gabinete de acesso ao ensino superior madeira
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Aviso n.º 8823/2018
... sobre superfícies de estuque, reboco, madeira e metal, para as proteger; criar determinados ... e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área respetiva, ... níveis classificativos: Igual ou superior a 18 valores - nível Elevado; Igual ou superior ... , podendo ser entregues pessoalmente no Gabinete do Munícipe, nos dias úteis, das 09H00 às ... de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... ável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior; i) Pelo membro do Governo responsável ... 9 - Determinar que compete ao Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração ... 3,7 % têm menos de 40 anos)(15), sendo o acesso à terra considerado como o maior constrangimento ... as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 2 - Cronograma A implementação da Agenda ...
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Aviso n.º 21182/2020
... inclusive, da carreira geral de técnico superior, conforme previsto no artigo 4.º, n.º 3 da Lei ... ; estruturas: mistas, metálicas, de madeira"; muros de contenção); rede predial de distribui\xC3" ... acesso a programas regionais, nacionais, comunitários e ... ça alimentar, nos estabelecimentos de ensino sob responsabilidade da autarquia e mercados ... aos membros da Câmara Municipal; b) Gabinete de Bombeiros; c) Serviço Municipal de Proteção ...
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Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-02-2023
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... ainda que, pedia sempre autorização superior para emissão das guias de marcha, porque não ... acesso a informação que ninguém de entre os arguidos ... de ... de 2017, no seu gabinete, sendo que os arguidos JJJ e MMM só os conheceu ... , tendo como relator o Conselheiro Pereira Madeira). Ou seja, existindo dúvida esta deve ser sempre ... - SS suspendeu a matrícula no ensino superior quando foi preso preventivamente, ... -
Regulamento n.º 975/2022
... República, e se encontra disponível no Gabinete de Atendimento Integrado desta Autarquia, ... espaços públicos, a fim de garantir o acesso de pessoas com mobilidade condicionada e a ... a condutas de fumo por a sua altura ser superior" à de qualquer ... chaminé construída nas condi\xC3" ... condições: ... a) Ser construídos em madeira ou material metálico, bem acabados ou ... menos de 200 metros de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde, lares de ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... P-011-CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR ... P-012-ENSINO BASICO E SECUNDARIO E ... TRIBUNAL DE CONTAS ... GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - ... REGIÃO ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL ... CONSELHO ... táxis, adaptados ao acesso e transporte de pessoas com deficiência ... Art ...
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Aviso n.º 6522/2018
... por princípios de universalidade no acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de ... madeira, aparas de jardim e objetos volumosos fora de ... , reabilitação ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo ... ão de ramais de ligação com distância superior a 20 m pode também ser executada pelos ... do Município de Idanha-a-Nova no Gabinete de Ação Social do Município de Idanha-a-Nova ...
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Portaria n.º 224-B/2015
... incide sobre o ensino particular e cooperativo e sobre os ... cursos do ... procedimentos concursais para acesso ao internato médico, ... a execução dos ... f) Delegação e gabinete médico-legal — subdivisões ... territoriais e ... da formação específica com duração superior ... a 12 meses; ... c) Área de formação — ... dos Açores e da Madeira; ... b) Um elemento representante de cada uma das ...
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Regulamento n.º 158/2019
... madeira, aparas de jardim e objetos volumosos fora de ... , reabilitação ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo ... e da igualdade de tratamento e de acesso; f) Concorrência, sem prejuízo do cumprimento ... ão da sua natureza ou composição, seja superior a 1100 litros. 2 - Os produtores de resíduos a ... ção sujeita a parecer favorável do Gabinete de Qualificação e Coesão Social da Câmara ...
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Despacho n.º 12091/2018
... composta pelas seguintes unidades: A1 - Gabinete" de Apoio à Presidência; A2 - Gabinete de Apoio \xC3" ... ção, despacho ou determinação superior relativas à unidade orgânica que dirige. 4.1.1 ... História Natural da Região Autónoma da Madeira, em particular e da Macaronésia, em geral aos ... associativas, estabelecimentos de ensino e demais entidades e agentes desportivos, ... da leitura; l) Propor medidas que apoiem o acesso universal à educação de todas as crianças e ...
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Aviso n.º 12379/2016
... , na área de Laboratório, para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto ... de Lisboa;c) Estrutura e Organização do Ensino Superior em Portugal;d) Código do Procedimento ... de Oliveira - Técnica Superior do Gabinete de Apoio aos Laboratórios da Escola Superior de ... IPL e Joaquina de Fátima Valentim Nunes Madeira, Técnica Superior do Departamento de Gestão de ... oportunidades entre homens e mulheres no acesso ...
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Regulamento n.º 966/2022
... ligados entre si por plataformas de madeira). Cada moinho foi apetrechado com equipamento ... d) O Centro de Documentação; ... e) O Gabinete de Conservação e Restauro; ... f) Gabinetes ... externos ao Museu, facilitando-lhes o acesso aos ... bens culturais expostos e em reserva; ... c) Informar prontamente o superior hierárquico das ocorrências que não tenham ... de cooperação com instituições de ensino, ... com os objetivos de: ... a) Angariar ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... Social P011 ‐ Saúde 7.913 P012 ‐ Ensino ... 5.475 P013 ‐ Ciência e Ensino Superior 1.367 ... 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde ... ADMINISTRATIVO TRIBUNAL DE CONTAS GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIÃO AUTÓNOMA ... DA REPUBLICA - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL CONSELHO SUPERIOR DE ...
