fundações especiais
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Anúncio de procedimento n.º 5354/2016
... ão de gás) Subcategorias da 4ª Categoria e 4ª Subcategoria (Fundações especiais) da 5ª Categoria, das classes correspondentes cada uma, ao ...
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Anúncio de procedimento n.º 2683/2019
... ª subcategoria (Movimentação de terras), 4.ª subcategoria (fundações especiais), 6.ª subcategoria (paredes de contenção e ancoragens) e 8.ª ...
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Anúncio de procedimento n.º 14778/2020
... que cubra o valor global da proposta, da 4.ª subcategoria (fundações" especiais) e 6.ª subcategoria (paredes de contenção e ancoragens) da 5.\xC2" ...
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Lei n.º 2/2020
... no número anterior prevalece sobre normas legais, gerais e especiais, que disponham em sentido contrário. CAPÍTULO II Disposições ... Artigo 12.º Transferências para fundações" 1 - As transferências a conceder às fundações identificadas na Resolu\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 1022/2021
... com câmara de descarga em betão armado;- Construção das fundações, edifício de exploração, edifícios de apoio, vedações, arranjos ... trabalhos de geotécnica);- A 4.ª subcategoria (Fundações especiais);- A 7.ª subcategoria (Drenagem e tratamento de taludes),nas classes ...
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Anúncio n.º 294/2021 de 24 de agosto de 2021
... Subcategoria Movimentao de terras; Da 4. Subcategoria Fundaes especiais;Da 6. Subcategoria Paredes de conteno e ancoragens;Da 7. Subcategoria ...
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Anúncio de procedimento n.º 6593/2016
... ª subcategoria (Movimentação de terras), a 4ª subcategoria (Fundações especiais) e a 13ª subcategoria (Caminhos agrícolas e florestais) e ...
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Anúncio n.º 66/2019 de 15 de março de 2019
... subcategoria (Movimentao de terras), 4. subcategoria (fundaes especiais), 6. subcategoria (paredes de conteno e ancoragens) e 8. subcategoria ...
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Anúncio n.º 443/2023 de 8 de setembro de 2023
... Subcategoria Movimentao de terras; Da 4. Subcategoria Fundaes especiais;Da 6. Subcategoria Paredes de conteno e ancoragens;Da 7. Subcategoria ...
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Anúncio n.º 117/2022 de 24 de março de 2022
... Subcategoria Movimentao de terras; Da 4. Subcategoria Fundaes especiais;Da 6. Subcategoria Paredes de conteno e ancoragens;Da 7. Subcategoria ...
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n.º 5616/2022
... (Movimentação de Terras), a 4ª subcategoria (Fundações Especiais), a 7ª subcategoria ... Diário da República, 2.ª série ...
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Acórdão nº 23040/16.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Maio de 2019
I. Tendo o recorrente, indicado, nas conclusões das alegações de recurso, o início e o termo de cada um dos depoimentos das testemunhas ou indicado o ficheiro em que os mesmos se encontram gravados no suporte técnico e complementado estas indicações com a transcrição, no corpo das alegações, dos excertos dos depoimentos relevantes para o julgamento do objeto do recurso, tanto basta para se...
... orçamento, na remoção de amianto friável e execução de fundações especiais e no aumento da área de construção e relação à ... -
n.º 5412/2022
... vi) 4ª Subcategoria da 5ª Categoria (Fundações especiais) da classe correspondente ao ... valor dos trabalhos a que ...
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n.º 16773/2022
... 4ª Subcategoria - Fundações especiais; ... 6ª Subcategoria - Paredes de contenção e ancoragens; ...
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n.º 15684/2022
... - 4.ª subcategoria da 5.º categoria (Fundações especiais) ... 8.2 - Informação sobre contratos reservados ...
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n.º 14489/2022
... ção; Categoria 5.ª - Outros trabalhos; Subcategoria 4.ª - Fundações especiais todas em ... classe correspondente ao valor dos trabalhos a que ...
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Portaria n.º 255/2023
... regime das medidas especiais de contratação pública, com o objetivo de eliminar perdas de tempo e ... a) Memória descritiva e justificativa da escolha do tipo de fundações e de estrutura e respetivas ... verificações de cálculo, de acordo com ...
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Despacho n.º 11491/2023
... Fundações/Foundations ... EC 1.º 1.º ... Fundações Especiais e Contenções/Special Foundations and Retaining Walls. EC 1.º 2.º ...
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Em vigor
Lei n.º 31/2009 - Regime Jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis
... 3 - A presente lei estabelece ainda os especiais deveres e responsabilidades profissionais a que ficam sujeitos os ... -Lei n.º 235/83, de 31 de Maio, ou que exijam ou integrem fundações por estacas em edifícios localizados em zonas sísmicas classificadas ...
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Lei n.º 67/2021
... /2021 de 25 de agosto Sumário: Alteração à Lei-Quadro das Fundações. Alteração à Lei-Quadro das Fundações A Assembleia da República ... são de aplicação imperativa e prevalecem sobre as normas especiais atualmente em vigor, salvo na medida em que o contrário resulte ...
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Decreto-Lei n.º 157/2019
... a forma do ato de instituição e o Regime do Registo de Fundações. A Lei-Quadro das Fundações, aprovada em anexo à Lei n.º 24/2012 , de ... Artigo 18.º Prazos especiais de vigência dos registos provisórios por natureza 1 - Os registos ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... de 1966, e procede à primeira alteração à Lei -Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho ... A Assembleia da ... deliberação dos associados, sem prejuízo do disposto em leis especiais; na falta de fixação ou de lei especial, o tribunal, a requerimento do ...
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Despacho n.º 136/2024
... 63 0 0 0 0 0 0 63 6 Optativa/Optional; ( a ) Fundações" Especiais e Contenções/Special Foundations and Retaining Walls. EC 1.\xC2" ...
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Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro de 2009
... ) Estaçóes de tratamento de resíduos sólidos, sem exigências especiais e por processos de aterro controlado, servindo até 10 000 habitantes; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... a partir de 1978-04-01 Artigo 61.º (Requisitos especiais da perfilhação ou adopção) 1. Se, como requisito da perfilhação ... que não tenham por fim o lucro económico dos associados, às fundações" de interesse social, e ainda às sociedades, quando a analogia das situaç\xC3" ...