garantia automovel usado
1573 resultados para garantia automovel usado
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Edital n.º 260/2019
... ou corretor; r) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos das ...
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Aviso n.º 16664/2018
... ou corretor; o) «Óleo alimentar usado» (OAU) - óleo alimentar que constitui um ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel. 3 - Os projetos de loteamento e de legalização ...
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Regulamento n.º 998/2016
... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OUA»: o óleo alimentar que constitui um ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. Artigo 24.º ...
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Edital n.º 1057/2018
... ou corretor; r) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos das ...
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Aviso n.º 9030/2016
... ou corretor; o) «Óleo alimentar usado» ou «OUA»: o óleo alimentar que constitui um ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos de ...
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Regulamento n.º 585/2016
... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos de ...
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Regulamento n.º 216/2021
... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... e eletrónicos, óleo alimentar e mineral usado; d) Resíduos biodegradáveis de jardins e ... contrário ao da via de circulação automóvel. Artigo 22.º Dimensionamento do equipamento de ...
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Regulamento n.º 1061/2016
... ou corretor; j) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel. 4 - Os equipamentos de deposição não podem ...
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Acórdão nº 01290/12.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2022
... em 16/04/2004, no estado de usado.” – cfr. documento 1 da petição inicial e ... , a Autora socorreu-se de outro automóvel, de marca “Volkswagen”, modelo “Passat”, ... livre apreciação da prova, bem como à garantia do duplo grau de jurisdição sobre o julgamento ...
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Edital n.º 371/2015
... no pós-encerramento; x) «Óleo alimentar usado» ou «OUA»: o óleo alimentar que constitui um ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. h) No que diz respeito aos ...
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Aviso n.º 20352/2023
... Nota justificativa ... O uso do automóvel, outrora visto como um sinal de desenvolvimento, ... efeitos de garantia do uso correto, normal e prudente dos modos ... , nos termos do Código da Estrada, deve ser usado, pelos condutores das ... bicicletas elétricas e ...
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Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020
I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...
... não era proprietário de qualquer automóvel, titular de contas bancárias ou evidenciava uma ... (normalmente usado pelo tal ... ), vendeu-lhe, por intermédio do ... menores, de 100€, paga pelo Fundo de Garantia de Alimentos a Menores da Segurança Social ... -
Acórdão nº 79/15.0JAPDL.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2017
I - As questões suscitadas relativamente à discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do CPP, efectua exclusivamente o reexame da matéria de direito –...
... -a-car ... , em nome de JJ, um veículo automóvel da marca e modelo Citroen C3, de matrícula ... , ... superior ao perigo inerente a qualquer meio usado para causar a morte de outrem. Qualquer ... ção da dignidade da pessoa e de garantia do livre desenvolvimento da sua personalidade nos ... -
Acórdão nº 477/15.0T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Fevereiro de 2017
I – É sobre o comprador que impende o dever de examinar a coisa, daí que o prazo, de seis meses, deva ser contado, não da data da descoberta efectiva, mas daquela em que o defeito deveria ter sido descoberto, caso o comprador tivesse agido diligentemente. II – O prazo de caducidade vale ainda que o vendedor tenha agido dolosamente, na medida em que o dolo só torna desnecessária a...
... preço de € 15.800,00, o veículo automóvel usado de matrícula NG, marca Renault, modelo ... apresentava, era real e verdadeira, garantia que foi determinante na aquisição do dito ... -
Acórdão nº 101/12.2TELSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
I–De acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 133.º do Código de Processo Penal, estão impedidos de depor como testemunhas «[o] arguido e os co-arguidos no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto mantiverem aquela qualidade», acrescentando o n.º 2 da mesma disposição legal que «[e]m caso de separação de processos, os arguidos de um mesmo crime ou de um crime conexo, mesmo que já...
... ao local ao volante do seu veículo automóvel marca "Mercedes", modelo "C 220 CDI", matrícula ... ículo marca "Mercedes", modelo "C 220 CDI" (usado), com um valor de mercado, à data da apreensão, ... Esta garantia dá ao arguido legitimidade para não responder ... -
Acórdão nº 464/19.9T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Junho de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- Ao decretamento do arresto não é necessário que o direito de crédito que o arrestante visa acautelar seja certo, líquido e exigível à data da instauração da providência cautelar de arresto e à data do decretamento deste, bastando a séria probabilidade da existência desse direito na esfera jurídica do arrestante...
... …; e 5º- do veículo automóvel ligeiro de mercadorias de marca “Citroen”, ... veículo de matrícula JO, que passou a ser usado pela requerida na sua vida pessoal, ao serviço ... CC e 391º, n.º 1 do CPC, como meio de garantia patrimonial, constituindo o paradigma das ... -
Regulamento n.º 972/2021
... v) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... 4 — Os projetos de ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... u) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... 4 — Os projetos de ...
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Regulamento n.º 781/2023
... x) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... 5 — Os projetos de ...
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Edital n.º 696/2022
... v) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... 4 — Os projetos de ...
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Regulamento n.º 654/2019
... legislação em vigor; w) Óleo alimentar usado ou OAU - o óleo alimentar que constitui um ... , os seguintes princípios gerais: a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel. 3 - Os projetos de loteamento, de construção e ...
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Regulamento n.º 1195/2023
... ção em vigor; v ) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... , os seguintes princípios gerais: a ) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 5 — Os projetos de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... ção e venda para o sector automóvel; q) Serviços de design comercial e ... - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola; - Instituto do Consumidor; - Instituto ... relativas à importação de vestuário usado ...
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Acórdão nº 264/13.0TBPCV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Outubro de 2016
1. - No seguro de danos, o interesse no seguro respeita à conservação ou à integridade da coisa, direito ou património seguros, relevando a relação económica existente entre uma pessoa e um bem exposto ao risco. 2. - O locatário em contrato de locação financeira tem interesse relevante, como segurado, em contrato de seguro facultativo de danos respeitante à coisa locada (seguro de coisa, com...
... contrato de seguro automóvel, com transferência para esta da responsabilidade ... ância do bem, levando à exclusão da garantia de cobertura do seguro, e a existência de ... é que a viatura – pesado de mercadorias, usado na atividade da A./Apelada (transporte ... -
Edital n.º 727/2022
... t) «Óleo alimentar usado» ou «OAU» — óleo alimentar que constitui um ... e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel e colocados no sentido de circulação da viatura ...