gabinete de acesso ao ensino superior madeira
856 resultados para gabinete de acesso ao ensino superior madeira
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Parecer n.º 21/2017
... da transição, se aquele montante for superior. Por conseguinte, não abre as portas a ... Chefe do Gabinete de Vossa Excelência, a saber, o ofício n.º ... ou das escolas especializadas de ensino artístico, ou c) outro, desde que conferindo ... ção de voto em anexo) - Amélia Maria Madeira Cordeiro (Acompanho a declaração de voto ... n.º 86/2005, de 13 de outubro (sob acesso reservado), o Parecer n.º 104/2005, de 18 de ...
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Regulamento n.º 990/2022
... Gabinete de Atendimento Integrado desta Autarquia, sito no ... sistematizar num único regime jurídico o acesso e o exercício de atividades de comércio, ... junto de estabelecimentos escolares de ensino ... básico e secundário e num raio de 100 ... ção camarária ou mediante despacho superior; ... c) Solicitar informações e esclarecimentos ... 3 — É expressamente proibido utilizar madeira não tratada, isto é, madeira ao natural, como ...
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Aviso n.º 12733/2023
... Equipamentos Turísticos e com o Gabinete" de Sustentabilidade Ambiental e Transição Energ\xC3" ... das arribas se estas tiverem altura superior a 4 metros; nas praias ou troços de praias ... ou APM, destinado a prestar apoio ao ensino e prática de atividades nomeadamente surf, ... j) «Canais de acesso" para atividade aquática» designado também por \xC2" ... suir pavimento (por exemplo madeira), ou ter superfície de areia e possuir barreira ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, de 17 de Abril de 2013
... pelo ACIDI, I.P., sob coordenação do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro ... ógicas que promoveram maior equidade no acesso" e sucesso de todos os alunos, bem como a divulga\xC3" ... redução da saída precoce do sistema de ensino e formação» e «Crescimento Inclusivo», ... ) Um representante do Governo Regional da Madeira; ... k) Um representante da Associação ... secundário, incentivando à formação superior ... O investimento na educação traduz-se num ...
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Edital n.º 726/2022
... ípio de Aveiro poderá ser consultado no Gabinete de Atendimento Integrado da Câmara ... Municipal ... sistematizar num único regime jurídico o acesso e o exercício de atividades de comércio, ... junto de estabelecimentos escolares de ensino ... básico e secundário e num raio de 100 ... ção camarária ou mediante despacho superior; ... c) Solicitar informações e esclarecimentos ... 3 — É expressamente proibido utilizar madeira não tratada, isto é, madeira ao natural, como ...
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Portaria n.º 230/2014
... e outro para a região autónoma da Madeira, designado ... PRODERAM 2020 ... Na arquitetura ... igual ou superior a 20 %, devendo o indicador utilizado ... ter por ... www.pdr-2020.pt, após definição pelo Gabinete de ... Planeamento, Políticas e Administração ... de efluentes e vias de acesso, exceto se servirem e se localizarem junto ... da ... ensino em oncologia, ao rastreio e ao registo ...
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Aviso n.º 560/2019
... ; d) Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 11 ... -A/2011, de 6 de abril, os candidatos têm acesso às atas do júri, onde constam os parâmetros de ... Fernandes Padrão, Técnica Superior no Gabinete ... - Elisabete Vicente Viegas Morgadinho Madeira ...
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Aviso n.º 6826/2019
... falte a esse pagamento por período superior a três meses, seguidos ou interpolados. Artigo ... ser aceite a criação de uma cobertura no acesso privado pedonal, não devendo exceder a altura de ... condições: a) Ser construídos em madeira ou material metálico, ou similar bem acabados e ... ; e) Colaborar com os estabelecimentos de ensino do concelho, universidades, institutos, ... O processo colherá parecer técnico do Gabinete de SIG, ou validação, relativamente ao ...
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Acórdão nº 372/04.8IDBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06-03-2023
I – O crime de fraude de fraude fiscal cometido com recurso a faturas às denominadas “faturas falsas” constitui um crime de perigo na modalidade de crime de aptidão, no sentido de que a incriminação visa uma antecipação da tutela penal que os situa num ponto intermédio entre os crimes de perigo abstrato e os crimes de perigo concreto; não basta um mero perigo abstrato de produção de um dano ao...