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Aviso n.º 13568/2021
... madeira, aparas de jardim, e objetos volumosos fora de ... , reabilitação ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo ... e da igualdade de tratamento e de acesso; f) Concorrência, sem prejuízo do cumprimento ... diretamente, nomeadamente: a) GAPC - Gabinete de Participação Cidadã (atendimento por ... gestora e o munícipe, num prazo não superior a 5 dias úteis após a receção do pedido nos ...
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Decreto-Lei n.º 5/2023
... económico, no acesso, disponibilidade e qualidade das infraestruturas ... superior a 40 mil milhões de euros — 23 mil milhões de ... Autónomas dos Açores e da Madeira", constando de regulamentação própria as dimens\xC3" ... dos organismos de investigação e do ensino superior, bem como da área da cultura; ... h) Um ... da Administração Pública (PlanAPP), o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e ...
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Aviso n.º 15204/2018
... falte a esse pagamento por período superior a três meses, seguidos ou interpolados. Artigo ... ser aceite a criação de uma cobertura no acesso privado pedonal, não devendo exceder a altura de ... de parecer favorável do Gabinete do Património Cultural. Artigo 44.º Empenas As ... condições: a) Ser construídos em madeira ou material metálico, bem acabados e devidamente ... ; e) Colaborar com os estabelecimentos de ensino do concelho, universidades, institutos, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... áveis» e «garantir a universalidade do acesso e o ... aumento da resiliência e qualidade dos ... de óbitos prematuros foi superior no sexo masculino, em todos os grupos etários. A ... um ensino e formação de qualidade e reforçar a ... RAM — Região Autónoma da Madeira; ... SINAVE — Sistema Nacional de Vigilância ... Eurostat — Gabinete de Estatísticas da União Europeia; ... H — ...
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Aviso n.º 5357/2022
... DEFESA NACIONAL ... Força Aérea ... Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea ... (OPMET) — Integra o Curso Técnico Superior Profissional ... em Tecnologias Militares ... 4.b. Estar habilitado com o Ensino Secundário Completo (12.º ano) ou equivalente; ... 36.º do RI, para a contagem da idade para acesso aos incentivos; ... 4.d. Ter cumprido, à data de ... Vogal: SCH/MARME/066603-D Arlindo Madeira ... 13.c. Júri da parte Técnica das PAC ...
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Aviso n.º 9112/2016
... , na carreira/categoria de Técnico Superior (Serviço Social); Ref. B) - 1 posto de trabalho, ... e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, competindo-lhe, entre ... - Executar trabalhos em diversos tipos de madeira e montá-los e, caso necessário, efetuar os ... na redação em vigor; Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, ... , podendo ser entregues pessoalmente no Gabinete do Munícipe, todos os dias úteis, das 09H00 às ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de Dezembro de 2012
... que, at 2020, todos os cidados possam ter acesso banda larga de velocidade igual ou superior a ... , do emprego, da sade, da educao, do ensino superior, da cincia, da solidariedade social e ... da Eco- nomia e do Emprego (MEE)/Gabinete do Secretrio de Estado das Obras Pblicas, ... , nas Regies Autnomas dos Ao- res e da Madeira ... Promover-se-o as condies de forma a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 121/2008 . Extinção das carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais
... superior ... Artigo 3.º Transição para a categoria de ... funcionais, condições de ingresso e de acesso, regulamentos de estágio ... e estatutos ... Região Autónoma da Madeira prevista no Decreto Legislativo Regional n.º ... ídico (carreira do pessoal não docente do ensino básico e secundário da Região Autónoma da ... principal dos Serviços de Apoio do Gabinete do Representante da República ... para a Região ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, ... : a) Possuir adequado curso tecnológico do ensino secundário ou equivalente, 12.º ano ou grau démico superior; b) Possuir carta de condução; c) Ter menos de ... para o Estudo das Aves, Parque Natural da Madeira e Secretaria Regional do Ambiente e do Mar ... : Licenciado Marco Gomes, Chefe do Gabinete de Auditoria e Qualidade 1.ª Vogal suplente: ...
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Aviso n.º 12377/2016
... ), na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em ... os seguintes temas: a) Regime jurídico do ensino superior; b) Organização e funcionamento das ... : Pedro Miguel Ramalho Costa, Chefe do Gabinete do Sr. Presidente do IPLeiria; 2.º Vogal e: Ana Margarida Alexandre Madeira, Técnico Superior da Direção de Serviços ... -A/2011, de 6 de abril, os candidatos têm acesso às atas do júri, sempre que o solicitarem. 30 - ...
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Despacho n.º 2094/2024
... de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, ... ção da Unidade Local de Gestão de Acesso do CHEDV (Responsável pela gestão e ... ço de Gestão de Doentes e Arquivo; Gabinete de Qualidade, Acreditação e Certificação; ... geral do Hospital de São João da Madeira (uma das Unidade que integra o CHEDV); ...
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Relatório n.º 8/2022
... Fiscal Único ... GAB – Gabinete do ... Presidente ... UEAP – Unidade ... de 24 dias após a sua adoção e conceder acesso aos processos ... no prazo médio de 3,2 dias ... de serviços do ensino da condução de veículos, na área da Grande ... Madeira para o período 2022-2024 ... N.º 160 19 de ... de retenções a entregar ao Estado superior ao registado em 2021 ... 6 — Situação ...