fornecedores de roupa
484 resultados para fornecedores de roupa
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Acórdão nº 2150 /14.7T8BRG-G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2017
1 - O não cumprimento do contrato de empreitada gera responsabilidade contratual e enquanto violação ilícita dos direitos de outrem no exercício da atividade de empreiteiro dá origem a responsabilidade extracontratual. 2 - O artigo 492º, nº1, do CC só estabeleceu a presunção de culpa, em caso de ruína do edifício ou obra, em relação ao proprietário ou possuidor. 3 - Logo, aquela presunção só...
... de novas chapas, tendo sido necessário encomendar novas aos fornecedores ... CC) Logo que as chapas de cobertura foram disponibilizadas, procedeu ... Roupa, no valor de € 500,00; k. Tapetes, no valor de € 600,00; l. Toalhas, ... -
Acórdão nº 1083/15.4T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Maio de 2016
... uma dívida para com a Ré no valor de € 1.957,10 respeitante a roupa que levantou no armazém e que nunca pagou, conduta que provou ... ordens, instruções e solicitações de Colegas, chefias e fornecedores, provocando, deliberadamente, atrasos na conclusão das colecções, ...
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Regulamento n.º 122/2018
... ços de restauração e bebidas de caráter não sedentário, fornecedores, entidades policiais, entidades fiscalizadoras, público em geral, ... à deposição dos seus objetos pessoais e efetuarem a troca de roupa. Artigo 218.º Utilização das câmaras de refrigeração do mercado 1 - ...
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Decreto-Lei n.º 48/2015 - Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10
... contidas nos resíduos urbanos, e com as organizações de fornecedores e transformadores de materiais de embalagens que tiverem sido criadas para ... Folha de alumínio ... Invólucros de plástico para roupa submetida a limpeza em lavandarias ... Película retrátil ... Pratos e ...
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Relatório n.º 3/2020
... de faturação das vendas a retalho, janeiro de 2020 (10) Têxteis, roupa, calçado e artigos de couro em lojas especializadas (11) Equipamento de ... 2.7.6 - Fornecedores e outras dívidas a terceiros As dívidas a fornecedores ou a outros ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... ísticos e estatísticos e tarefas de relação com fornecedores ou clientes que obriguem a tomadas de decisão correntes da ... prescritas e segundo as instruções recebidas; Substitui as roupa s de cama e da casa de banho, bem co mo o vestuário dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... ísticos e es tatísticos e tarefas de relação com fornecedores ou clientes que obri guem a tomadas de decisão correntes da ... âmbito da sua categoria profissional, designadamente, trat amento de roupa. Cláusula 5.ª Trabalhadores de armazém e manutenção 1 - ...
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Regulamento n.º 405/2021
... , o Parque das Caravanas, os Mercados do Peixe, da Fruta, da Roupa, Feiras, sem prejuízo de outros locais que venham a ser aprovados. 4 - A ... 10 - Qualquer alteração às condições acordadas com fornecedores deve ser validada e autorizada pelos mesmos intervenientes que elaboraram, ...
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Despacho n.º 2848/2022
... de roupa inapropriadas para a formalidade do ato; ... n) Abster-se de praticar atos ... competências ... Artigo 12.º ... Relações com fornecedores/as e prestadores/as de serviços ... 1 — Os trabalhadores devem observar ...
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Despacho n.º 5124/2022
... de roupa inapropriadas para a formalidade do ato; ... n) Abster-se de praticar atos ... Artigo 12.º ... Relações com fornecedores/as e prestadores/as de serviços ... 1 — Os trabalhadores devem observar ...
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Em vigor
Lei n.º 15/2014 . Direitos e deveres do utente dos serviços de saúde
... 3 - Os serviços de saúde, os fornecedores de bens ou de serviços de saúde e os operadores de saúde são obrigados ... ) A existência de local próprio onde o acompanhante possa trocar de roupa e depositar os seus pertences de forma adequada; ... b) A prestação ...
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Despacho n.º 11171/2020
... provas orais e provas públicas perante júris, evitando peças de roupa inapropriadas para a formalidade do ato; n) Abster-se de praticar ... Artigo 12.º Relações com fornecedores/as e prestadores/as de serviços 1 - As/os trabalhadoras/es devem observar ...
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Regulamento n.º 541/2017
... , integrado na arquitetura e volumetria envolvente, que oculte a roupa estendida, de modo a que esta não seja visível a partir da via pública, ... ou estejam de qualquer forma associados a construtores ou fornecedores de materiais, nos termos do disposto no artigo 10.º da Lei n.º 41/2015, ...
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Portaria n.º 1095/97, de 03 de Novembro de 1997
... à etiquetagem energética das máquinas combinadas de lavar e secar roupa para usodoméstico ... A presente portaria transpõe para a ordem ... referidas no n.º 1 do n.º 3.º da presente portaria; 15) Os fornecedores podem incluir as mesmas informações mencionadas nos n.º 5) a 14) ...
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O dano temporal e sua reparabilidade: aspectos doutrinários e visão dos tribunais brasileiros
O objetivo deste trabalho foi identificar a indevida subtração do tempo do consumidor pelos fornecedores de produtos e serviços como ato ilícito. Considerando-se que uma das tendências da sociedade pós-industrial é exatamente a valorização do tempo, torna-se necessário identificá-lo como um bem passível de proteção jurídica. Os estudos demonstraram que o dano temporal tem sido reconhecido por...