... determinam qualquer pagamento de imposto superior a € 15.000,00, pelo que sempre estariam fora da ... ás reconhecido, quem contactava com o Gabinete de Contabilidade a quem entregava a ... exerce a sua actividade comercial de “Ensino Superior” - CAE 080300 - na Rua ... , ... , ... , ... tarefa do marido e que nem sequer tinha acesso aos extratos bancários, nem possuía cartão de ... , levantar paredes, revestir paredes a madeira, fornecimento e colocação de soalho, portas e ... -
Aviso n.º 24308/2022
... técnico superior, conforme previsto no artigo 4.º, n.º 3 da Lei ... a biblioteca municipal, promovendo o acesso à informação e ao ... conhecimento, ao livro e ... nos estabelecimentos de ensino sob responsabilidade da autarquia e mercados ... ; estruturas: mistas, metálicas, de madeira; muros de contenção); rede ... predial de ... b) Gabinete de Bombeiros; ... c) Serviço Municipal de ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-05-2023
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... arguidos condenados em pena de prisão superior a três anos, devendo os arguidos ser informados ... P. Comunique ao Gabinete de Combate à Droga do Ministério da Justiça, ... comprar estupefaciente, vários turnos, o acesso pelo grupo a habitações protegidas com portas ... , como a SIDA e a hepatite B, a falta de ensino e de profissionalização e a carência de ... televisão, no interior de uma caixa de madeira, foram encontrados dois recibos de depósito de ... -
Acórdão nº 28/14.3ZRPRT de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2019
... sustentou-se no relatório emitido pelo Gabinete de Recuperação de Ativos – Delegação do ... n.º 1); e) O Recorrente não teve acesso ou sequer teve conhecimento do conteúdo do ... ão no estrangeiro foi manifestamente superior ao salário que auferia quando estava em Portugal ... bolsa de estudo pela Direção Geral do Ensino Superior no valor de € 2.726,00 (dois mil, ... ; Maia Costa; Oliveira Mendes; Pereia Madeira e Pires da Graça, in Código de Processo Penal, ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... com uma diferença de potencial superior a 5 quilovolts (kV); iii) a atividades humanas ... ção da contaminação radioativa e cujo acesso é controlado; cy) «Zona vigiada», área em ... ção-Geral de Energia e Geologia; e) Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração ... de proteção civil dos Açores e da Madeira. 3 - O presidente pode ainda chamar a participar ... governativa da autoridade competente, do ensino superior, do trabalho e da Administração ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2018
... de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.3 - ... Sistema de Saúde da Região Autónoma da Madeira (RAM), setor hospitalar, da Secretaria Regional ... ços Financeiros (SF), Serviço Social, Gabinete do Cidadão, Serviços Hoteleiros, Arquivo e ... ção Clínica; Foi Responsável Acesso à Informação, Embaixadora da Plataforma de ...
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Acórdão nº 3330/20.1JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12-07-2023
I – Em matéria de qualificação de crimes, pode ter-se como pacifico que a realização plúrima do mesmo tipo legal de crime pode constituir um só crime, se ao longo de toda a realização tiver persistido o dolo ou resolução inicial, um só crime, na forma continuada, se existirem várias resoluções criminosas, mas estiverem interligadas por factores externos que arrastem o agente para a reiteração das
... a arguida, como autora, de um crime de acesso" ilegítimo do artigo 6º, nºs 1 e 4, a) da Lei n\xC2" ... se fixar o cúmulo em penas, de prisão superior a 3 anos (mas sempre abaixo dos cinco anos) e nos ... ao Serviço de Finanças de São João da Madeira e, presencialmente, entregou tal atestado ... 274. Ingressou no sistema de ensino" em idade considerada normal, sem registo de reten\xC3" ... como contabilista, com a criação de um gabinete de contabilidade V ... , Lda ... 317. Em termos ... -
Acórdão nº 0889/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Março de 2014
I – Considerando a letra do art. 2º da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro, que se refere apenas ao pessoal que “inicie funções” e a sua razão de ser (proibir a entrada de novos subscritores), afigura-se claro poder retirar-se que o mesmo deve ser interpretado no sentido de a Caixa Geral de Aposentações estar impedida de inscrever como subscritor aquele funcionário/agente que pela
... I- RELATÓRIO 1- O Sindicato Nacional do Ensino Superior interpôs recurso de revista ... funções idênticas na Universidade da Madeira, pelo que é forçoso concluir que o associado do ... que pelos fundamentos do parecer do Gabinete Jurídico desta Caixa de que se junta cópia, a ... ao cargo na Universidade da Madeira, tal acesso já não lhe dava, em rigor, direito de ... -
Despacho n.º 14724-B/2022
... ECONOMIA E MAR ... Gabinete do Ministro ... Despacho n.º 14724-B/2022 ... ência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.; ... k) Instituto do Emprego ... i) Ao regime de acesso e de exercício de diversas atividades ... P.; ... g) Escola Superior Náutica Infante D. Henrique; ... h) Estrutura de ... do Registo Internacional de Navios da Madeira ... IV — Delego nos Secretários de Estado ...
