno, que essa garantia do seguro obrigatório não significa a ... veículo/instrumento de agressão ter sido usado duma forma deliberada, consciente e intencional ... -
Acórdão nº 1/20.2GABJA-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2022
Resultando que a proprietária do veículo apreendido padece de doença com quadro de deterioração cognitiva de evolução progressiva, iniciada por defeito de memória e aprendizagem com, pelo menos quatro anos de evolução, a mesma não teria condições cognitivas para se aperceber da utilização censurável que estaria a ser dada ao seu veículo. Consequentemente, entende-se que, demonstrada a boa fé da...
... indeferiu a restituição do veículo automóvel" de marca e modelo “…”, com a matrícula …\xC3" ... apercebido de que, afinal, estava a ser usado pelo seu irmão na prática dos atos indiciados ... a sua completa conformidade com a garantia ... -
Acórdão nº 1/20.2GABJA-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-05-10
Resultando que a proprietária do veículo apreendido padece de doença com quadro de deterioração cognitiva de evolução progressiva, iniciada por defeito de memória e aprendizagem com, pelo menos quatro anos de evolução, a mesma não teria condições cognitivas para se aperceber da utilização censurável que estaria a ser dada ao seu veículo. Consequentemente, entende-se que, demonstrada a boa fé da...
... indeferiu a restituição do veículo automóvel" de marca e modelo “…”, com a matrícula …\xC3" ... apercebido de que, afinal, estava a ser usado pelo seu irmão na prática dos atos indiciados ... a sua completa conformidade com a garantia ... -
Acórdão nº 1397/18.1T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Setembro de 2019
1 – A utilização da viatura pelo legal representante da ré, enquanto fator de desvalorização da viatura que é, está abrangido pelo objeto do litígio, densificando o conceito de «desvalorização pelo uso» que foi invocado pela recorrente, não devendo, por isso, o seu aproveitamento pelo tribunal constituir surpresa para aquela. E, pese embora não haja sido alegado pelas partes, estas tiveram...
... contrato de compra e venda do veículo automóvel" marca BMW, modelo 535 Touring, com a matrícula \xE2\x80" ... aquisição, que se tratava de um veículo usado, com mais de 10 anos e com mais de 250.000Km ... o pretenda; - atribuir mais um ano de garantia ao veículo, com início a partir da entrega do ... -
Acórdão nº 139/12.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2015
I - No âmbito de um contrato de compra e venda para consumo, o vendedor tem o dever de entregar ao consumidor bens que sejam conformes com o contrato, devendo essa conformidade ser aferida através da comparação entre a prestação estipulada no contrato e a prestação efetuada – art. 2.º, n.º 1, do DL n.º 67/2003, de 08-04. II - Consagrando o n.º 2 do citado normativo um sistema de presunções,
... contrato de compra e venda do veículo automóvel, matrícula 80- ... -72; - que a Ré BB fosse ... 1 Os veículos novos são vendidos com garantia prestada pelo fabricante, pelo prazo e nas ... do veículo, este era maioritariamente usado" em percursos curtos e citadinos ... 46. Esses t\xC3" ... -
Acórdão nº 6323/18.5T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-01-29
I – Invocando a apelante ter um entendimento distinto do que foi levado a cabo pelo Tribunal “a quo”, fundamentado nas mesmas provas apreciadas para proferir a decisão recorrida, isso configura apenas, uma diferente convicção, que não é susceptível de determinar a modificabilidade da decisão de facto pela Relação, nos termos do art. 662º, nº 1, do CPC, se nesta instância não se verificar ter...
... ÉCIE NÃO PAGA PELO USO DO VEÍCULO AUTOMÓVEL; ... F) EUR. 76.272,93 CORRESPONDENTE À ... , tais como financiamentos, extensões de garantia e contratos de manutenção; emitir contratos de ... destes, a gama, o estado (novo, demo ou usado), quantidade; ... ii. se houvesse ... -
Acórdão nº 1539/22.2T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-11-23
I – Tratando-se de uma compra e venda de um trator agrícola, não estamos perante uma compra e venda sobre amostra ou não à vista, cujos eventuais defeitos possam examinar-se para reclamação criteriosa em oito dias. O caso é, antes, de compra e venda de coisa defeituosa, nos termos do art. 913º do CC, II – Havendo dolo do vendedor, ainda que a compra e venda tenha natureza comercial, não é...
... com a matrícula ... -PG-.., no estado de usado, pelo preço de € 21.000,00, com garantia de ... junto da Conservatória do Registo Automóvel o registo da propriedade do trator agrícola a ... -
Edital n.º 980/2019
... exceda os 1100 litros; s) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. Artigo 24.º Horário de ...
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Acórdão nº 2145/10.0YXLSB.L3-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 2015
SUMÁRIO: É nulo, por falta de legitimidade negocial, o contrato de seguro de danos próprios, cobrindo o risco de furto, sobre viatura automóvel, celebrado por conta própria por um seu mero co-utilizador, detentor tolerado da viatura. (Sumário elaborado pelo Relator)
... um contrato de seguro do ramo automóvel, incluindo danos próprios, respeitante a uma ... , de matrícula (XX), no estado de usado, marca Fiat e modelo Punto 176, titulado pela ... não é uma fonte de lucro; é uma garantia de conservação e não um meio de aquisição ... -
Regulamento n.º 907/2022
... w) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... 4 — Os projetos de ...
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Aviso n.º 13568/2021
... exceda os 1100 litros; q) «Óleo alimentar usado» («OAU»): o óleo alimentar que constitui um ... , os seguintes princípios gerais: a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel, sempre que possível. 4 - Os projetos de ...
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Regulamento n.º 115/2022
... i) Óleo alimentar usado (OAU), o óleo alimentar que constitui um ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel ... 3 — Os projetos de loteamento devem prever ...
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Regulamento n.º 658/2023
... s) Óleo alimentar usado (OUA) — o óleo alimentar que constitui um ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... 4 — Os projetos de ...