fundo comum de reserva
5263 resultados para fundo comum de reserva
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Aviso n.º 7470/2019
... /2019 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 5 técnicos superiores para ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... com eles conexos, financiados pelo ex-Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, ...
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Aviso n.º 1223/2018
... /2018 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 4 técnicos superiores para ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... com eles conexos, financiados pelo ex-Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, ...
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Aviso n.º 7470/2019
... /2019 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 5 técnicos superiores para ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... com eles conexos, financiados pelo ex-Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, ...
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Edital n.º 767/2017
... , em situações excecionais o CDL reserva o direito de conceder créditos de utilização ... desde que não interfira com o bem-estar comum). f) Impedir ou dificultar o acesso do pessoal da ... d) Entre a linha de fundo e a vedação dos campos existe um espaço de 6 ...
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Acórdão nº 5671/2007-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Julho de 2007
... comprovado o cancelamento do registo de reserva de propriedade que se encontra efectuado a favor ... A situação comum é aquela em que o bem se encontra na propriedade ... o credor e proprietário fiduciário é, no fundo, titular de um mero direito real de garantia, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... comum, num espírito de respeito mútuo, igualdade, ... Artigo 23.º Fundo Comum de Crédito Económico e Financeiro 1 - As ... custo dos serviços prestados, e mediante reserva de uma garantia adequada. 5 - As Partes promovem ...
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Lei n.º 12/2022
... b) 10 % para o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial ... Suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade ... 1 — ... candidatura aprovada a projeto de interesse comum, em cooperação ... com os órgãos de governo ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... como Common Reporting Standard (Norma Comum de Comunicação), a qual, por sua vez, se ... de 2014, e que não suscitaram, aliás, reserva quanto à sua promulgação. Ciente das ... ou uma instituição de depósito; b) Um fundo de pensões de participação alargada, um fundo ...
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Relatório n.º 4/2021
... bancário e das contribuições para o Fundo de Resolução) tendo o Banco libertado um ... subidas de taxas de juros da parte da Reserva Federal convertia-se em três descidas ao longo ... ou indiretamente, se encontram sob controlo comum com a Sociedade e o Banco Madesant: Santander ...
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Acórdão nº 1320/11.4TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
- A simples venda, tendo como função indirecta a garantia de um crédito, não se confunde com a titularidade de um direito real de garantia que é susceptivel de consubstanciar “pactum fiduciae” proibido pelo artº 694º do CC, se faculta a apropriação dos bens por ela onerados, em caso de incumprimento, “convertendo” a garantia real em direito de propriedade. - O conceito...
... ção declarativa de condenação, contra L Fundo de Investimento Imobiliário, gerido e legalmente ... e 11 outras frações, umas de utilização comum, outras de exploração turística, que incluíam ... Autora celebrou com os Réus Contratos de Reserva sobre as frações vendidas, adquirindo uma ... -
Aviso n.º 18225/2023
... AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Fundo Ambiental ... Aviso n.º 18225/2023 ... Sumário: ... elegíveis numa ou mais categorias, reserva-se à Comissão de Avaliação o ... direito de ... artigo 2.º da Ação Comum n.º 98/773/JAI, do Conselho; ... ii) ...
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Relatório n.º 3/2022
... bancário e das contribuições para o Fundo de ... Resolução) tendo o Banco libertado um ... De facto, a Reserva Federal, longe de assinalar ... essas assunções ... ou indiretamente, se encontram sob controlo comum com a Sociedade ... e o Banco Madesant: ... Banco ...
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Relatório n.º 3/2022
... bancário e das contribuições para o Fundo de ... Resolução) tendo o Banco libertado um ... De facto, a Reserva Federal, longe de assinalar ... essas assunções ... ou indiretamente, se encontram sob controlo comum com a Sociedade ... e o Banco Madesant: ... Banco ...
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Aviso n.º 9015/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal do Fundo de Apoio Social ... Ricardo Jorge Colaço Leão, ... outras situações passíveis de economia comum, nos termos previstos no artigo 4.º ... do ... úmeros anteriores, o Município de Loures reserva ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego; fff) O Decreto-Lei n.º 289/77 , ... , que institui uma comissão administrativa comum para a Companhia Nacional de Navegação, a ... o Banco de Portugal a contabilizar a sua reserva de ouro ao preço de 254,92 dólares dos Estados ...
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Lei n.º 114/2017
... despesas correntes - Diversas - Outras - Reserva»; b) 12,5 % das despesas afetas a projetos não ... financiadas com receitas próprias do Fundo para as Relações Internacionais, I. P. (FRI, I ... em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas no ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... agosto, por violação da reserva da competência legislativa da Assembleia da ... úncia do Tribunal Constitucional tem em comum com a ... causa aqui em análise o facto de ... do Fundo de Resolução, do Fundo de Garantia de ...
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Acórdão nº 00430/13.8BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Novembro de 2013
... ção de quaisquer verbas afetas ao fundo de restituição de contribuições aos ... o designado Fundo Permanente ou Fundo de Reserva da Caixa, propriedade da CR ... , ... a prosseguir é já o interesse específico comum ao grupo de pessoas que se organizam ...
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Relatório n.º 4/2022
... bancário e das contribuições para o Fundo de ... Resolução) tendo o Banco libertado um ... De facto, a Reserva Federal, longe de assinalar ... essas assunções ... ou indiretamente, se encontram sob controlo comum com o Banco: ... Banco Santander (Brasil), S. A ...
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Relatório n.º 4/2022
... bancário e das contribuições para o Fundo de ... Resolução) tendo o Banco libertado um ... De facto, a Reserva Federal, longe de assinalar ... essas assunções ... ou indiretamente, se encontram sob controlo comum com o Banco: ... Banco Santander (Brasil), S. A ...
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Lei n.º 82/2023
... correntes — Diversas — Outras — Reserva». 3 — Ficam sujeitos a cativação nos ... financiadas com receitas próprias do Fundo para as Relações Internacionais, I. P ... (FRI, ... o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 23.27 (PEP AC 23.27) e o Programa Operacional ...
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Aviso n.º 20586/2021
... i) Áreas da Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... ii) Povoamentos ... 3 — Será atribuída ao Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e ... (Eucalyptus globulus); vi) Nogueira-comum ...
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Aviso n.º 259/2023
... i) Áreas da Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... ii) Povoamentos ... 3 — Será atribuída ao Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e ... vii) Freixo-comum ...
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Aviso n.º 14948/2017
... /2017 Abertura de Procedimento concursal comum" na modalidade de relação jurídica de emprego p\xC3" ... Reserva de Recrutamento: Para efeitos do n.º 1 do artigo ... ções comuns e gerais relativas ao FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao FSE - ...
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Acórdão n.º 599/2015
... , parcial ou totalmente inserido em Reserva Agrícola Nacional, o mesmo pode, mais do que ser ... , se tem por tema central algo comum a anteriores pronúncias (dissonantes entre si), ... a suposta inconstitucionalidade, mas, no fundo, os expropriados apenas atacam a própria ...