gabinete de acesso ao ensino superior madeira
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... º 7-A/2003: Conta da Região Autónoma da Madeira Ano económico de 2001 ÍNDICE GERAL Volume I ... FSE - Fundo Social Europeu GGCO - Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental ... GGL - ... IPE - Instituições Particulares de Ensino ... IR - Impostos sobre o Rendimento ... IRC - ... milhões de contos, com vista a permitir o acesso antecipado a subsídios, à consolidação e à ... profissionais no âmbito do ensino não superior, respectivamente ... Por esta razão é que no ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ção e racionalização dos sistemas de ensino e saúde militares ... Artigo 6.º Reforçar a ... ós-secundária; b) No âmbito do ensino superior, o processo de Bolonha, subscrito por Portugal, ... ências e capacidades para efeitos de acesso ao ensino superior e de prosseguimento de ... çores (2,4%), a região Centro (2,6) e a Madeira (2,7%) são as regiões que registam taxas de ... ços de Segurança, com destaque para o Gabinete Coordenador de Segurança, agora com extensões ...
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Portaria n.º 548/79, de 17 de Outubro de 1979
... 2 - O Secretário de Estado do Ensino Superior será abreviadamente referido por SEES ... 4 - O Gabinete Coordenador do Ingresso no Ensino Superior será ... ARTIGO 3.º Habilitação de acesso ao ensino superior 1 - Para os efeitos deste ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e do território de Macau, de acordo com os ...
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Portaria n.º 530/82, de 28 de Maio de 1982
... : 1.º (Estabelecimentos e cursos de ensino superior) Os estabelecimentos e cursos de ensino ... ) Sejam titulares da habilitação geral de acesso ao ensino superior; b) Nunca tenham estado ... 3 - É da competência do Gabinete Coordenador de Ingresso no Ensino Superior ... especial para a Região Autónoma da Madeira: 3% do total das vagas; c) Contingente geral: a ...
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Acórdão nº 727/18.0T8CSC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02-03-2023
I – Nos termos do art. 18.º, n.º 1, da LAT, estamos perante responsabilidade agravada da entidade empregadora num acidente de trabalho, por falta de observação, por esta, das regras sobre segurança e saúde no trabalho, quando a entidade empregadora possui um dever de observância de determinadas normas ou regras de segurança, dever esse que incumpre, existindo um nexo de causalidade entre esse...
... , enquanto frequentar, respectivamente, o ensino secundário ou curso equiparado ou o ensino ... ário ou curso equiparado ou o ensino superior ou equiparado, com início em 01.03.2018, com ... que foram juntas aos autos pelo GAMA – Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da ... ção teve, por base, somente facilitar o acesso à escada, como, de resto, os próprios ... , e por estreitas tábuas transversais de madeira que constituíam os degraus para o piloto apoiar ... -
Acórdão nº 424/13.3IDBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17-04-2023
1 - Das agravantes do crime de fraude fiscal qualificada, constantes do art.º 104º/1, a), d), e) e n.º 2), R.G.I.T. 2 - A prova obtida pela Autoridade Tributária em sede de ação inspetiva é transmissível para o Processo Penal correspondente, não obstante o princípio "nemo tenetur" ou do direito à não autoincriminação. 3 - Não é tolerável uma extensão indevida do processo inspetivo, mas sem...
... tê-lo sido, deverá agora este Tribunal Superior" revogar a decisão recorrida e proferir um acórd\xC3" ... Frequentou o ensino básico e secundário em ... e concluiu o 12.º ... e Filhos, um gabinete de projetos de arquitetura e engenharia. Quando ... sanitário, vidros, caixilharia, estores, madeira, telhas… Nenhuma prova foi produzida que possa ... - esteja em causa o acesso à sua habitação; ... - esteja em causa o ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... /2008/M Orçamento da Região Autónoma da Madeira" para 2009 A Assembleia Legislativa da Região Aut\xC3" ... 10 Superior a 12 500 ... vista o disposto no número anterior, o Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e dos ... ção e Conservação de Infraestruturas de Ensino TOTAL 1 174 734 0 400 000 3 000 000 ... 0 0 0 3 696 001 2003-2009 Acesso Oeste a Santo Amaro TOTAL 1 334 980 1 299 075 ...
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Despacho normativo n.º 15/2001, de 19 de Março de 2001
... introduzidas no Regulamento dos Exames do Ensino Secundário permitiram clarificar os ... como provas de ingresso no ensino superior ... As modificações agora introduzidas no ... exames nacionais é da competência do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) ... 19.2 - As ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... 21.2 - O JNE é constituído por: a) ... como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior ... 23.3 - A correcção e a ...
