formulário direito trabalho
9749 resultados para formulário direito trabalho
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Edital n.º 1040-A/2021
... , na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor auxiliar ... Faz-se saber que, perante a Faculdade de Direito" da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias \xC3" ... deve ser formalizada através do formulário de candidatura, disponibilizado na página da ...
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Aviso n.º 11126/2020
... de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por termo certo, para oito ... é realizada mediante preenchimento do formulário de candidatura, de utilização obrigatória, ... de formulário denominado "Exercício do Direito de Participação de Interessados", disponível ...
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Aviso n.º 8436/2016
... para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... opção por escrito no ponto 6 do formulário tipo de candidatura, caso em que se aplicará, em ... Campos Mendes, Técnica Superior (Direito), do Município de Cinfães. Vogais efetivos: ...
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Aviso n.º 15450/2016
... para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... opção por escrito no ponto 6 do formulário tipo de candidatura, caso em que se aplicará, em ... Campos Mendes, Técnica Superior (Direito), do Município de Cinfães. Vogais efetivos: ...
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Regulamento n.º 787/2021
... a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho para o Município de Vila Nova de Paiva.Código ... que todos os trabalhadores têm direito à organização do trabalho em condições ... da seguinte forma:a) Preenchimento do Formulário de Participação constante do Anexo I, o qual ...
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Regulamento n.º 286/2017
... Estado em conformidade com as normas de direito europeu aplicáveis, o projeto só pode acumular ... Internet, mediante o preenchimento de formulário próprio. Artigo 7.º Júri 1 - Sem prejuízo do ... do tema e/ou da respetiva abordagem; Trabalho" de pesquisa e/ou investigação efetuado; Consist\xC3" ...
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Aviso n.º 8089/2016
... para preenchimento de um (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, ... de pessoal não docente da Faculdade de Direito" da Universidade de Lisboa, para o Núcleo de Gest\xC3" ... papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Aviso n.º 8296/2016
... para preenchimento de um (1) posto de trabalho, da carreira de técnico de informática, ... de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Nos termos do disposto ... papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Em vigor
Lei n.º 4/2008 - Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos
... 6 - Durante os períodos de inactividade, o trabalhador tem direito: a) A exercer outra actividade; b) A uma compensação retributiva, a ... ção ao serviço competente da segurança social, mediante formulário electrónico, com os seguintes elementos: a) Identificação, domicílio ...
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Aviso n.º 16021/2019
... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei ... ência dessa qualidade no ponto 8.1 do Formulário Tipo de Candidatura. Referência 2 - Categoria de ... óia de Azeredo Santos, Técnica Superior (Direito ...
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Aviso n.º 10861/2017
... por tempo determinado para 60 postos de trabalho - Assistente operacional e 2 postos de trabalho - ... através do preenchimento integral de formulário tipo, de utilização obrigatória, sob pena de ... com deficiência é-lhes garantido o direito estipulado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 23336/2023
... para o preenchimento de nove postos de trabalho na carreira e categoria de assistente ... ão ser detentores de Licenciatura em Direito. Referência B — Os candidatos deverão ser ... obrigatório e completo, do formulário de candidatura disponível no site Junta de ...
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Aviso (extrato) n.º 20628/2020
... em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do ... º e 86.º da LTFP:9.3.1 - Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 18458/2018
... em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente ... que os trabalhadores recrutados terão direito à remuneração base correspondente à RMMG (em ... mediante preenchimento do formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009 ...
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Aviso (extrato) n.º 9401/2021
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... ónico, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura que se encontra disponível ... civil das Forças Armadas e beneficiam do direito de preferência, em caso de igualdade de ...
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Aviso n.º 5836/2019
... no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada LTFP ... Ref.ª 29/19) - Licenciatura em Direito". 10.1.1 - Não é permitida a substituição do n\xC3" ... , sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo ...
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Aviso n.º 3318/2019
... comum para preenchimento de 3 postos de trabalho do mapa de pessoal da Autoridade para a ... ) na carreira geral de técnico superior (Direito).1 - Fundamento e legislação aplicável - Em ... ública, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Aviso n.º 10022/2016
... comum para ocupação de postos de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior ... , sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo ... 22.1 - No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, os candidatos ...
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Edital n.º 796/2021
... para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado no 2.º grupo - Direito ... de candidatura, utilizando o formulário em inglês, disponível online ...
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Aviso n.º 4130/2021
... de recrutamento para dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ... : - Licenciatura, preferencialmente em Direito, nas áreas das Ciências Empresariais ou na ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ...
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Regulamento n.º 632/2016
... n.º 18/2016, que altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e estabelece o período ... da duração semanal de trabalho, o direito aos dias de descanso semanal obrigatório, aos ... devem ser submetidos através de formulário eletrónico, com uma antecedência mínima de 2 ...
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Aviso n.º 1716/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 14 de março de 2007), transposta para o direito português pelo Decreto-Lei n.º 180/2009, de 7 ...
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Edital n.º 277/2021
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de ... Faz-se saber que, perante a Faculdade de Direito" da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias \xC3" ... deve ser formalizada através do formulário de candidatura, disponibilizado na página da ...
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Aviso n.º 10428/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso n.º 10232/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...