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Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... - Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira funcionam secções regionais com sede, ... áveis diferenças de montante não superior ao salário mínimo nacional, quando provenham de ... a repor ou a pagar, tendo, para o efeito, acesso à informação disponível nas entidades ou ... ou equiparado ou de funções docentes no ensino superior universitário em disciplinas afins da ... e administrativo, constituídos pelo Gabinete do Presidente e pela Direção -Geral, incluindo ...
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Regulamento n.º 871/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto Superior de Agronomia ... Regulamento n.º 871/2022 ... bem como de outras instituições de ensino superior ou de investigação, integrados ... nos ... 6 — O Diretor Executivo dirige o Gabinete de Gestão, constituído por: ... a) Um técnico ... e a eficácia da produção de alimentos, madeira, fibras e outros materiais a partir dos ... f) Uma base de dados com acesso condicionado, que promoverá a possibilidade de ...
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Regulamento n.º 989/2022
... República, e se encontra disponível no Gabinete de Atendimento Integrado desta Autarquia, ... reabilitação ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo ... e da igualdade de acesso, acautelando o princípio da proteção da saúde ... primento e os troncos com diâmetro superior a 0,20 m não podem exceder os 0,50 m de ... sofás, colchões e alcatifas; ... g) Madeira, nomeadamente paletes, placas de madeira, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março de 2012
... /2012/M Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012 O Orçamento da Região Autónoma da ... contratação de financiamentos de prazo superior a um ano por parte de entidades públicas que ... 3 — Nos casos dos apoios ao ensino particular e coo- perativo quando, por motivo de ... à prestação de contas e a permitir o acesso aos locais onde se encontram os ele- mentos e ... vista o disposto no número anterior, o Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e dos ...
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Aviso n.º 7430/2017
... o km 3+561; ii) Antiga EN396 - Passagem Superior ao Caminho de Ferro 3 - As circulares e variantes ... , ou de terrenos que a esses derem acesso, são obrigados a consentir na sua ocupação e ... ; c) Deverá ser utilizada caixilharia de madeira pintada a esmalte ou envernizada ou caixilharia ... ção de equipamentos coletivos do ex - Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração do ... - Almancil (proposto); E8 - complexo para ensino superior (proposto); E9 - unidade de saúde ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018
... ância particular no âmbito da garantia de acesso e melhor produtividade do sistema alimentar ... ção Interna;d) Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;e) Educação;f) Trabalho, Solidariedade ... representantes dos Governos Regionais da Madeira e dos Açores.4 - Estabelecer que, sempre que tal ... senha de presença.10 - Determinar que o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração ...
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Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020
... pode usar da palavra por tempo não superior a 15 minutos na comissão e a 5 minutos no ... e de assistência com instituições de ensino superior; c) Superintender o portal da Assembleia ... ao pedido de arrastamento, aos chefes de gabinete dos grupos parlamentares, dos Deputados únicos ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira têm direito à inclusão na ordem do dia de duas ... de Proteção de Dados e da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos; h) Os membros dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13-D/97/M, de 15 de Julho de 1997
... ção do Governo da Região Autónoma da Madeira, modificou a orgânica da Secretaria Regional de ... , dos ensinos básico, secundário e superior, nas modalidades especiais de educação escolar, no ensino à distância e na educação extra-escolar, com ... ensino não superior; p) Articular com o Gabinete de Assuntos Comunitários e Relações ... ção de todas as acções respeitantes ao acesso ao ensino superior público no plano da sua ...