fundo comum de reserva
4510 resultados para fundo comum de reserva
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Aviso n.º 8825/2019
... 8825/2019Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior para a ..., na área dos projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ..., tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ...
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Aviso n.º 8825/2019
... 8825/2019Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior para a ..., na área dos projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ..., tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ...
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Aviso n.º 13403/2018
.../2018Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 técnicos superiores para ..., na área dos projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ..., tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ...
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Aviso n.º 13403/2018
.../2018Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 técnicos superiores para ..., na área dos projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ..., tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ...
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Regulamento n.º 830/2021
...Sumário: Regulamento do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia da ...e adoção, coabitação, economia comum e outras situações análogas às indicadas. O ... despendidos, respeitando o direito à reserva...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022
... função administrativa, a Constituição reserva ao Executivo. III. A problemática do núcleo da ...histórico comum, pela proximidade cronológica e, sobretudo, pela ... é constitucionalmente aceitável ou se, no fundo,. se traduz numa violação do princípio da ...
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Acórdão nº 268/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Abril de 2021
... depósitos abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos e pelo Fundo de. ... CRP constitui reserva relativa da Assembleia da República a ... pessoas que tem interesses e qualidades em comum,. que tem responsabilidades na concretização ...
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Aviso n.º 15394/2017
.../2017Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior para a ..., tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ..., preferencialmente no âmbito do fundo europeu FEAGA;Conhecimentos sobre o Sistema ...
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Aviso n.º 15394/2017
.../2017Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior para a ..., tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ..., preferencialmente no âmbito do fundo europeu FEAGA;Conhecimentos sobre o Sistema ...
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Regulamento n.º 887/2020
...4 - A CM reserva-se o direito de interromper o funcionamento das ..., nem danifique os equipamentos de uso comum; k) Não deixar cair os kettlebells ou barras ..., do Dardo, Corrida de Velocidade, de Meio Fundo e Fundo, Marcha, Corrida de Barreiras e de ...
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Declaração n.º 149/2021
..., o qual é de tal forma exigente, que no fundo é uma forma do poder central, sejam eles quais ... a planta atualizada de condicionantes I - Reserva Ecológica Nacional, à escala 1:25.000, a planta ... formações de pinheiro-bravo, eucalipto comum, ou por povoamentos mistos das duas espécies, ...
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Em vigor
Portaria n.º 190-B/2015 . Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
...ção assumindo-se como parceiras na prossecução desse objetivo comum, tendo em vista a consolidação de sinergias para. o desenvolvimento das ...ção são classificadas e ordenadas, permanecendo numa bolsa de reserva constituída. para suprir necessidades motivadas pelo incumprimento dos ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
...Política Agrícola Comum. IV — Outros elementos:. Tem sido membro de ...do Sistema de Financiamento do FEAGA (Fundo Europeu Agrícola de Garantia) e do FEADER. ... as metodologias de delimitação de Reserva Ecológica Nacional e respondeu a processos. de ...
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Declaração n.º 14/2017
... Municipal ao Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo, tendo sido dado ... ou um terreno) a uma via ou uma passagem comum no interior do edifício (escada, corredor ou ... longo dos anos, que poderá constituir um fundo de apoio à gestão e conservação ecológica e ...
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Acórdão nº 1320/11.4TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2017
I - Embora a crise económica que afectou o nosso país seja um facto notório, não é, por si só, suficiente para que se possa recorrer, sem mais, ao instituto da alteração anormal das circunstâncias previsto no art. 437.º do CC, sendo antes necessário que haja uma correlação directa, que seja factualmente demonstrada, entre a crise económica geral e a actividade económica concreta de determinado...
