formulário horário trabalho
5534 resultados para formulário horário trabalho
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Despacho n.º 10991/2016
... termos do artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... IPT vigoram as seguintes modalidades de horário de trabalho: a) Horário rígido; b) Horário ... trabalhador, de imediato, através de formulário próprio. 4 - Os trabalhadores devem: a) Registar ...
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Regulamento n.º 334/2019
Regulamento n.º 334/2019 Regulamento do horário dos trabalhadores não docentes do Instituto ... º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, adiante designada por ... dispensa deve ser solicitada em formulário próprio com, pelo menos, 5 dias de antecedência ...
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Despacho n.º 12023/2021
... de Funcionamento, Atendimento e Horário do Instituto Politéc- ... nico de Bragança ... n.º 1 do artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... (aprovada em anexo à ... de imediato pelo trabalhador mediante formulário próprio, que poderá ... ser o boletim de ajudas ...
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Despacho n.º 11685/2016
... e de regulamentação coletiva de trabalho, e na observância do disposto nos artigos 74.º ... íodos de funcionamento, de atendimento e horário de trabalho Artigo 3.º Período de funcionamento ... ática, deve ser requisitado, em formulário próprio, à DGA, por cada unidade orgânica. 4 - ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... , bem como a indicação do local, do horário e da forma pela qual pode ser con- ... 4 — No ... , através do preenchimento do formulário disponibi- ... lizado por esta; ... b) Emissão ... ável pela inspeção das condições do trabalho, todos os ... desastres e acidentes ocorridos nas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... indicação do local, do horário e da forma pela qual pode ser contactado ... 4 - ... , através do preenchimento do formulário disponibilizado por esta; ... b) Emissão de ... inspeção das condições do trabalho, todos os desastres e acidentes ocorridos nas ...
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Regulamento n.º 1280/2023
... Duração e Organização do T empo de Trabalho do Pessoal Não Docente da Universidade do ... ções da sua prestação Artigo 10.º Horário de trabalho 1 — O horário de trabalho é a ... do presente Regulamento dispõem do formulário de registo de trabalho suplementar, disponível ...
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Despacho n.º 5821/2023
... de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do ... Instituto Politécnico do ... mento dispõem do formulário de registo de trabalho suplementar, ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 178/2009 de 24 de Novembro
... necessidade de ocupação dos postos de trabalho" essenciais à execução das actividades dos órg\xC3" ... através do preenchimento de formulário tipo, caso em que é de utilização ... ção, com indicação do local, data e horário em que os mesmos devam ter lugar ... 2.No mesmo ...
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Regulamento n.º 8/2018 de 11 de maio de 2018
... de maio de 2018 Regulamento interno de trabalho do Município de Angra do Heroísmo O regulamento ... trabalho regulamentam o funcionamento e horário do trabalho, fixam medidas atinentes à saúde, ... Os formulário a utilizar para efeitos de participação do ...
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Regulamento n.º 6/2020 de 30 de junho de 2020
... as respetivas normas internas de trabalho a esta nova realidade. Tendo em conta que o n.º ... a sua saúde ou a sua segurança; e) «Horário de trabalho» – a determinação das horas de ... Os formulário a utilizar para efeitos de participação do ...
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Despacho n.º 10006/2021
... , Atendimento e de Horários de Trabalho do ... Instituto Politécnico de Tomar ... Nos ... IPT vigoram as seguintes modalidades de horário de trabalho: ... a) Horário rígido; ... b) ... trabalhador, de imediato, através de formulário próprio ... 4 — Os trabalhadores devem: ...
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Despacho n.º 629/2024
... Nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (L TFP), aprovada pela Lei ... serviços da ESEL abrangidos decorre, em horário fixado pelo/a Presidente sob proposta do/a ... efe- tuar o registo, de imediato, em formulário disponível online para o efeito que, depois de ...
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Aviso n.º 14354/2016
... de licenciamento para a obtenção de horário de funcionamento e respetivo mapa, que até ... ão ser apresentados, através de formulário tipo a fornecer pelos serviços do Município, ... à duração semanal e diária de trabalho, regime de turnos e horários de trabalho, ...
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Aviso n.º 4538/2017
... de licenciamento para a obtenção de horário de funcionamento e respetivo mapa, que até ... ão ser apresentados, através de formulário tipo a fornecer pelos serviços do Município, ... à duração semanal e diária de trabalho, regime de turnos e horários de trabalho, ...
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Portaria n.º 106/2021
... Portugueses e aprova o respetivo formulário para instrução do pedido de credenciação.Nos ... profissionais em regime de contrato de trabalho, que permitam, nomeadamente, assegurar, de forma ... 7.ºGarantia do acesso público1 - O horário de funcionamento do teatro, cineteatro ou outro ...
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Aviso n.º 12851/2016
... ao preenchimento máximo de 5 postos de trabalho. Este preenchimento, quer quanto ao número dos ... Município de Vila Nova de Cerveira.6 - Horário de trabalho:De segunda a sexta-feira, de acordo ... através do preenchimento do formulário de candidatura AEC, de utilização obrigatória ...
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Regulamento n.º 468/2017
... ção da sujeição a licenciamento do horário de funcionamento, substituindo-o por uma mera ... eletrónica do BdE: 1) Preencher um formulário eletrónico de mera comunicação prévia de ... e da Autoridade para as Condições do Trabalho - ACT e demais entidades administrativas. 2 - ...
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Regulamento n.º 287/2022
... do Ensino Básico) e prolongamento de horário (para a Edu- ... cação Pré-Escolar e 1.º ... chimento de um formulário, fornecido pela Câmara Municipal, devidamente ... de Educação com horário de trabalho ... atestado pela Entidade Patronal; ... c) ...
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Regulamento n.º 1003/2022
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Pessoal não ... Docente e não Investigador ... Artigo 6.º ... Modalidades de horário ... 1 — São adotadas as seguintes modalidades ... tuar o registo, de imediato, em formulário disponível para o efeito online que, depois de ...
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Regulamento n.º 507/2020
... oferta de atividades de prolongamento de horário e nas interrupções letivas, e, reconhecendo ... boletim de inscrição, ou submeter o formulário através do e-mail caf.peniche@cm-peniche.pt, ... da atividade profissional e horário de trabalho dos trabalhadores do agregado familiar emitido ...
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Edital n.º 683/2023
... de promoção para três postos de trabalho de professor coordenador ... para a área ... padrão. O Formulário de Candidatura ao concurso estará disponível no ... prévio agendamento, durante o respetivo horário de funcionamento, nos Serviços Centrais do ...
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Edital n.º 682/2023
... de promoção para dois postos de trabalho de professor coordenador ... para a área ... padrão. O Formulário de Candidatura ao concurso estará disponível no ... prévio agendamento, durante o respetivo horário de funcionamento, nos Serviços Centrais do ...
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Regulamento n.º 535/2019
... do Ensino Básico) e prolongamento de horário (para a Educação Pré Escolar e 1.º CEB), bem ... mediante o preenchimento de um formulário, fornecido pela Câmara Municipal, devidamente ... de Educação com horário de trabalho atestado pela Entidade Patronal; c) Declaração ...
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Edital n.º 964/2021
... de concurso documental para um posto de trabalho na categoria de professor adjunto, área ... mediante o preenchimento do formulário A e do formulário B.8.2 - O formulário de ... ão de Recursos Humanos do IPS, durante o horário" de expediente, mediante marcação prévia, atrav\xC3" ...