... a indevida subtração do tempo do consumidor pelos fornecedores de produtos e serviços como ato ilícito. Considerando-se que uma ... consumido nas tarefas rotineiras como cozinhar, lavar e passar a roupa, limpar a casa, fazer compras, levar os filhos à escola, levar o carro à ... -
Acórdão nº 83/15.9PJLRS-O.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2023
... de nome GG no dia 20.07.2015, levando a crer que seria um dos fornecedores do suspeito em investigação naqueles autos ... R) Perante tais ... vias exploradas, "cintas" quando há frio - o calor e a ausência de roupa dificultam a sua ocultação - uma equipa de mecânicos, para além dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... que concedem o tratamento nacional, cada Parte concede aos fornecedores de serviços financeiros da outra Parte estabelecidos no seu território ... lho no que respeita à rotulagem energética das máquinas de lavar roupa para uso doméstico. — Regulamento Delegado (UE) n.º 1062/2010 da Co- ...
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Acórdão nº 782/13.0TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018
A condenação in futurum não pode traduzir-se numa condenação incerta, eventual e de conteúdo indeterminado, motivo por que não se pode julgar procedente o pedido de "todos os Réus ser condenados a pagar ao Autor (…) as importâncias que vierem a ser liquidadas em sede de execução de sentença, correspondentes a todos os negócios e dívidas, de fornecedores, ao Estado, à SS, ou outras, que
... euros), relativo à dívida alegada de artigo 142.º D) Aos fornecedores g) € 1.782,61(mil setecentos e oitenta e dois euros e sessenta e um ... contas, as propinas da universidade que frequentava, idas a cinema, roupa" e outras despesas de carácter pessoal e não comercial. (art. 48.º e 50.\xC2" ... -
Acórdão nº 1101/09.6PGLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2015
I - A lei reguladora da admissibilidade dos recursos é a que vigora no momento em que é proferida a decisão objecto de recurso. II - O STJ tem entendido, que em caso de dupla conforme total, à luz do art. 400.º, n.º 1. al. f), do CPP, são irrecorríveis as penas parcelares ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição às
... droga, bem como de efetuar os necessários contactos com os fornecedores e a angariar os necessários “clientes”, recebendo de todo eles os ... onde se passaram a dirigir diariamente, a coberto da “venda de roupa”, sendo certo que, sempre constatam a existência de “muito perros” ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2023/M
... d) Efetuar eventuais aquisições diretamente junto dos fornecedores, seguindo indicações ... superiores; ... e) Receber e conferir os bens ... roupa dos clientes. Envio diário (ou em outra periodicidade a combinar) ... de ...
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Despacho n.º 4065/2023
... e) Elaborar e manter atualizado um ficheiro de fornecedores na sequência dos processos de ... pré-qualificação e avaliação; ... gestão de espaços e limpeza e tratamento de roupa, numa base de eficiência económico-financeira ... 2 — Compõem a ...
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Regulamento n.º 165/2022
... de enraizamento nas concentrações preconizadas pelos fornecedores", garantindo assim a recuperação do sistema radicular. 2 — Na constru\xC3" ... pelo padrinho, através da doação de bens (ex: manta, brinquedo, roupa, coleira, trela, cama, arranhador, etc) para sua utilização, pelo ...
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Acórdão nº 00036/11.6BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Março de 2021
... provados o facto de o barco servir para cativar clientes e fornecedores e fomentar as vendas, a desvalorização do dólar e os descontos ... , com atividade comercial e industrial no segmento da confeção de roupa de vestir, essencialmente dirigida para exportação para o Brasil sendo o ...
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Acórdão nº 6224-11.8TBCSC.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2016
- O interesse das partes no sentido de aquisição e cedência de imóvel, desacompanhado dos elementos essenciais do negócio, não se subsume a um contrato-promessa de compra e venda. - Os requisitos da excepção de não cumprimento consistem na existência de prazos idênticos para ambas as prestações e o não cumprimento de uma delas ou a não oferta de cumprimento. (Sumário elaborado pela Relatora)
... montantes já apurados pela falta de pagamento de consumos a fornecedores e terceiros a que estavam obrigadas e que ascendem a € 2.535,44, nas ... 7. Em 29-07-2011, nos quartos dos utentes havia armários abertos, roupa suja e desarrumada ... 8. Antes do referido em C) o estabelecimento já ... -
Acórdão nº 62/11.5TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Novembro de 2015
I - A cessão de crédito é o contrato pelo qual o credor transmite a terceiro, independentemente do consentimento do devedor, a totalidade ou uma parte do seu crédito. Ocorre uma modificação subjectiva no vínculo obrigacional, correspondente à substituição do credor originário por um novo credor, mantendo-se os demais elementos da relação obrigacional (objecto e sujeito passivo). II - A excepção
... marca na estampagem de mais vestuário, e recorreu a outros fornecedores, tendo perdido em vendas o valor de €15.000,00 ... A cedente utilizou ... podem ser utilizados em várias estampagens (até em peças de roupa diferentes), que os quadros são pertença do cliente – que os paga à ...