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Acórdão nº 738/12.0GDVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Abril de 2015
I - Não estando em causa a “venialidade” do depoimento mas percepções diversas dos depoentes, daí não decorre a existência de erro de julgamento. II - Constituindo elemento típico do crime de ameaça o anúncio de um “mal futuro” decisivo para considerar que existe o anúncio de um mal futuro não é o tempo verbal utilizado, mas o desígnio manifestado pelo agente. III - A...
... que perguntou: “E quanto quanto à madeira" com os pregos o que é que onde é que o senhor C\xE2" ... Exas. está vedado o acesso à chamada “linguagem gestual e do ... esquerdo da face; — no membro superior direito: múltiplas escoriações pontuadas no ... própria, o arguido integrou o sistema de ensino, tendo abandonado o mesmo durante de frequência ... da sua residência em Lourosa – SMF ao Gabinete Médico-Legal de SMF sito no Hospital de São ... -
Regulamento n.º 127/2006, de 10 de Julho de 2006
... O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior decidiu alterar as regras de avaliaçáo para o acesso ao ensino superior por parte de adultos sem a ... çáo de cópia da prova seráo feitas no Gabinete de Apoio ao Acesso, no prazo referido no n.o 1, ... Carlos Jorge Madeira ...
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Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro de 2006
... Legislativa da Região Autónoma da Madeira A Assembleia da República decreta, nos termos da ... superior a três anos e em flagrante delito ... 2 - ... horas, por editais afixados à porta do gabinete do Representante da República e de todas as ... condições de capacidade, segurança e acesso. Na falta de edifícios públicos em condições ... , votar antecipadamente os estudantes do ensino superior recenseados na Região e a estudar no ...
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Acórdão nº 25/16.4PEPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2017
... do horizonte cognitivo do Tribunal Superior ... As conclusões deverão conter apenas a ... 336) A arguida BB concluiu o 2º ciclo do ensino básico ... Aos 12 anos de idade ingressou no ... Pereira Madeira, Código de Processo Penal Comentado, Almedina, ... anos, o que reduziria de forma drástica o acesso ao STJ, bastando que no caso de pena conjunta, ... -3.ª, in Sumários de Acórdãos do STJ, Gabinete" de Assessoria (SASTJ), n.º 4 -Outubro de 1996, p\xC3" ...
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Despacho n.º 18005/2008, de 04 de Julho de 2008
... licenciada Zlia Maria Afonso Matias Beja Madeira, pela adequao da sua experincia profissional ... na rea da coordenao de redes de ensino e de investigao, pelo respectivo desempenho na ... Foi requisitada pelo Gabinete Coordenador do Ingresso no Ensino Superior em ... titulares de habilitaes especiais de acesso e supranumerrios ... Em Dezembro de 1990, foi ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/85/M, de 26 de Fevereiro de 1985
... Assim, o Governo Regional da Madeira decreta nos termos da alínea b) do artigo 229.º ... Regional dependerão directamente: a) O Gabinete do Secretário; b) O Gabinete de Apoio Técnico ... écnicos afins; d) Prestar colaboração ao ensino, nomeadamente ao da preparação de técnicos; e) ... legais; f) Definir e propor para superior decisão tudo o que se tome necessário ao bom e ... ção sobre as diferentes modalidades de acesso à habitação social e condições da sua ...
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Despacho normativo n.º 15/2003, de 05 de Abril de 2003
... n.º 15/2003 O Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, numa perspectiva evolutiva, tem ... , tenham obtido classificação igual ou superior a 10 valores, calculada através da média ... exames nacionais é da competência do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) ... 19.2 - As ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... 21.2 - O JNE é constituído por: a) ... como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior ... 23.3 - A correcção e a ...
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Em vigor
Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
... Artigo 13.º Gabinete de Planeamento e Estratégia ... Artigo 14.º ... º, não podendo o seu número total ser superior a 278 ... 11 - Os departamentos, os gabinetes, o ... de acesso dos projetos e das entidades candidatas a ... Centro Infantil de São João da Madeira ... Casa Pia de Beja (Centro Infantil Coronel ... Escola de Ensino ...
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Acórdão nº 119/14.0JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I – A impugnação ampla da matéria de facto reporta-se à decisão proferida pelo tribunal da 1ªinstância e não àquela que entende que deveria ser proferida, não podendo visar um acréscimo ou aditamento de factos que nem sequer foram oportunamente alegados perante o mesmo tribunal. II - Não pode ser questionado em recurso, o modo de realização de uma perícia, com base em meras hipóteses que...
