formulário horário trabalho
5534 resultados para formulário horário trabalho
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Aviso n.º 8208/2018
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho, para que os interessados possam apresentar por ... artigo 198.º do Código do Trabalho; d) Horário de trabalho, conforme o disposto no n.º 1 do ... a apresentar de acordo com modelo ou formulário disponibilizado na Intranet pela Divisão de ...
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Regulamento n.º 296/2018
Regulamento n.º 296/2018A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... de competência, aprovo o Regulamento de Horário de Trabalho da Faculdade de Direito da ... através do preenchimento do formulário aprovado para o efeito.2 - O formulário indicado ...
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Despacho (extrato) n.º 10507/2016
... as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, ... Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Universidade do Minho, publicado ... formulário eletrónico de registo de trabalho suplementar, ...
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Aviso n.º 15385/2018
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho, cujo teor abaixo se transcreve: «Regulamento de ... artigo 198.º do Código do Trabalho; d) Horário de trabalho, conforme o disposto no n.º 1 do ... a apresentar de acordo com modelo ou formulário disponibilizado na Intranet pela Divisão de ...
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Despacho n.º 4634/2017
... do período de funcionamento e do horário de trabalho da Comissão de Coordenação e ... formulário próprio entregue no serviço responsável pelo ...
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Regulamento n.º 371/2019
... n.º 1 do artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções públicas (LTFP) e da alínea K) do ... , determinam-se as regras referentes ao horário de trabalho, à pontualidade, assiduidade e ... essa falta de registo biométrico, em formulário próprio, o qual será objeto de apreciação ...
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Regulamento n.º 357/2018
Regulamento n.º 357/2018Regulamento de Horário de Trabalho da Universidade da Beira InteriorNos ... , o trabalhador deve preencher formulário próprio, ao DRH, contendo a indicação expressa ...
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Regulamento n.º 373/2018
... n.º 373/2018Projeto de Regulamento de Horário de Trabalho dos Serviços de Ação Social da ... , o trabalhador deve preencher formulário próprio, à Divisão de Serviços ...
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Despacho n.º 2435/2019
... /2019 Considerando que a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... Estatutos da FMV, aprovo o Regulamento Horário dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos da ... o trabalhador deve enviar o respetivo formulário, devidamente preenchido, à DARH. SECÇÃO III ...
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Deliberação (extrato) n.º 473/2020
... de Atendimento ao Público e de Trabalho do IEFP, I. P. A Lei Geral do Trabalho em ... não permanentes deve ser aplicado o horário de atendimento entre as 09:00 e as 13:00 horas ou ... ático self-service ou utilizar o formulário "Comunicação de Ausências", constante do anexo ...
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Despacho n.º 8949/2016
... as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, ... 20 de junho, altera-se o Regulamento do Horário de Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas da ... através do preenchimento do formulário aprovado para o efeito. 2 - O formulário ...
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Regulamento n.º 663/2022
... Interno de Funcionamento e do Horário de Trabalho da Câmara Municipal ... da Nazaré ... registo automático deve ser usado um formulário de ponto ... 3 — A falta de registo, nos ...
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Regulamento n.º 522/2021
... Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Município de Constância ... úteis através do preenchimento de formulário disponível para o efeito. 4 - Rececionado o ...
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Regulamento n.º 210/2017
... n.º 210/2017Regulamento Interno de Horário de Trabalho do Conselho Superior da ... formação, devem ser documentadas em formulário eletrónico e visadas pelo superior hierárquico, ...
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Regulamento n.º 855/2022
... ário: Aprova o Regulamento Interno de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da ... instalado, a falta assinalada no formulário próprio (folha de ponto), salvo nos casos ...
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Despacho n.º 2492/2018
... , foi aprovado o novo Regulamento do Horário de Trabalho dos SAS/IPL, constante em anexo ao ... formulário disponível na intranet ou nos Serviços de ...
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Despacho n.º 1549/2017
... n.º 1549/2017O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), aprovado pela Lei ... , aprovo o Regulamento Interno de Horário de Trabalho do Instituto de Tecnologia Química e ... excecional e será comunicada, em formulário próprio, ao serviço de Recursos Humanos e ...
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Regulamento n.º 916/2023
... ário: Aprova o Regulamento Interno de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da ... instalado, a falta assinalada no formulário próprio (folha de ponto), salvo nos casos ...
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Despacho (extrato) n.º 6396/2020
... ) n.º 6396/2020 Sumário: Regulamento do Horário de Trabalho do Instituto dos Mercados Públicos, ... requerida ao Conselho Diretivo, em formulário" próprio, no prazo máximo de dois dias úteis ap\xC3" ...
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Despacho n.º 5792/2020
... Regulamento de Organização do Tempo de Trabalho no Instituto Politécnico de Viana do Castelo ... Artigo 5.º Horário de trabalho 1 - O período semanal de trabalho é ... no mês anterior, através de formulário próprio, ao superior hierárquico. 5 - O ...
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Regulamento n.º 646/2023
... ário: Aprova o Regulamento Interno de Horário de Trabalho, Período de Atendimento ao ... formulário disponível para o efeito ... Artigo 37.º ... 1 ...
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Regulamento n.º 632/2016
... n.º 18/2016, que altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e estabelece o período ... Gestão, foi aprovado o Regulamento do Horário de Trabalho no Instituto Politécnico da Guarda, ... devem ser submetidos através de formulário eletrónico, com uma antecedência mínima de 2 ...
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Despacho n.º 10006/2021
... , Atendimento e de Horários de Trabalho do Instituto Politécnico de Tomar. Nos termos do ... IPT vigoram as seguintes modalidades de horário de trabalho: a) Horário rígido; b) Horário ... trabalhador, de imediato, através de formulário próprio. 4 - Os trabalhadores devem: a) Registar ...
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Regulamento n.º 95/2023
... Interno de Organização do Tempo de Trabalho e do Regime do ... Horário de Trabalho da ... cada ano, através de formulário disponibilizado para esse efeito, devendo o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... trabalho encarregado de apresentar o respectivo projecto ... e o local onde é disponibilizado o formulário do documento de representação, ou incluindo ... de mercado regulamentado funcionam no horário e nos dias definidos pela entidade gestora do ...