fundações especiais
1780 resultados para fundações especiais
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Regulamento n.º 844/2023
... legalmente equiparadas, as cooperativas, as associações e fundações religiosas, sociais, culturais, ... desportivas ou recreativas legalmente constituídas, as comissões especiais com a mesma índole e ... finalidade e as demais pessoas coletivas de ...
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Lei n.º 24-D/2022
... e especiais, que disponham em sentido contrário ... 3 — O disposto no número ... Artigo 12.º ... Transferências para fundações ... 1 — As transferências para fundações por entidades públicas ...
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Despacho n.º 8391/2021
... especiais; h) Iniciativas de promoção da segurança e prevenção das diferentes ... , organizações não governamentais, IPSS, cooperativas, fundações ou outras entidades que se enquadrem na Lei n.º 30/2013, de 8 de maio, ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... b) As associações sem personalidade jurídica e as comissões especiais; c) As sociedades civis; d) As sociedades comerciais, até à data do ... gozo dos seus direitos civis e políticos, as associações e fundações" defensoras dos interesses em causa, as autarquias locais e o Ministério P\xC3" ...
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Acórdão nº 01744/17.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Janeiro de 2018
1 – À luz do artigo 103º-A do CPTA, a regra geral é a da proibição de execução do ato, podendo tal efeito suspensivo automático ser afastado se se demonstrar que tal é gravemente prejudicial para o interesse público ou que os danos que resultariam da sua suspensão seriam claramente superiores àqueles que resultariam do seu levantamento. Em concreto, sendo predominantemente invocados...
... , as seguintes autorizações cumulativas: a) 48 subcategoria (fundações especiais) da 58 categoria1 (outros trabalhos) na classe que cubra o valor ... -
Decreto-Lei n.º 43/92, de 31 de Março de 1992
... ção civil nas especialidades de obras de urbanização, fundações especiais em edifícios, construção de edifícios, estruturas de betão ...
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Portaria n.º 274/92, de 31 de Março de 1992
... ção civil, nas especialidades de obras de urbanização, fundações especiais em edifícios, construção de edifícios, estruturas de betão ...
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Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro de 2004
... ão de terras; 3.' Túneis e outros trabalhos de geotecnia; 4.' Fundações especiais; 5.' Reabilitação de elementos estruturais de betão; 6.' ...
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Decreto-Lei n.º 105/2007, de 03 de Abril de 2007
... lei sáo de aplicaçáo imperativa e prevalecem sobre as normas especiais actualmente em vigor, salvo na medida em que o contrário resulte ...
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Decreto-Lei n.º 100/88, de 23 de Março de 1988
... ção civil nas especialidades de obras de urbanização, fundações especiais em edifícios, construção de edifícios, estruturas de betão ...
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Despacho n.º 262-A/2023
... cumprimento da legalidade em matéria de fundações, como pela importância de manter a fruição ... pública das obras que ... as seguintes providências especiais: ... 1 — O órgão de administração da Fundação de Arte Moderna e ...
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Listagem (extracto) n.º 188/2008, de 03 de Abril de 2008
... Ajuste Directo Gigabeira Instalaçóes Especiais, L.da ... 505057204 5.600,00 ... 895 Linha de Cascais - Estaçáo de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... do Código, supletivamente, aos procedimentos administrativos especiais, no que respeita às garantias reconhecidas no Código aos particulares ... recenseados no território português; b) As associações e fundações" representativas de tais interesses; c) As autarquias locais, em relação \xC3" ...
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Regulamento n.º 852/2020
... ílias, infantil, juvenil, sénior, visitantes com necessidades especiais, comunidades de imigrantes, grupos nacionais e estrangeiros, promovendo a ... resistente reduzida, que não é adequada para estabelecer as fundações da estrutura. Só no estrato subsequente, considerado como miopliocénico, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... sido adquiridas a entidades com as quais existam relações especiais, nos termos do n.º 4 do artigo 63.º do Código do IRC, ou a entidades ... ; b) Associações de municípios e de freguesias; c) Fundações em que o Estado, as Regiões Autónomas ou as autarquias locais participem ...
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Regulamento n.º 1113/2020
... legalmente equiparadas, as cooperativas, as associações e fundações religiosas, sociais, culturais, desportivas ou recreativas legalmente tituídas, as comissões especiais com a mesma índole e finalidade e as demais pessoas coletivas de direito ...
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Regulamento n.º 136/2017
... legalmente equiparadas, as cooperativas, as associações e fundações religiosas, sociais, culturais, desportivas ou recreativas legalmente tituídas, as comissões especiais com a mesma índole e finalidade e as demais pessoas coletivas de direito ...
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Regulamento n.º 239/2018
... legalmente equiparadas, as cooperativas, as associações e fundações religiosas, sociais, culturais, desportivas ou recreativas legalmente tituídas, as comissões especiais com a mesma índole e finalidade e as demais pessoas coletivas de direito ...
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Regulamento n.º 821/2018
... legalmente equiparadas, as cooperativas, as associações e fundações religiosas, sociais, culturais, desportivas ou recreativas legalmente tituídas, as comissões especiais com a mesma índole e finalidade e as demais pessoas coletivas de direito ...
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Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto de 1995
... gozo dos seus direitos civis e políticos e as associações e fundações defensoras dos interesses previstos no artigo anterior, independentemente ... Artigo27.° Ressalva de casos especiais ...
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Acórdão nº 947/08.6TTLSB-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Outubro de 2011
I- Nos termos do disposto no artigo 419º, nº 2, alíneas a) e c), do Código do Trabalho de 2003,a entidade empregadora que pretenda efectuar um despedimento colectivo, tem que incluir na comunicação às entidades referidas no nº 1, a descrição dos motivos económicos que deve incluir também os critérios de selecção dos trabalhadores a despedir. II- A falta de explicitação na comunicação de...
... fundações, geotecnia, estabilização de taludes, pré-esforço, reabilitação de ... particulares nos domínios de sondagens, geotecnia, fundações especiais e perfurações, entre outros ... O seu principal mercado é o mercado ... -
Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho de 2009
... ou que envolvam obras de contençáo periférica e fundaçóes especiais ... 4 - Exceptuam -se do disposto nas alíneas c) e d) do n. 1, as obras ...
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Acórdão nº 2634/16.2T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Abril de 2022
I - A seguradora que pagou ao dono da obra indemnização por danos sofridos em moradia não está em condições de sub-rogar-se nos direitos do dono da obra contra o empreiteiro quando a responsabilidade contratual deste já caducou. II – As violações de deveres acessórios/laterais de conduta por parte do empreiteiro na execução da obra são fonte de responsabilidade contratual do mesmo; a...
... terreno por forma a, em obra, estabelecer a profundidade das fundações – o que não fez e defende não ser da sua responsabilidade, tal como ... Como decorre das condições especiais do contrato, o seguro, além do mais, contemplava a cobertura de riscos ... -
Decreto-Lei n.º 351/90, de 08 de Novembro de 1990
... ção civil nas especialidades de obras de urbanização, fundações especiais em edifícios, estruturas de betão armado, estruturas de betão ...
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Lei n.º 27-A/2020
... individual, bem como aos membros dos órgãos estatutários de fundações, associações ou cooperativas com funções equivalentes às daqueles, ... Artigo 13.º Devolução antecipada de pagamentos especiais por conta não utilizados As entidades classificadas como cooperativas ou ...