... 197; - Ofício do Sr. Coordenador do Gabinete médico-legal de Santa Maria da feira, F…, a ... espaço, designadamente interditando o acesso de pessoas às mesmas. Cfr. fls. 81 dos autos e ... do sistema CITIUS, onde consta na parte superior das folhas a data da expedição do fax de 14 de ... João da Madeira, procuração esta que lhe dava poderes, ... ensino básico e iniciou vida profissional activa aos 14 ... -
Acórdão nº 319/14.3GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2018
I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão, contudo, as mesmas sujeitas para a respectiva valoração ao cabal cumprimento do disposto no artigo 345º do Código do Processo Penal, de molde a garantir o princípio do contraditório. III. Não obstante a prática jurisprudencial ter vindo a alinhar de acordo com três diversas perspectivas, quais sejam as que: . a prova...
... o recurso destina-se a que o tribunal superior aprecie a decisão recorrida ... Ora, a bondade ... tal conclusão única e exclusivamente de acesso ao ora arguido; LXXIV - Quanto ao Telemóvel ... 93) Após abandonar o sistema de ensino trabalhou na caixa de um supermercado durante ... António Pereira Madeira (8) é de absoluta clareza ao explicitar que “a ... de 2005, disponível na Base de Dados do Gabinete ... -
Acórdão nº 1397/09.2PBGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2015
I - A jurisprudência do STJ vem considerando que, tratando-se de uma verdadeira sentença a que, na sequência da audiência prevista no art. 472.º do CPP, procede à realização do cúmulo jurídico por crimes em concurso, de conhecimento superveniente, nos termos do art. 78.º, n.ºs 1 e 2, do CP, com a finalidade específica de determinar a pena conjunta, para além de ela ter de observar os requisitos...
... ção geral e especial não deveria, ser superior a 6 anos ... 33ª) Disposições violadas: As ... -incêndio, subiu até ao patamar que dá acesso à janela da cozinha; - Já no interior do ... madeira cor castanha, no valor de € 50,00; - Com a ... - Uma vez aí, o arguido dirigiu-se a um gabinete, onde acedeu ao telemóvel Siemens A70 Home, com ... , tendo assim concluído o segundo ciclo do ensino ... Posteriormente, no âmbito do mesmo ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 2 981 A TENDINHA DO PIRRALHO - ENSINO INFANTIL, LDA ... 5 520 A TORRE PEQUENINOS - ... E AFINS ABIMOTA ... 9 000 ABL - GABINETE DE PROJECTOS, LDA ... 3 623 ABOMARAO - ... 3 464 ACESSO - ASSESSORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS, LDA ... 1 ... 2 293 ADISA - ASSOC. DESENV. DO INST. SUPERIOR AGRONOMIA ... 90 515 ADIV - ASSOC. PARA O ... U. LDA ... 4 279 ANTÓNIO JOSÉ GASPAR MADEIRA - BAR DO TINONI ... 5 312 ANTONIO JOSE GOMES ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 4.3 - Desenvolvimento e Gestão do Acesso a Bases de Dados da DGT, DGO, DPP e DGDR, ... ensino particular e cooperativo ... 5.3.1 - ... Internacionais da Ciência e do Ensino Superior ponto (10.4.2.1) ... Instituto de Financiamento ... Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar (ponto ... Plurifundos da Região Autónoma da Madeira ... PORA - Programa Operacional Regional do ...
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Edital n.º 1722/2023
... Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico ... (ECPDESP), aprovado ... Politécnico de Leiria — Gabinete de Expediente e Arquivo, ou remetido, pelo ... Pedro Manuel de Almeida Madeira Brito, Professor Associado da Universidade de ... de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ...
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Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
... oferta e procura nos diferentes níveis de ensino regular e recorrente, educaçáo especial e ... à democratizaçáo das condiçóes de acesso à educaçáo, bem como à democratizaçáo das ... da Rede Educativa', publicado pelo Gabinete de Informaçáo e Avaliaçáo do Sistema ... óes de nível secundário e com o ensino superior; ... Flexibilidade na construçáo de percursos ... nas Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira ... Despacho n. 24287/2004, de 24 de Novembro ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... dos Açores II - Regiáo Autónoma da Madeira ... APRESENTAçÁO ... Nos termos da Lei de ... acesso dos cidadáos aos serviços públicos, da ... escolas isoladas e sem condiçóes de ensino, criando condiçóes nas escolas de acolhimento e ... ; x abertura das Instituiçóes de Ensino Superior e de I&D a investigadores internacionais de alto ... , num investimento superior a 70 M€; i Gabinete de Intervençáo Integrada para a ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 2 - Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... 20 686-(260) 8.2.8.3 - Direcção-Geral do ... 20 686-(404) Gabinete da Ministra do Planeamento (ponto 5.2) ... 20 ... Quanto ao acesso às bases de dados sobre a execução orçamental ... , verificando-se com uma frequência superior ao que seria admissível, a inexistência, a não ... Educação - PIDDAC (instalações para o ensino básico e secundário) especialmente direccionada ...