... intentou, contra BB - Fundo de Investimento Imobiliário, gerido e legalmente ...reserva celebrados sobre estas mesmas fracções; ii) ... 11 outras fracções, umas de utilização comum, outras de exploração turística, que incluíam ... -
Acórdão nº 3225/12.2YXLSB-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Agosto de 2013
I – A reserva da propriedade (art. 409 do CC) só pode ser estipulada a favor do alienante, mas isso não impede que a reserva possa ser estipulada para garantia do pagamento de crédito do mutuante (isto ao abrigo da parte da previsão “ou até à verificação de qualquer outro evento” que consta do nº. 1 do art. 409 do CC) e que depois possa seja transmitida para este, com sub-rogação
...Depois, o vendedor transferiu a reserva da propriedade para a requerente e a requerida ...Era de facto isso que no fundo se estava a discutir e o acórdão decidiu no bom ... do preço, o que constitui a forma comum e típica de venda como reserva de propriedade, ... -
Aviso n.º 13849/2017
.../2017Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 4 técnicos superiores para ..., tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ...ão e atribuições do IFAP e seus estatutos;Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ...
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Aviso n.º 13849/2017
.../2017Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 4 técnicos superiores para ..., tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ...ão e atribuições do IFAP e seus estatutos;Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ...
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Acórdão nº 844/09.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2014
1. A reserva de propriedade é uma figura atípica, de natureza mista, com elementos obrigacionais e reais, a qual, apesar da designação de “propriedade”, não confere ao titular o poder de uso, fruição ou disposição de um verdadeiro proprietário, visando antes assegurar ao vendedor o pagamento do preço. 2. É válida a transferência da propriedade reservada do vendedor para o...
... de € 49.692,00 foi constituída uma reserva de propriedade a favor da vendedora registada, a ... – a garantia de um crédito – e que em comum com a propriedade tem apenas o nomen iuris, ... desta tudo a que se tinha vinculado, no fundo, a satisfação do seu direito que, na ... -
Regulamento n.º 813/2022
...Sumário: Regulamento Fundo Municipal de Emergência Social. Nuno Filipe ... outras situações passíveis de economia comum. b) Rendimento líquido: o valor do rendimento do ...ás referidos, o Município do Porto Santo reserva-se o. direito de exigir do beneficiário ou ...
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Acórdão nº 505/21 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Julho de 2021
... 2012, 2013 e 2014; . 21.ª O Fundo de Resolução foi criado em 2012 (cf. ....º, n.º 1, alínea i), da CRP constitui reserva relativa da Assembleia da. República a “ ... qualidades em comum, que tem responsabilidades na concretização dos ...
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Acórdão nº 808/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Outubro de 2021
... 8ª O Fundo de Resolução foi. criado em 2012 (cf. ....º, n.º 1, alínea i), da CRP constitui reserva relativa da Assembleia da. República a ... comum, que tem responsabilidades na concretização dos ...
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Acórdão nº 25795/15.3T8LSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2018
I - A acção proposta contra o banco A e o banco B, em litisconsórcio voluntário, no decurso da qual vem a pender processo de liquidação do primeiro, em consequência de decisão do Banco Central Europeu que produz os efeitos da declaração de insolvência, deve ser extinta, quanto ao mesmo, por inutilidade superveniente da lide, cf. AUJ do STJ n.º 1/2014, de 15-05-2013. II - A suspensão da instância
... de intervenção principal provocada do Fundo de Resolução, que lhes não foi admitido, tendo ... dirimir, imiscuindo-se ilegalmente na reserva de jurisdição do Tribunal- artigo 202.° da ...289º do CC) e tratando-se de um crédito comum, verificar-se-ia a transmissão da obrigação ... -
Edital n.º 1938/2023
..., caso a situação o justifique, acionar o Fundo de Maneio de Emergência Social (Anexo 1). Artigo ... respeitada pela sua identidade pessoal e reserva da sua vida privada e familiar;. b) Ver garantida ... pessoas que com ele vivam em economia comum e que tenham entre si os seguintes. laços: ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... Pública Servidão Administrativa Reserva Agrícola Nacional Reserva Ecológica Nacional ...óleo - à partida, interditas à iniciativa comum ordinária ou extraordinária dos particulares - ...ósitos bancários, de participações no Fundo dos Recursos Geológicos ou de outros ...